A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.3...

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Q4043313
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Auxiliar de Professor - Educação Infantil |
Q4043313 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.394/96), tem como alguns dos princípios básicos: a gratuidade do ensino público, respeito a diversidade, pluralismo de ideias, a liberdade de aprender/ensinar, dentre outros. Com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA. 
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