Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2694732 Legislação Federal

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Q2694723 Legislação Federal

É correto afirmar que compreendem o sistema federal de ensino as instituições de

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Q2694721 Legislação Federal

O corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme o estatuto próprio, é constituído por

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Q2694720 Legislação Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, de acordo com seu Estatuto, deve observar os seguintes princípios norteadores em sua atuação, exceto:

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Q2694662 Legislação Federal

O Decreto no 4.886/2003 institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), contendo as propostas de ações governamentais para a promoção da igualdade pretendida. Para o fortalecimento institucional, dentre outras diretrizes, o referido decreto prevê o empenho no aperfeiçoamento de marcos legais que deem sustentabilidade às políticas de promoção de igualdade racial e na consolidação de cultura de planejamento, monitoramento e

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Q2693701 Legislação Federal

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 33/2010, analisar os itens abaixo:

I. O manejo da pastagem de forma a não permitir a entrada de animais para o pisoteio ou pastejo denomina-se vedação.

II. Os campos para produção de sementes de espécies forrageiras de clima temperado não precisam ser inscritos no órgão de fiscalização da Unidade da Federação onde estejam instalados.

III. As espécies semiperenes (bianual) são aquelas que completam o ciclo reprodutivo em, aproximadamente, dois anos.

Está(ão) CORRETO(S):

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Q2693700 Legislação Federal

De acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO:

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Q2693699 Legislação Federal

Com base na Instrução Normativa nº 17/2014, analisar a sentença abaixo:

Os sistemas orgânicos de produção animal devem utilizar apenas animais geneticamente modificados (1ª parte). O uso de vitaminas, provitaminas e aminoácidos sintéticos só será permitido para prevenção de doenças carenciais que afetem a saúde e o bem-estar animal, vedado seu uso para aumento de produtividade (2ª parte). É proibida a utilização de organismos geneticamente modificados, derivados da fusão de protoplasma e organismos resultantes de técnicas biotecnológicas similares em sistemas orgânicos de produção vegetal (3ª parte).

A sentença está:

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Q2693698 Legislação Federal

Segundo a Lei nº 10.831/2003, NÃO é uma das finalidades de um sistema de produção orgânico:

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Q2693697 Legislação Federal

Com base no Decreto nº 4.074/2002 e considerando-se o que dispõe sobre o registro do produto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, manipulados, importados, exportados, comercializados e utilizados no território nacional se previamente registrados no órgão federal competente, atendidas as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente.

( ) Os produtos técnicos registrados com base em equivalência poderão ser indicados como produtos técnicos de referência.

( ) Ficam isentos de registro os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica produzidos exclusivamente para uso próprio.

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Q2693288 Legislação Federal

A lei nº 11.892/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, apresenta a finalidade e as características dos Institutos Federais. Assinale a alternativa que não apresenta finalidade ou característica dos Institutos Federais:

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Q2692650 Legislação Federal

Segundo os conceitos constantes na Lei nº 11.091/2005 é correto afirmar, exceto:

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Q2692648 Legislação Federal

Além das determinações previstas em lei, são atos normativos que regem a administração do IFMG, exceto:

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Q2692643 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, marque a opção incorreta sobre os Institutos Federais:

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Q2691699 Legislação Federal

O Núcleo de Arte e Cultura da UFRN (NAC) foi criado em 24 de maio de 1979, conforme a Resolução nº. 63/79 – CONSUNI, e tem o papel institucional de fomentar a formação, a difusão e a articulação da produção artístico-cultural da UFRN, assessorando a Reitoria na gestão da política cultural da instituição (RESOLUÇÃO No 125/2016-CONSEPE). Também é papel do NAC

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário |
Q2691474 Legislação Federal

Fulana, Bibliotecária do Instituto de Química, da Unidade da UNESP de Araraquara, praticou uma falta gravíssi­ma que culminou com a sua demissão. De acordo com o Regimento Geral da UNESP, a autoridade competente para aplicar a pena disciplinar de demissão à Fulana é

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário |
Q2691473 Legislação Federal

Autorizar o afastamento de docentes até 30 (trinta) dias, no país, e adotar, quando couber, medidas de ordem di­dática, científica e administrativa, conforme disciplinado no Regimento Geral da UNESP, são competências, su­cessivamente,

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário |
Q2691472 Legislação Federal

Segundo o Regimento Geral, a Agência UNESP de Inova­ção assessora o Reitor em assuntos referentes à proprie­dade intelectual e à inovação. Sua estrutura e seu funcio­namento serão estabelecidos mediante Portaria do Reitor, atendidas as diretrizes fixadas

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário |
Q2691471 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Geral da UNESP, das deci­sões decorrentes do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, compete ao Reitor baixar

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Q2690944 Legislação Federal

Para plantio em logradouros públicos, as mudas de árvores precisam atender alguns padrões. Sobre este assunto, relacione a 1ª coluna de acordo com a 2ª.

1a Coluna

2ª Coluna

a- altura

( ) bem formado e consolida do em embalagens com capa cidade para 15 a 20 litros, podendo ser de plástico, tecido de aniagem ou fibra vegetal.

b- diâmetro à altura do peito (DAP)

( ) entre 1,50m a 1,80m acima do coleto.

c- altura da primeira ramificação

( ) formada por 3 (três) a 4 (quatro) ramos partindo, preferencialmente, de pontos distintos do caule.

d- copa

( ) de1,20ma1,60m

e- sistema radicular

( ) de 2cm a3cm

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

Alternativas
Respostas
16101: B
16102: B
16103: A
16104: B
16105: C
16106: C
16107: C
16108: D
16109: A
16110: E
16111: B
16112: C
16113: E
16114: B
16115: D
16116: A
16117: C
16118: B
16119: D
16120: B