Ao observar o planejamento da rede municipal, a Secretaria de Educação identificou que crianças integrantes da creche, as quais são
residentes em uma comunidade rural, estavam sendo deslocadas diariamente para uma escola localizada a 18 km de distância, sob a
justificativa de “otimização de turmas”.
Considerando a legislação vigente para a oferta educacional no campo e na Educação Infantil (EI), qual deve ser a orientação
CORRETA para reorganizar o atendimento dessas crianças?

Question

Ao observar o planejamento da rede municipal, a Secretaria de Educação identificou que crianças integrantes da creche, as quais são 
residentes em uma comunidade rural, estavam sendo deslocadas diariamente para uma escola localizada a 18 km de distância, sob a 
justificativa de “otimização de turmas”. 
Considerando a legislação vigente para a oferta educacional no campo e na Educação Infantil (EI), qual deve ser a orientação 
CORRETA para reorganizar o atendimento dessas crianças? Alternativa A: Centralizar todas as turmas da creche em uma única escola da zona urbana, por facilitar o acompanhamento pedagógico e reduzir 
custos administrativos. Ou Alternativa B: Manter o deslocamento das crianças, desde que haja autorização dos responsáveis e o transporte escolar seja realizado 
regularmente. Ou Alternativa C: Sempre autorizar o transporte diário para outra comunidade rural que possua melhor infraestrutura predial, ainda que isso amplie o 
tempo de deslocamento. Ou Alternativa D: Garantir que a creche seja ofertada dentro da própria comunidade rural ou da localidade educacional mais próxima, evitando a 
nucleação e o deslocamento prolongado das crianças. Ou Alternativa E: Transferir apenas as crianças cujas famílias manifestarem interesse pelo atendimento em outra comunidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Garantir que a creche seja ofertada dentro da própria comunidade rural ou da localidade educacional mais próxima, evitando a 
nucleação e o deslocamento prolongado das crianças. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão estava no comando da Resolução CNE/CEB nº 2/2008, art. 3º, § 1º: a Educação Infantil do campo deve ser oferecida nas próprias comunidades rurais, evitando nucleação e deslocamento das crianças. Por isso, a alternativa D é a compatível com a norma.Tema central: Educação Infantil do campoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque propõe centralização em escola urbana por conveniência administrativa e redução de custos. Isso contraria diretamente a diretriz de oferta na própria comunidade rural e a vedação à nucleação das crianças da Educação Infantil do campo.BErradaEstá errada porque trata o deslocamento diário como aceitável se houver autorização dos responsáveis e transporte regular. Pela norma, o dever do poder público é organizar a oferta de modo a evitar esse deslocamento; autorização familiar e transporte regular não afastam essa diretriz.CErradaEstá errada porque transforma a existência de melhor infraestrutura em outra comunidade em fundamento para ampliar o trajeto diário. A base normativa prioriza o atendimento na própria comunidade ou na mais próxima e rejeita o deslocamento prolongado como solução ordinária.DCertaA alternativa D está correta porque se ajusta à regra de que a Educação Infantil do campo deve ocorrer na própria comunidade rural ou na localidade mais próxima, sem nucleação e sem deslocamento prolongado das crianças.EErradaEstá errada porque admite a transferência para outra comunidade com base apenas no interesse da família. A opção individual não substitui a obrigação do sistema de ensino de estruturar a oferta localmente e evitar a nucleação e o deslocamento das crianças da creche.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar transporte regular, autorização da família, economia administrativa ou melhor infraestrutura como se fossem fundamentos suficientes para legitimar o deslocamento diário de crianças da creche, quando a regra específica da Educação Infantil do campo manda organizar a oferta na própria comunidade ou na mais próxima.Dica para questões semelhantesEm questão sobre Educação Infantil do campo, verifique primeiro se a solução preserva a oferta na própria comunidade rural ou na localidade mais próxima.Se a alternativa normaliza nucleação, centralização ou transporte diário de crianças pequenas como regra de rede, a tendência é estar em desacordo com a norma específica.Autorização dos responsáveis, regularidade do transporte e conveniência administrativa não superam a diretriz legal de organização territorial da oferta.

Ao observar o planejamento da rede municipal, a Secretaria d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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