Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q4422762 Legislação Federal
Nos termos do Regimento Geral da UFGD sobre a Comunidade Universitária (corpo docente, corpo técnico‐administrativo e corpo discente) e sobre as disposições gerais e transitórias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2022 - FSA-SP - Docente - Graduação |
Q4410524 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 10.195/19, em seu artigo 24, compete à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres):
Alternativas
Q4215697 Legislação Federal
A legislação prevê que os cursos da UNILAB serão ministrados preferencialmente em áreas de interesse mútuo do Brasil e dos demais países membros da CPLP, especialmente dos países africanos, com ênfase em temas envolvendo:
Alternativas
Q4215696 Legislação Federal
No Estatuto da UNILAB (Portaria MEC nº 557/20), é possível afirmar que a sigla PALOP significa: 
Alternativas
Q4215695 Legislação Federal
A UNILAB, de acordo com o seu Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 557/20, é regida

I. pelo Regimento Geral.
II. por Resoluções de seus órgãos colegiados de deliberação superior.
III. pela legislação estadual pertinente.
IV. por regimentos excepcionais, elaborados em períodos de calamidade pública.
V. pela legislação da CPLP.

Estão corretos apenas os itens: 
Alternativas
Q4174953 Legislação Federal
Com relação à criação de campus fora de sede, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Pedagogo |
Q4173787 Legislação Federal
Consoante ao estatuto e regimento geral vigente, no que se refere à sua organização administrativa, a Universidade Federal do Pará é constituída de órgãos colegiados em instância superior, instância intermediária e em primeira instância. O órgão máximo de consulta e deliberação da UFPA e sua última instância recursal é o(a) 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161032 Legislação Federal
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo possui o Conselho Superior – CONSUP, que é um órgão colegiado que tem por finalidade analisar e regular as diretrizes de atuação do Instituto Federal de São Paulo, no âmbito acadêmico e administrativo, tendo como finalidade o processo educativo de excelência.

Considerando a Lei nº 11.892 de 29/12/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e designa a criação do Conselho Superior, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4143458 Legislação Federal
Na Resolução n. 026/2016 – CONSU/UNIFAP, pesquisa é, enquanto atividade indissociável do ensino e da extensão o processo de investigação científica, registrada institucionalmente como projeto, que tenha como propósito a produção de conhecimentos novos e que se fundamenta em variados paradigmas teórico-metodológicos das diversas áreas do saber. Segundo esta resolução interna da Universidade Federal do Amapá, para exercer a função de COORDENADOR de Pesquisa a exigência deverá ser:
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Q4143453 Legislação Federal
Considere o seguinte texto:

"A autonomia universitária foi conquistada como preceito constitucional em 1988. Na área do direito público, "os doutrinadores contemporâneos são unânimes em definir autonomia como o poder de autonormação exercitável nos limites impostos pelo ordenamento superior que lhe deu origem" [...], significando, portanto, o direito que tem a universidade de regular, com normas próprias, situações intencionalmente não alcançadas pela lei, tendo em vista garantir e proteger os interesses para os quais existe, quais sejam, o ensino, a pesquisa e a extensão. Desse modo, conforme determinação constitucional, a universidade torna-se uma instituição normativa, produtora de direitos e obrigações."

Fonte: MANCEBO, Deise. Autonomia universitária: reformas propostas e resistência cultural. Universidade e Sociedade. p. 51.

De acordo com o texto lido e o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, todos os itens abaixo correspondem à AUTONOMIA DIDÁTICOCIENTÍFICA, EXCETО:
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Q4138275 Legislação Federal
Segundo o Regimento Interno vigente da UFC, artigo 12, compete a Pró-reitoria de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional:
Alternativas
Q4137625 Legislação Federal
Tendo  como  base  a  Resolução  n.09/2002  – CONSU/UNIFAP  (Regimento  Geral).  Relacione as  sentenças  e marque a alternativa  que apresenta a sequência CORRETA.

I – Conselho Universitário
II – Reitoria
III – Conselho Diretor
IV – Conselho Departamental
V – Coordenação de Curso

(   ) Órgão de deliberação  superior em matéria de  controle e fiscalização econômico­financeira.
(  )  Órgão  responsável  pelo  planejamento  e  gerenciamento de recursos humanos, científicos e  tecnológicos  para  as  atividades  de  ensino,  pesquisa e extensão.
(   ) Órgão deliberativo e consultivo.
(  )  Órgão  executivo  superior  que  coordena  e  superintende todas as atividades universitárias.
(    )  Colegiado  integrante  da  Administração  Superior,  órgão  deliberativo  e  normativo  em matéria de administração universitária e instância  de recursos.
Alternativas
Q4136440 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Geral da UFC, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme Parecer no 218/82, de 4 de maio de 1982 e revisto e atualizado, em 28 de agosto de 2019, em seu Art. 3º, são os seguintes, na forma do Estatuto, os órgãos colegiados deliberativos da Universidade, distribuídos em ordem pelos dois níveis de sua estrutura: Administração Escolar e Administração Superior. Marque a alternativa que contém todos os órgãos da Administração Escolar. 
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Q4136438 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Ceará, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme Parecer n.º 62/99, da Câmara de Educação Superior, aprovado pelo Sr. Ministro da Educação, através da Portaria n.º 592, de 23 de março de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/99 e atualizado pelo Provimento n.º 01, de 07 de fevereiro de 2020, o Conselho de Curadores será integrado pelos seguintes membros:
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Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Artes |
Q4119759 Legislação Federal
O sistema federal de ensino compõe-se das seguintes instituições mantidas pela União:
I - Universidades Federais.
II - Institutos Federais de Educação, Ciência E Tecnologia.
III - Redes de Educação Superior particulares com unidades por todo território nacional.
IV - Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas.
V - Estabelecimentos de ensino médio, Colégio Pedro II, escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação) e instituições de educação especial.
Está correto apenas o que se afirma em
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Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Assistente Social |
Q4081900 Legislação Federal
Não é (são) um auxílio do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa):
Alternativas
Q3978565 Legislação Federal
A Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, define os objetivos, finalidades, características e estrutura organizacional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. No que tange ao desenvolvimento das suas ações acadêmicas, os Institutos Federais têm como objetivo:
Alternativas
Q3977976 Legislação Federal
Conforme o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de Ensino Técnico de Nível Médio, podemos afirmar que:

I – Os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM poderão ser utilizados como critério de seleção para o ingresso nas instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação que ofertam vagas de educação superior.

II – As instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação que ofertam vagas de educação superior reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integral mente o ensino médio em escolas públicas, inclusive em cursos de educação profissional técnica.

III – As instituições federais que ofertam vagas de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de nível médio, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado parte do ensino fundamental em escolas públicas.

IV – As instituições federais que ofertam vagas de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de nível médio, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino funda mental em escolas públicas.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Pedagogo |
Q3977019 Legislação Federal
O Instituto Federal de São Paulo, alinhado com o cumprimento de sua função social, vem empreendendo um conjunto de ações, das quais pode--se destacar a criação da Comissão de Organização da Política de Ações Afirmativas, que foi instituída pela portaria nº 1.989, de 29 de maio de 2017, cujo papel foi de levantar, compilar e analisar os documentos, legislações e procedimentos relacionados às ações afirmativas já estabelecidas no instituto e as demandas ainda não regulamentadas.
Quanto ao objetivo geral da Política de Ações Afirmativas, assinale a alternativa que apresenta os quatro grandes eixos de sua atuação:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q3972371 Legislação Federal
Conforme a Portaria nº 2.968/2015/IFSP: “As ações de extensão são uma via de mão dupla com a sociedade, que proporciona a relação de diálogo entre conhecimentos acadêmicos e conhecimentos tradicionais, enriquecendo o processo educativo e possibilitando a formação de consciência crítica tanto da comunidade interna do IFSP (docentes, discentes e técnicos-administrativos), quanto dos diversos atores sociais envolvidos”.
    Considerando a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em relação aos objetivos dos Institutos Federais no que tange as atividades de extensão, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
341: E
342: C
343: C
344: B
345: A
346: A
347: B
348: B
349: D
350: C
351: D
352: D
353: A
354: C
355: E
356: C
357: A
358: C
359: B
360: B