Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 19

Q1968012

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Professor - Educação Física |

Q1968012 Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.

Na unidade danças, o foco é voltado à dimensão expressiva das práticas de movimento corporal, que, prioritariamente marcadas pelos movimentos rítmicos, enfatizam o viés estético e simbólico de suas manifestações.

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Q1968010

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Professor - Educação Física |

Q1968010 Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.

Diferentemente das outras unidades das práticas corporais, na unidade esportes, o foco do aprendizado é voltado para a competição de alto rendimento, ensino e aperfeiçoamento da técnica, e desempenho máximo.

Certo

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Q1968008

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Professor - Educação Física |

Q1968008 Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.

Na unidade práticas corporais de aventura, o foco encontra-se na experimentação de movimentos corporais realizados exclusivamente em contato com a natureza, destacando-se, nesse contato, a interação do ser humano, que se movimenta eminentemente espontâneo e frugal.

Certo

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Q1961878

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Assistente de Alunos - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Biologia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Física - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Anatomia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Tecnologia da Informação - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Contabilidade - Edital nº 70 |

Q1961878 Legislação Federal

Nos termos do artigo 33 do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do chefe do Departamento:

A

Executar e fazer executar as decisões dos órgãos superiores, da Congregação e do Conselho da Unidade.

B

Fiscalizar a observância do regime escolar, o cumprimento dos programas de ensino e a execução dos demais planos de trabalho.

C

Verificar a assiduidade do pessoal técnico-administrativo em atividade no Departamento e do pessoal docente lotado no Departamento, comunicando-a ao Diretor da Unidade.

D

Zelar pela ordem no âmbito do Departamento, adotando as medidas necessárias ou representando ao diretor da unidade.

E

Responsabilizar-se pelos bens móveis e equipamentos existentes no Departamento.

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Q1961877

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Assistente de Alunos - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Biologia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Física - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Anatomia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Tecnologia da Informação - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Contabilidade - Edital nº 70 |

Q1961877 Legislação Federal

Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, exceto:

A

Advertência escrita, em particular, registrada em livro próprio, não aplicável em caso de reincidência.

B

Repreensão, por escrito e anotada na pasta do discente.

C

Multa, precedida de processo disciplinar conduzido por comissão composta por dois docentes e um discente, designados pelo diretor.

D

Suspensão, implicando o afastamento do aluno de todas as atividades universitárias por um período não inferior a três, nem superior a 90 dias.

E

Desligamento, precedido de processo disciplinar, conduzido por comissão composta por dois docentes e um discente, designados pelo diretor, por indicação do Conselho da Unidade.

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Q1961876

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Assistente de Alunos - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Biologia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Física - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Anatomia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Tecnologia da Informação - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Contabilidade - Edital nº 70 |

Q1961876 Legislação Federal

De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui recurso financeiro da universidade:

A

Dotações orçamentárias do Tesouro Nacional.

B

Doações e contribuições concedidas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.

C

Rendas de aplicação de bens e valores patrimoniais.

D

Receita de concursos de prognósticos.

E

Retribuições de atividades remuneradas dos seus serviços, taxas e emolumentos.

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Q1961870

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Assistente de Alunos - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Biologia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Física - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Anatomia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Tecnologia da Informação - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Contabilidade - Edital nº 70 |

Q1961870 Legislação Federal

Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do Conselho Superior:

A

Aprovar e acompanhar a execução do plano de gestão proposto pelo reitor.

B

Aprovar o calendário escolar.

C

Autorizar a alienação de bens imóveis.

D

Conhecer e julgar recursos a atos dos conselhos setoriais.

E

Julgar os vetos do reitor às suas decisões.

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Q1961218

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Auditor - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Contador - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Pedagogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Odontólogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Assuntos Educacionais - Edital nº 70 |

Q1961218 Legislação Federal

Acerca das normas sobre o corpo técnico administrativo previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa incorreta.

A

O corpo técnico-administrativo é composto pelos integrantes da carreira de técnicos-administrativos do quadro permanente de pessoal da universidade, nos termos da legislação pertinente.

B

O ingresso na carreira de técnico-administrativo far-se-á no nível inicial da categoria funcional, obedecidos os critérios de ingresso estabelecidos em portaria do Ministério da Educação.

C

As diretrizes para progressão funcional dos servidores técnico-administrativos serão definidas em legislação específica e pelas normas aprovadas pela universidade.

D

Haverá uma Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA), disciplinada por regimento específico, aprovado pelo Conselho Setorial de Administração e Recursos Humanos, conforme legislação pertinente.

E

Os direitos, deveres e vantagens do servidor técnico-administrativo são os previstos na legislação federal em vigor e nas normas universitárias complementares.

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Q1961217

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Auditor - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Contador - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Pedagogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Odontólogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Assuntos Educacionais - Edital nº 70 |

Q1961217 Legislação Federal

No que diz respeito às regras de funcionamento dos órgãos colegiados previstas Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa incorreta.

A

As reuniões dos órgãos colegiados serão convocadas, por escrito, com antecedência mínima de dois dias úteis, constando da convocação a respectiva pauta.

B

A votação dos órgãos colegiados será simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não for requerida nem expressamente prevista.

C

Nenhum membro de órgão colegiado poderá votar matéria direta ou indiretamente relacionada com seus interesses particulares, do cônjuge ou de parente consanguíneo ou afim até terceiro grau inclusive.

D

Qualquer membro de órgão colegiado tem o direito de solicitar vista dos processos submetidos à sua deliberação.

E

Será permitido o voto por procuração, por instrumento público ou particular.

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Q1961216

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Auditor - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Contador - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Pedagogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Odontólogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Assuntos Educacionais - Edital nº 70 |

Q1961216 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, o Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação interna da instituição, possuindo funções normativa, deliberativa e de planejamento da universidade.
O órgão é composto pelos seguintes membros, exceto:

A

Reitor.

B

Diretor do Hospital Universitário.

C

Dois representantes do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.

D

Vice-reitor.

E

Três representantes do Conselho de Graduação.

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Q1961214

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Auditor - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Contador - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Pedagogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Odontólogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Assuntos Educacionais - Edital nº 70 |

Q1961214 Legislação Federal

Considerando as normas do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previstas na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, é incorreto afirmar:

A

A universidade poderá outorgar título de “Professor Emérito” a seus professores aposentados que tenham alcançado posição eminente no ensino, na pesquisa ou na extensão.

B

Constituem o corpo discente da universidade os alunos regularmente matriculados em seus cursos de educação superior, educação básica e ensino profissional.

C

É assegurado ao professor, no exercício de suas funções docentes, a liberdade de expressão filosófica, técnica e científica.

D

A extensão é o processo de investigação que visa à produção de novos conhecimentos nas diversas áreas do saber

E

Em situações de urgência e no interesse da universidade, o reitor poderá tomar decisões ad referendum do Conselho Superior e dos Conselhos Setoriais.

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Q1935161

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Técnico em Contabilidade |

Q1935161 Legislação Federal

o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS foi criado em 2008, com natureza jurídica de autarquia. Nas assertivas abaixo, constam algumas características próprias das autarquias, assim, analise-as e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica própria. ( ) É uma entidade com fins lucrativos. ( ) Executa atividades típicas da Administração Pública. ( ) Possui capital social misto, parte público, parte privado. ( ) Possui patrimônio e receita próprios.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F – V – F.

B

F – V – F – V – V.

C

V – F – V – F – V.

D

V – V – F – F – V.

E

V – F – V – V – F.

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Q1935143

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Assistente em Administração |

Q1935143 Legislação Federal

Analise o texto abaixo, extraído do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS:
“Art. 2º Para o desenvolvimento das finalidades propostas, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul propõe os objetivos que seguem: (...) IX – Ministrar em nível de educação superior: a) cursos superiores de tecnologia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia; (...) d) cursos de pós-graduação ____________ de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e) cursos de pós-graduação _______________de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas ao processo de geração e inovação tecnológica. ”
Assinale a alternativa que, segundo Kaspary (2017), identifica dois vocábulos latinos de uso frequente nas comunicações administrativas oficiais e preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima, com os seguintes significados: 1º – em sentido amplo, em sentido geral; e o 2º – em sentido restrito, no sentido literal.

A

stricto sensu – lato sensu

B

lato sensu – stricto senso

C

sine qua non – sine die

D

sine die – sine qua non

E

lapsus sensu – luris sensu

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Q1926446

Ano: 2022 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2022 - UFMA - Técnico de Laboratório - Odontologia |

Q1926446 Legislação Federal

A Universidade Federal do Maranha o lançou edital de concurso público para o ingresso na Carreira de Magisteéde mestrado ingressara em qual classe da carreira?

A

Professor Auxiliar

B

Professor Adjunto A

C

Professor Assistente A

D

Professor Associado

E

Professor Titular

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Q1926052

Ano: 2022 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente em Administração | IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente de Alunos | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Tecnologia da Informação | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico em Agropecuária | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Informática | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Audiovisual | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Agropecuária |

Q1926052 Legislação Federal

O Regimento Geral do IFTO atualmente em vigor na Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, disciplina os papéis e atribuições das unidades que compõem o IFTO em linhas gerais. Considerando o disposto na normativa mencionada, marque a alternativa que relaciona corretamente o quadro de unidades com suas atribuições, conforme segue:

Unidades
1. Comissão Própria de Avaliação
2. Conselho de Inovação
3. Reitor
4. Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
Atribuições

I. Gerir os programas de incentivo à pesquisa e à inovação do IFTO.
II. Condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - obedecidas as diretrizes normatizadas pela lei vigente.
III. Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, de gestão e promoção da Política de Inovação do Instituto Federal do Tocantins.
IV. Promover políticas, coordenar e fiscalizar as atividades da instituição.

A

1 – II; 2 – III; 3 – I; 4 – IV.

B

1 – I; 2 – IV; 3 – III; 4 – II.

C

1 – III; 2 – I; 3 – IV; 4 – II.

D

1 – II; 2 – III; 3 – IV; 4 – I.

E

1 – IV; 2 – I; 3 – III; 4 – II.

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Q1926051

Ano: 2022 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente em Administração | IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente de Alunos | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Tecnologia da Informação | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico em Agropecuária | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Informática | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Audiovisual | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas | IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Agropecuária |

Q1926051 Legislação Federal

Considerando a Resolução nº 60/2018 emitida pelo CONSUP do IFTO, de 25 de setembro de 2018, alterada pela Resolução nº 55/2019, de 21 de agosto de 2019, do mesmo órgão, que estabelece o Estatuto do Instituto Federal do Tocantins, marque a alternativa que indique um princípio inexistente.

A

Compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática.

B

Acréscimo de valor agregado aos produtos nacionais, principal fator na escolha dos cursos a serem ofertados para a sociedade, sem levar em consideração características sociais.

C

Verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão.

D

Inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas.

E

Natureza pública e gratuita do ensino sob a responsabilidade da União.

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Q1925545

Ano: 2022 Banca: UFMG Órgão: UFMG Provas: UFMG - 2022 - UFMG - Técnico em Contabilidade | UFMG - 2022 - UFMG - Fonoaudiólogo | UFMG - 2022 - UFMG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | UFMG - 2022 - UFMG - Medico Veterinário | UFMG - 2022 - UFMG - Técnico de Laboratório - Segurança do Trabalho | UFMG - 2022 - UFMG - Técnico de Laboratório - Química |

Q1925545 Legislação Federal

De acordo com a Resolução 04/99 (Estatuto da UFMG), observe as afirmações:
I. Estabelecimento de ensino que possui sede e estrutura administrativa próprias, realiza atividades de pesquisa e extensão e oferece curso superior que resulta na concessão de diploma de Graduação.
II. Órgão de lotação de professores para objetivos comuns de ensino, pesquisa e extensão, sendo de sua responsabilidade a oferta de atividades acadêmicas curriculares.
III. Estabelecimento de ensino que possui sede e estrutura administrativa próprias, pode realizar atividades de pesquisa e extensão, mas não conduz à concessão de diploma de Graduação.
IV. Órgão de administração geral que supervisiona e controla a execução das atividades administrativas da Universidade, competindo-lhe, para esse fim, estabelecer as medidas regulamentares cabíveis.
Assinale a alternativa que expressa, CORRETA e respectivamente, a ordem referente às descrições anteriores.

A

I. Unidade Acadêmica; II. Departamento; III. Unidade Especial; IV. Reitoria.

B

I. Unidade Especial; II. Departamento; III. Unidade Acadêmica; IV. Reitoria.

C

I. Unidade Acadêmica; II. Reitoria; III. Departamento; IV. Unidade Especial.

D

I. Unidade Especial; II. Reitoria; III. Unidade Acadêmica; IV. Departamento.

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Q1925417

Ano: 2022 Banca: UFMG Órgão: UFMG Provas: UFMG - 2022 - UFMG - Médico - Área Clínica Médica | UFMG - 2022 - UFMG - Engenheiro - Agronomia | UFMG - 2022 - UFMG - Estatístico |

Q1925417 Legislação Federal

De acordo com a Resolução 04/99 (Estatuto da UFMG), avalie as seguintes atividades:
I. Atividades inerentes ao exercício de direção, chefia, coordenação, assessoramento e assistência na própria Instituição.
II. Atividades voltadas para a preservação das tradições estudantis, a probidade da vida escolar, o patrimônio moral e material da Universidade e a harmonia entre os diversos organismos que a compõem.
III. Atividades para promover o aprimoramento das instituições democráticas.
Assinale a alternativa que apresenta as atividades desempenhadas pelo corpo técnico e administrativo da Universidade.

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

II, apenas.

D

I, apenas.

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Q1925416

Ano: 2022 Banca: UFMG Órgão: UFMG Provas: UFMG - 2022 - UFMG - Médico - Área Clínica Médica | UFMG - 2022 - UFMG - Engenheiro - Agronomia | UFMG - 2022 - UFMG - Estatístico |

Q1925416 Legislação Federal

A Lei 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. No Capítulo V, a Lei descreve como se dá o ingresso e as formas de desenvolvimento do servidor na carreira.

Assinale a alternativa que descreve a Progressão por Mérito Profissional.

A

Valor estabelecido para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupados pelo servidor, acrescido dos incentivos previstos nesta Lei e das demais vantagens pecuniárias estabelecidas em lei.

B

Mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses.

C

Mudança devido à obtenção de certificado, diploma ou titulação que exceda a exigência de escolaridade mínima para ingresso no cargo do qual é titular, independentemente do nível de classificação em que esteja posicionado, desde que se trate de conhecimento relacionado diretamente ou indiretamente ao ambiente organizacional.

D

Mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

Q1923947

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Provas: FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Técnico em Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Assistente de Alunos | FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Assistente em Administração | FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Técnico em Agropecuária |

Q1923947 Legislação Federal

Tendo como referência o Regimento Geral do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É o conjunto de diretrizes que norteiam a organização das atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do IFRS, nos planos administrativo e acadêmico, com o objetivo de complementar e normatizar as disposições estatutárias.

B

Os conselhos normativos e consultivos, bem como outros colegiados criados para apoiar as atividades administrativas e acadêmicas, devem possuir regimentos internos próprios, aprovados pelo Conselho Superior, que respeitem as disposições da legislação federal aplicável, do Estatuto e deste Regimento Geral.

C

Os colegiados superiores do IFRS terão seu funcionamento regulamentado nos regimentos próprios aprovados pelo Conselho Superior.

D

O Conselho Superior, de caráter vinculativo, é o órgão máximo do Instituto Federal, e suas decisões não se submetem à revisão por outros órgãos.

E

O Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes têm suas competências definidas no Estatuto do IFRS e nos seus regimentos internos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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