Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no ECA

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Fundamentos da Saúde Ocupacional

Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Ferramentas da Qualidade

Processos Industriais