Prova paraTécnico de Laboratório: Eletrotécnica - IFC-SC - 2026 - FUNDATEC

Crimes contra a administração pública

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Decreto nº 5.840 de 2006 - Dispõe Sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA

Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Legislação das Pessoas com Deficiência

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994