A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB, 9.394/96), tem como alguns dos
princípios básicos: a gratuidade do ensino público,
respeito a diversidade, pluralismo de ideias, a
liberdade de aprender/ensinar, dentre outros. Com
base nessa informação, assinale a alternativa
INCORRETA.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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