Com base nesse documento, considera-se _____________________...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coqueiral - MG
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Coqueiral - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828661
Legislação Federal
Texto associado
Para responder à questão , considere o Estatuto da Igualdade Racial, instituído
pela Lei nº 12.288/2010.
Com base nesse documento, considera-se _________________________ toda
distinção, exclusão, restrição ou preferência que seja baseada em cor, raça, descendência ou origem
étnica que tenha por objeto anular ou restringir direitos humanos e liberdades fundamentais, sejam
nos campos político, econômico, social ou cultural.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.