Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 15

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |

Q2236844 Legislação Federal

A Universidade Federal do Pará goza de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos da lei e do seu Estatuto (2006). Em relação à Estrutura dos Órgãos de Administração Superior da UFPA, segundo seu Estatuto, os Conselhos Superiores são órgãos de consulta, de deliberação e de recurso no âmbito da UFPA. São Conselhos Superiores da UFPA:

A

Conselho Superior Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEP; Conselho Superior de Administração – CONSAD.

B

Conselho Universal – CONSUN; Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação – CONSEP; Conselho Universitário Superior de Administração – CONSUAD.

C

Conselho Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEP; Conselho Superior da Controladoria Geral da União - CONSGU.

D

Conselho Universitário – CONSUN; Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE; Conselho Superior de Administração – CONSAD.

E

Conselho Superior Universal – CONSUN; Conselho Superior de Pessoal Docente – CONSUPED; Conselho Superior de Pessoal Técnico-Administrativo – CONSUPTAD.

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Q2236842

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |

Q2236842 Legislação Federal

Segundo o Estatuto da Universidade Federal do Pará (2006), os “órgãos de administração superior são aqueles diretamente responsáveis pela superintendência e definição de políticas gerais da Universidade, referentes às matérias acadêmicas e à administração, em estreita interação com os demais órgãos universitários”. Conforme o Estatuto da UFPA, são órgãos de administração superior da Universidade Federal do Pará (Artigo 6º do Estatuto):

A

Os Conselhos Superiores; as Congregações dos Institutos, Núcleos e dos Campi; a Ouvidoria; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA.

B

A Reitoria; a Vice-Reitoria; as Congregações dos Institutos, Núcleos e dos Campi; a Ouvidoria; o Tribunal de Contas da União – TCU na UFPA.

C

A Prefeitura; as Pró-Reitorias; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA; o Tribunal de Contas da União – TCU na UFPA.

D

A Procuradoria-Geral; a Controladoria-Geral da União - CGU na UFPA; o Conselho Superior de Administração – CONSAD; a Ouvidoria da UFPA.

E

Os Conselhos Superiores; a Reitoria; a Vice-Reitoria; as Pró-Reitorias; a Prefeitura; a ProcuradoriaGeral.

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Q2235264

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente em Administração |

Q2235264 Legislação Federal

No âmbito de um curso de pós-graduação em Tecnologia da Informação na UFPA, surge a necessidade de contratar um professor substituto devido à licença saúde de um docente efetivo. O coordenador do curso, então, encaminha uma solicitação ao Reitor para preencher essa vaga temporária. Após a realização da contratação, é imprescindível efetuar o registro cadastral funcional do novo professor na instituição e garantir assim sua remuneração. Nesse contexto, assinale o sistema que deve ser utilizado para realizar o cadastro e registrar os dados funcionais do professor substituto na UFPA, garantindo assim o seu efetivo exercício no cargo.

A

SIMEC.

B

SIAPE.

C

SIADS.

D

SCDP.

E

SEI.

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Q2235259

Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente em Administração | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente de Alunos | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Química | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Tecnologia da Informação | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico em Contabilidade | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Ciências |

Q2235259 Legislação Federal

José Maria está inscrito para realizar um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal. No período de estudo, o candidato precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos públicos estabelecidas no Decreto 9.739/2019. Sobre as regras gerais em concursos públicos, com base no referido decreto, é correto afirmar:

A

Os concursos públicos serão de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizados em duas etapas, de acordo com a lei ou regulamento específico.

B

O Ministro de Estado da Economia não poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, durante o período de validade do concurso.

C

A nomeação dos aprovados em cadastro de reserva é uma faculdade da administração pública federal, independe de autorização do Ministro de Estado da Economia.

D

O edital de concurso público para formação de cadastro de reserva preverá a quantidade limite de aprovações, mas não poderá prever a colocação a partir da qual o candidato será considerado automaticamente reprovado.

E

A indicação, no edital, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para a classificação é facultativa em provas de aptidão física de concursos públicos.

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Q2234916

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |

Q2234916 Legislação Federal

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
O discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.

Certo

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Q2234915

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |

Q2234915 Legislação Federal

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
O Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não possuem natureza deliberativa.

Certo

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Q2234914

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |

Q2234914 Legislação Federal

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Certo

Errado

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Q2234913

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |

Q2234913 Legislação Federal

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
Em virtude da existência de regramento específico, as disposições previstas na Lei n.º 8.112/1990 não se aplicam aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Certo

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Q2234591

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Músico |

Q2234591 Legislação Federal

Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.

Certo

Errado

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Q2234590

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Músico |

Q2234590 Legislação Federal

Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.

Certo

Errado

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Q2234589

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Músico |

Q2234589 Legislação Federal

Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.

A Reitoria é considerada órgão de administração superior da Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva e executiva.

Certo

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Q2232947

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Físico | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Médico - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Clínica | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Escolar |

Q2232947 Legislação Federal

Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial.

Nos despachos, que dispõem de formulários específicos, os textos devem ser claros e objetivos e, como a identificação do signatário deve ser legível, prevê-se a possibilidade de uso de carimbo.

Certo

Errado

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Q2221038

Ano: 2023 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2023 - UFLA - Técnico de Contabilidade | UFLA - 2023 - UFLA - Técnico em Agropecuária |

Q2221038 Legislação Federal

A coordenação, o planejamento, o acompanhamento, o controle e a avaliação das atividades de ensino de cada curso de graduação e programa de pós-graduação da Universidade Federal de Lavras são exercidos por um Colegiado de Curso.
Nos termos do Regimento Geral da Instituição, compete aos Colegiados de Cursos de Graduação e de Programas de Pós-graduação:

A

exercer a coordenação interdisciplinar, visando a conciliar os interesses de ordem didática, científica e estratégica dos Departamentos com os do Curso.

B

acompanhar e avaliar a execução dos planos e projetos de pesquisa desenvolvidos na unidade acadêmica do Curso ou Programa.

C

aprovar ou modificar o calendário letivo e o cronograma acadêmico.

D

apresentar anualmente relatório técnico e de prestação de contas para a aprovação do Departamento.

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Q2188942

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Português-Inglês |

Q2188942 Legislação Federal

Conforme o Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução 81/2020, a avaliação da aprendizagem destina-se à promoção da melhoria da realidade educacional do estudante, priorizando o processo de ensino-aprendizagem, tanto individual quanto coletivo, tendo como parâmetro o disposto no projeto pedagógico institucional (PPI) e nos projetos pedagógicos de cursos (PPC). Sobre a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, nos termos do Capítulo IV do Regulamento Didático do IFMT, é INCORRETO afirmar:

A

São critérios de avaliação do desempenho atitudinal escolar: valores sociais, postura, autoavaliação e análise do desenvolvimento integral do estudante no período letivo.

B

A avaliação da aprendizagem deverá ocorrer de forma diversificada, resultando de processos que agreguem instrumentos de verificação de diferentes naturezas, respeitando a peculiaridade de cada processo educativo e de cada estudante, priorizando a interdisciplinaridade, a articulação entre teoria e prática e o mundo do trabalho.

C

No contexto da avaliação, fica estabelecida a dispensa quanto à exigência de atividade avaliativa presencial, nos componentes curriculares, quando se tratar da modalidade a distância.

D

Entre outros, são instrumentos a serem utilizados na análise do desempenho do estudante no processo de avaliação da aprendizagem: observação contínua pelos docentes, elaboração de portfólio, desenvolvimento e apresentação de projetos, participação e envolvimento em seminários, provas escritas e orais e/ou sequenciais, atividades práticas de laboratório e em campo, autoavaliação.

E

A cada bimestre, o docente deverá realizar no mínimo 2 (duas) avaliações de conhecimento por componente curricular, e, para os cursos técnicos subsequentes, a cada semestre, o docente deverá realizar no mínimo 2 (duas) avaliações por componente curricular.

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Q2188941

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Português-Inglês |

Q2188941 Legislação Federal

Nos termos do art. 149 do Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução 81/2020, é atribuição docente, EXCETO:

A

Participar da elaboração das propostas pedagógicas da instituição e dos cursos, zelando pelo seu cumprimento.

B

Cumprir os dias letivos e horas-aula estabelecidas.

C

Participar das reuniões de conselhos de classe e reunião de pais, contribuindo com informações dos discentes e com alternativas para a melhoria do processo educacional.

D

Considerando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, submeter, a cada semestre letivo, no mínimo 1 (um) projeto de pesquisa e/ou extensão.

E

Atualizar semanalmente o Sistema Acadêmico, bem como acompanhar a frequência dos discentes e, em conjunto com a Coordenação de Apoio ao Estudante e a Equipe Pedagógica, propor medidas que possam minimizar a evasão escolar.

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Q2175563

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: IF-RJ Provas: SELECON - 2023 - IF-RJ - NUtricionista | SELECON - 2023 - IF-RJ - Bibliotecário - Documentalista | SELECON - 2023 - IF-RJ - Engenheiro / Área: Mecânica | SELECON - 2023 - IF-RJ - Médico/Área: Clínica Geral |

Q2175563 Legislação Federal

Kiril almeja ingressar no corpo docente de Instituto Federal e deseja saber quais seriam os deveres dos docentes além daqueles estipulados no Estatuto do Servidor Público. Nos termos da Resolução nº 16/2011 do Conselho Superior do IFRJ, além dos direitos e deveres especificados em leis atinentes a todos os servidores públicos civis, são obrigações do corpo docente:

A

cumprir as atividades programadas por sua Coordenação

B

admitir, caso sua carga horária permita, atendimento aos estudantes

C

participar, facultativamente, das atividades de planejamento de ensino

D

aplicar avaliações com rigor, para garantir o alto nível dos discentes

E

realizar atividades extraclasse para complementar eventuais ausências às aulas

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Q2175518

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: IF-RJ Provas: SELECON - 2023 - IF-RJ - Técnico de Laboratório/Informática | SELECON - 2023 - IF-RJ - Técnico de Laboratório/Química |

Q2175518 Legislação Federal

Joaninhas é pesquisador e apresenta projeto para percepção de investimento estrangeiro no seu desenvolvimento, vinculado a convênio existente entre a instituição onde exerce suas atividades e outra sediada nos Estados Unidos da América. O referido projeto é encaminhado ao Conselho de Ética, responsável por avaliar pesquisas em humanos. Nos termos da Resolução nº 16 do Conselho Superior do IFRJ em 10 de agosto de 2011, a atuação do Comitê de Ética em Pesquisa está vinculada ao Manual Operacional do Ministério da:

A

Saúde

B

Defesa

C

Fazenda

D

Educação

E

Agricultura

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Q2175062

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Assistente de Alunos | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório: Área: Informática | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica |

Q2175062 Legislação Federal

Com referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM):
I. Realizar a cobertura jornalística de eventos promovidos pela Prefeitura de Farroupilha ou dos quais os secretários participem. II. Desenvolver projetos de identidade visual. III. Projetar peças gráficas para mídias impressas e digitais.
Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2175061

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Assistente de Alunos | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório: Área: Informática | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica |

Q2175061 Legislação Federal

Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha, PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar se caracteriza como uma instituição com natureza jurídica de:

A

Autarquia.

B

Organização não governamental.

C

Fundação.

D

Organização da sociedade civil de interesse público.

E

Sociedade de economia mista.

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Q2174963

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo-Área | FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Médico-Área |

Q2174963 Legislação Federal

Com base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar:
I. O projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares.
II. As diretrizes para atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e zelar pela execução de sua política educacional.
III. Os planos de desenvolvimento institucional e de ação, assim como a proposta orçamentária anual.
Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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