Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996), a educação básica possui
finalidades claramente definidas pelo legislador.
Assinale a alternativa que corresponde às finalidades
da educação básica previstas na LDB.

Question

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996), a educação básica possui
finalidades claramente definidas pelo legislador.
Assinale a alternativa que corresponde às finalidades
da educação básica previstas na LDB. Alternativa A: Desenvolver o educando, assegurar-lhe formação
técnica específica para o mercado de trabalho e
prepará-lo exclusivamente para o ensino superior.  Ou Alternativa B: Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação
comum indispensável para o exercício da cidadania e
fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores.   Ou Alternativa C: Garantir a alfabetização plena, promover a qualificação
profissional imediata e assegurar acesso obrigatório ao
ensino superior.  Ou Alternativa D: Desenvolver o educando, assegurar formação
especializada desde a educação infantil e priorizar a
preparação para concursos públicos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação
comum indispensável para o exercício da cidadania e
fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores.   Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pediu as finalidades da educação básica “nos termos da LDB”, o que remete diretamente ao art. 22 da Lei nº 9.394/1996. Como a alternativa B reproduz essa redação legal, ela é a correta.Tema central: Finalidades da educação básicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca a “formação comum indispensável” prevista no art. 22 por “formação técnica específica para o mercado de trabalho” e ainda acrescenta preparação “exclusivamente” para o ensino superior. Esses elementos divergem da redação legal das finalidades da educação básica.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao critério legal do art. 22 da LDB para definir as finalidades da educação básica: desenvolvimento do educando, formação comum indispensável ao exercício da cidadania e meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores. O acerto dela decorre da coincidência com a norma, sem acrescentar finalidade específica ou exclusiva que a lei não previu.CErradaEstá errada porque apresenta alfabetização plena, qualificação profissional imediata e acesso obrigatório ao ensino superior como finalidades gerais da educação básica. Esses objetivos não aparecem no art. 22 como definição legal da finalidade da educação básica.DErradaEstá errada porque inclui formação especializada desde a educação infantil e preparação para concursos públicos. Esses conteúdos são estranhos ao art. 22 e configuram extrapolação indevida das finalidades legais.Pegadinha da questãoA confusão real foi substituir a fórmula legal do art. 22 por objetivos específicos ou socialmente desejáveis, como formação técnica específica, acesso ao ensino superior, especialização precoce ou preparação para concursos.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir finalidades legais “nos termos da LDB”, confira a redação do artigo correspondente e prefira a alternativa que reproduz o texto normativo.Elimine opções que troquem “formação comum indispensável” por finalidades específicas, técnicas ou exclusivas não previstas no art. 22.Diferencie “meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores” de preparação exclusiva ou acesso obrigatório ao ensino superior.

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Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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