A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.3...

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Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Auxiliar de Professor - Educação Infantil |

Q4043313 Legislação Federal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.394/96), tem como alguns dos princípios básicos: a gratuidade do ensino público, respeito a diversidade, pluralismo de ideias, a liberdade de aprender/ensinar, dentre outros. Com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA.

A LDB estabelece a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, respeitando a diversidade de propostas pedagógicas.

A LDB determina que a gestão do ensino público deve ocorrer de forma democrática, com participação da comunidade escolar e local.

A LDB prevê a centralização das decisões pedagógicas em órgãos federais, limitando a autonomia dos sistemas de ensino e das unidades escolares.

A LDB garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, promovendo o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

A LDB assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, reconhecendo a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.

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