De acordo com o art. 13 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade
Racial), o que o Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, deverá incentivar nas
instituições de Ensino Superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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