Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Sobre o ensino fundamental de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo ou não a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Assinale a alternativa correta:
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as atribuições dos estabelecimentos de ensino:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
Assinale a alternativa correta:
Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A Educação Especial é uma modalidade organizada de forma independente e paralela às demais etapas e modalidades de ensino.
( ) Os sistemas de ensino não devem matricular os estudantes com deficiência.
( ) A Educação Especial é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto políticopedagógico da unidade escolar.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a organização da educação nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino de maneira independente.
( ) Os estabelecimentos de ensino deverão adotar e executar a proposta pedagógica nacional unificada.
( ) Os Municípios poderão integrar o sistema estadual de ensino.
Fonte: BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.Pdf.p431 Acesso em: 31 mar. 2026.
O professor de História, ao lecionar nesta série, 9º ano, tem como meta o desenvolvimento, entre outras, desta habilidade contém. É CORRETO afirmar que um objeto do conhecimento correspondente à habilidade supracitada é a(o):
Considerando a legislação vigente para a oferta educacional no campo e na Educação Infantil (EI), qual deve ser a orientação CORRETA para reorganizar o atendimento dessas crianças?
Considerando os fundamentos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), especialmente no que se refere à garantia de direitos e à qualificação das práticas educacionais inclusivas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A legislação assegura o incentivo à formação e à capacitação de monitores de crianças atípicas como estratégia para a efetivação da inclusão educacional.
PORQUE
II. A centralidade das ações previstas na lei recai sobre os profissionais da Educação, por não haver diretrizes que envolvam a articulação com a família no processo de formação e de capacitação.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
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