Prova paraAvança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Procurador do Município

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Infrações em Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Despesa Pública

Orçamento Público em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Liquidação de Sentença

Intervenção de Terceiro

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Sistema Único de Saúde - SUS

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública