Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 15

Ano: 2023 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2023 - UFES - Assistente em Administração |

Q2254693 Legislação Federal

Segundo a Resolução nº. 28, de 12 de dezembro de 2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufes (CEPE/Ufes), que regulamenta a Extensão na Universidade, é CORRETO o que se afirma em:

A

Todas as prestações de serviços feitas pela universidade devem implicar inovação como criação cultural, pesquisa científica e tecnológica e envolve estudantes.

B

As ações de extensão coordenadas por servidores técnico-administrativos deverão ser protocoladas no seu setor de origem, ter a anuência da chefia imediata e ser submetidas à aprovação na Câmara Local de Extensão Universitária.

C

As oficinas de extensão caracterizam-se como ações de caráter teórico e/ou prático que proporcionam vivências e/ou experiências aos participantes, com o objetivo de articular saberes acadêmicos com as práticas sociais, contribuindo com a difusão de conhecimentos junto à sociedade, com carga horária mínima de quatro horas.

D

Os programas de extensão devem ter duração mínima de um mês e os projetos de extensão, dois anos.

E

Os coordenadores de quaisquer ações de extensão deverão apresentar à Proex/Ufes relatórios semestrais.

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Q2254687

Ano: 2023 Banca: UFES Órgão: UFES Provas: UFES - 2023 - UFES - Assistente em Administração | UFES - 2023 - UFES - Técnico de Tecnologia da Informação | UFES - 2023 - UFES - Técnico em Enfermagem | UFES - 2023 - UFES - Técnico em Agropecuária | UFES - 2023 - UFES - Técnico de laboratório/Área: Industrial (perfil: Geografia Física) | UFES - 2023 - UFES - Técnico de laboratório/Área: Industrial (perfil: Elétrica) |

Q2254687 Legislação Federal

Segundo a Resolução nº 5, de 31 de março de 2021, do Conselho Universitário da Ufes (CUn/Ufes), que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade para o período 2021-2030, é CORRETO afirmar:

A

A missão da Ufes para o período de 2021 a 2030 é ser reconhecida como instituição pública de excelência nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão, comprometida com a inclusão social, a interiorização, a inovação e o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira, em particular do estado do Espírito Santo.

B

Na graduação presencial, a Universidade adota como forma de ingresso apenas o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (Sisu/MEC), regulamentado pela Resolução nº 13/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufes.

C

A Administração Central, por meio de suas pró-reitorias, superintendências e secretarias, de maneira integrada e integradora, deverá acompanhar e orientar os coordenadores de curso quanto ao trabalho pedagógico cotidiano e à efetivação das diretrizes indicadas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), incluindo assessoria e acompanhamento técnico aos projetos pedagógicos.

D

A Diretoria de Centro é o órgão superior deliberativo e consultivo do Centro de Ensino, em matéria administrativa, financeira, didático-curricular, científica, disciplinar e de abertura de cursos de graduação e de pós-graduação.

E

A implantação e a implementação da Política de Acessibilidade e Ações Afirmativas está restrita ao nível tático e/ou operacional, dependendo exclusivamente de direitos garantidos em legislações específicas.

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Q2250367

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2023 - UFABC - Assistente em Administração |

Q2250367 Legislação Federal

Um dos objetivos do código de ética da Universidade Federal do ABC é

A

ressaltar a importância do diálogo e do debate arrazoado como mecanismos ideais de resolução de conflitos.

B

prevenir condutas incompatíveis com o padrão ético almejado para o serviço público estadual.

C

assegurar a clareza das regras de conduta do administrador, de modo que a sociedade possa sobre elas exercer o controle inerente ao regime democrático.

D

preservar a imagem e a reputação do administrador público, cuja conduta esteja de acordo com as normas éticas estabelecidas nesse código.

E

criar mecanismos de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à conduta ética do gestor universitário.

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Q2238454

Q2238454 Legislação Federal

De acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO:

A

Firmar acordos, convênios, contratos e ajustes.

B

Admitir, empossar, exonerar, conceder aposentadoria e praticar demais atos relacionados com a vida funcional dos servidores.

C

Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares.

D

Zelar pela manutenção dos bens patrimoniais.

E

Criar condições para o aprimoramento do processo educativo.

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Q2238453

Q2238453 Legislação Federal

Conforme os termos do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha, PDI 2019-2026, as diretrizes institucionais são a base do planejamento estratégico e têm quais elementos principais adotados pela instituição?

A

A missão, a visão e os valores.

B

O lucro, a missão e a visão.

C

A visão, o bem-estar e a missão.

D

A missão, o acolhimento e os valores.

E

O mercado, o lucro e o acolhimento.

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Q2236848

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |

Q2236848 Legislação Federal

No Título I – Dos Princípios e Finalidades, do Regimento da Universidade Federal do Pará, são definidos oito princípios que devem disciplinar os aspectos gerais e comuns da estruturação e do funcionamento dos órgãos e serviços da Universidade Federal do Pará (UFPA). São exemplos desses princípios:

A

A universalização do conhecimento; a excelência acadêmica; o pluralismo de ideias e de pensamento; a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente.

B

O ensino público e gratuito; o criacionismo como fonte de conhecimento; a hierarquização entre pesquisa, ensino e extensão; o combate ao preconceito.

C

A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a autoridade do saber científico sobre o saber popular; o respeito à diversidade étnica e religiosa; a defesa dos direitos das minorias.

D

A flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos; a hierarquização entre ensino, extensão e pesquisa; os direitos da população tradicional; a defesa da Amazônia.

E

O respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológica; os direitos da população indígena e quilombola na Amazônia; a excelência na pesquisa; o combate às formas de violência.

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Q2236846

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |

Q2236846 Legislação Federal

O Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (2006) “disciplina os aspectos gerais e comuns da estruturação e do funcionamento dos órgãos e serviços da Universidade Federal do Pará (UFPA), cujo Estatuto regulamenta”. Conforme especificado no próprio Regimento Geral, as suas normas serão complementadas, no que devam compreender de específico, por Resoluções oriundas da(dos)

A

Procuradoria-Geral da UFPA, do Conselho Superior Universitário – CONSUN, da Prefeitura Multicampi da UFPA e dos Regimentos internos das Faculdades e dos Cursos da UFPA.

B

Conselhos Deliberativos Superiores e dos Regimentos Internos das Unidades, Subunidades acadêmicas, das Unidades Acadêmicas Especiais, da Reitoria e dos Órgãos Suplementares.

C

Procuradoria-Geral da UFPA, da Prefeitura Multicampi da UFPA, do Conselho Superior Administrativo – CONSAD, dos Regimentos Internos das Faculdades, dos Doutorados e dos Mestrados da UFPA.

D

Prefeitura Multicampi da UFPA, dos Regimentos Internos das Faculdades e dos Programas de PósGraduação da UFPA, das Assessorias da Reitoria e das Pró-Reitorias.

E

Conselhos Superiores dos Institutos e Núcleos Acadêmicos da UFPA, dos Regimentos das Faculdades e Cursos da UFPA, da Prefeitura Multicampi da UFPA e da Procuradoria-Geral da UFPA.

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Q2236844

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |

Q2236844 Legislação Federal

A Universidade Federal do Pará goza de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos da lei e do seu Estatuto (2006). Em relação à Estrutura dos Órgãos de Administração Superior da UFPA, segundo seu Estatuto, os Conselhos Superiores são órgãos de consulta, de deliberação e de recurso no âmbito da UFPA. São Conselhos Superiores da UFPA:

A

Conselho Superior Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEP; Conselho Superior de Administração – CONSAD.

B

Conselho Universal – CONSUN; Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação – CONSEP; Conselho Universitário Superior de Administração – CONSUAD.

C

Conselho Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEP; Conselho Superior da Controladoria Geral da União - CONSGU.

D

Conselho Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE; Conselho Superior de Administração – CONSAD.

E

Conselho Superior Universal – CONSUN; Conselho Superior de Pessoal Docente – CONSUPED; Conselho Superior de Pessoal Técnico-Administrativo – CONSUPTAD.

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Q2236842

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |

Q2236842 Legislação Federal

Segundo o Estatuto da Universidade Federal do Pará (2006), os “órgãos de administração superior são aqueles diretamente responsáveis pela superintendência e definição de políticas gerais da Universidade, referentes às matérias acadêmicas e à administração, em estreita interação com os demais órgãos universitários”. Conforme o Estatuto da UFPA, são órgãos de administração superior da Universidade Federal do Pará (Artigo 6º do Estatuto):

A

Os Conselhos Superiores; as Congregações dos Institutos, Núcleos e dos Campi; a Ouvidoria; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA.

B

A Reitoria; a Vice-Reitoria; as Congregações dos Institutos, Núcleos e dos Campi; a Ouvidoria; o Tribunal de Contas da União – TCU na UFPA.

C

A Prefeitura; as Pró-Reitorias; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA; o Tribunal de Contas da União – TCU na UFPA.

D

A Procuradoria-Geral; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA; o Conselho Superior de Administração – CONSAD; a Ouvidoria da UFPA.

E

Os Conselhos Superiores; a Reitoria; a Vice-Reitoria; as Pró-Reitorias; a Prefeitura; a ProcuradoriaGeral.

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Q2235264

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente em Administração |

Q2235264 Legislação Federal

No âmbito de um curso de pós-graduação em Tecnologia da Informação na UFPA, surge a necessidade de contratar um professor substituto devido à licença saúde de um docente efetivo. O coordenador do curso, então, encaminha uma solicitação ao Reitor para preencher essa vaga temporária. Após a realização da contratação, é imprescindível efetuar o registro cadastral funcional do novo professor na instituição e garantir assim sua remuneração. Nesse contexto, assinale o sistema que deve ser utilizado para realizar o cadastro e registrar os dados funcionais do professor substituto na UFPA, garantindo assim o seu efetivo exercício no cargo.

A

SIMEC.

B

SIAPE.

C

SIADS.

D

SCDP.

E

SEI.

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Q2235259

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente em Administração | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente de Alunos | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Química | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Tecnologia da Informação | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico em Contabilidade | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Ciências |

Q2235259 Legislação Federal

José Maria está inscrito para realizar um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal. No período de estudo, o candidato precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos públicos estabelecidas no Decreto 9.739/2019. Sobre as regras gerais em concursos públicos, com base no referido decreto, é correto afirmar:

A

Os concursos públicos serão de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizados em duas etapas, de acordo com a lei ou regulamento específico.

B

O Ministro de Estado da Economia não poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, durante o período de validade do concurso.

C

A nomeação dos aprovados em cadastro de reserva é uma faculdade da administração pública federal, independe de autorização do Ministro de Estado da Economia.

D

O edital de concurso público para formação de cadastro de reserva preverá a quantidade limite de aprovações, mas não poderá prever a colocação a partir da qual o candidato será considerado automaticamente reprovado.

E

A indicação, no edital, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para a classificação é facultativa em provas de aptidão física de concursos públicos.

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Q2234916

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |

Q2234916 Legislação Federal

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
O discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.

Certo

Errado

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Q2234915

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |

Q2234915 Legislação Federal

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
O Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não possuem natureza deliberativa.

Certo

Errado

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Q2234914

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |

Q2234914 Legislação Federal

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Certo

Errado

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Q2234913

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |

Q2234913 Legislação Federal

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
Em virtude da existência de regramento específico, as disposições previstas na Lei n.º 8.112/1990 não se aplicam aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Certo

Errado

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Q2234591

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Músico |

Q2234591 Legislação Federal

Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.

Certo

Errado

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Q2234590

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Músico |

Q2234590 Legislação Federal

Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.

Certo

Errado

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Q2234589

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Músico |

Q2234589 Legislação Federal

Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.

A Reitoria é considerada órgão de administração superior da Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva e executiva.

Certo

Errado

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Q2232947

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Físico | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Médico - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Clínica | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Escolar |

Q2232947 Legislação Federal

Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial.

Nos despachos, que dispõem de formulários específicos, os textos devem ser claros e objetivos e, como a identificação do signatário deve ser legível, prevê-se a possibilidade de uso de carimbo.

Certo

Errado

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Q2221038

Ano: 2023 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2023 - UFLA - Técnico de Contabilidade | UFLA - 2023 - UFLA - Técnico em Agropecuária |

Q2221038 Legislação Federal

A coordenação, o planejamento, o acompanhamento, o controle e a avaliação das atividades de ensino de cada curso de graduação e programa de pós-graduação da Universidade Federal de Lavras são exercidos por um Colegiado de Curso.
Nos termos do Regimento Geral da Instituição, compete aos Colegiados de Cursos de Graduação e de Programas de Pós-graduação:

A

exercer a coordenação interdisciplinar, visando a conciliar os interesses de ordem didática, científica e estratégica dos Departamentos com os do Curso.

B

acompanhar e avaliar a execução dos planos e projetos de pesquisa desenvolvidos na unidade acadêmica do Curso ou Programa.

C

aprovar ou modificar o calendário letivo e o cronograma acadêmico.

D

apresentar anualmente relatório técnico e de prestação de contas para a aprovação do Departamento.

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Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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