Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases ...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Engenheiro Agrônomo |

Q4027813 Legislação Federal

Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa INCORRETA.

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Compete à União elaborar o Plano Nacional de Educação, atuando em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Conforme rol taxativo apresentado pela LDBEN, a educação escolar é composta pela educação básica, formada pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições estabelecidas na Lei.

As instituições de ensino mantidas pela União fazem parte do sistema federal de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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