Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 33, caput: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” A alternativa A coincide com esse dispositivo; as demais o contrariam.

• Quando a questão trouxer LDB com aspas ou redação muito próxima da lei, confira a literalidade dos arts. 33 e 34.
• No ensino religioso, lembre dois pontos normativos: matrícula facultativa e oitiva de entidade civil para definição dos conteúdos.
• No ensino fundamental, a jornada mínima legal é de quatro horas, e o período de permanência deve ser progressivamente ampliado.
• Tempo integral no ensino fundamental não é vedado: a LDB o prevê progressivamente, a critério dos sistemas de ensino.