Questões de Legislação Federal - Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial para Concurso
Foram encontradas 367 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Castro - PR - Médico |
Q2444616
Legislação Federal
Sobre o acesso à justiça e à segurança, conforme a Lei
nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os
itens abaixo:
I. O Estado assegurará atenção às mulheres asiáticas em situações de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
II. O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
III. O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O Estado assegurará atenção às mulheres asiáticas em situações de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
II. O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
III. O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Castro - PR - Agente Administrativo |
Q2444456
Legislação Federal
Sobre o acesso à justiça e à segurança, conforme a Lei
nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os
itens abaixo:
I. O Estado assegurará atenção às mulheres asiáticas em situações de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
II. O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
III. O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O Estado assegurará atenção às mulheres asiáticas em situações de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
II. O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
III. O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paraí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paraí - RS - Médico Veterinário
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paraí - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paraí - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paraí - RS - Fiscal de obras e Postura |
Q2443932
Legislação Federal
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei prevê o fortalecimento da
participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população ________ nas
instâncias de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social |
Q2443336
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz políticojurídica o(a):
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social |
Q2443334
Legislação Federal
Gabriela é candomblecista e está cumprindo pena privativa de
liberdade. Seu pai de santo precisou realizar uma intervenção
espiritual para a qual havia a necessidade da utilização de fio de
contas, defumador, charutos, ervas e flores. Ao chegar à unidade
prisional, a entrada do sacerdote foi permitida, mas não a dos
artefatos religiosos.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana: