A Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, na norma da Atenção Precoce, quais serviços são indicados para cooperação preferencial.
- Quando a questão cobrar com quem a lei manda cooperar preferencialmente, procure os setores expressamente nomeados no dispositivo, sem ampliar por plausibilidade.
- Se o enunciado trouxer uma política específica dentro de um tema amplo, resolva pela regra própria dessa política, não por áreas gerais da infância.
- Em questões de legislação com lista de setores, a literalidade do artigo decide quando a norma indica nominalmente os serviços envolvidos.
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