Comentário do Professor – Gabarito Comentado

Interpretação e Tema:
A questão aborda os objetivos do Código de Ética da Universidade Federal do ABC (UFABC), especialmente quanto ao papel do diálogo e da resolução ética de conflitos no ambiente universitário. O conhecimento exigido é o domínio do texto expresso no Código, especialmente o Art. 2º, inciso I.

Fundamentação Legal:
Segundo o Código de Ética da UFABC, Art. 2º, inciso I:
“I - Ressaltar a importância do diálogo e do debate arrazoado como mecanismos ideais de resolução de conflitos.”

Exemplo prático:
Imagine dois servidores da UFABC com opiniões divergentes sobre alocação de recursos em um projeto. Em vez de recorrer a hierarquias ou imposições, usam o diálogo e o debate fundamentado para buscar uma solução ética e consensual, conforme prevê o Código de Ética.

Justificativa da Alternativa Correta – Letra A:
A alternativa A está correta porque transcreve literalmente o dispositivo legal citado, mostrando alinhamento pleno com o objetivo primordial do Código de Ética da UFABC: valorizar o diálogo e a argumentação racional como meios éticos e construtivos de solução de conflitos internos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B: Faz referência ao serviço público estadual, enquanto o Código de Ética tratado é de uma universidade federal. Pegadinha comum: trocar esferas de atuação.
• C: Trata de transparência e controle social, conceito próprio da Lei de Improbidade e de códigos gerais de administração, não do objetivo primordial do Código de Ética em questão.
• D: Enfatiza preservação da imagem do administrador, foco diferente do objetivo principal do Código de Ética da UFABC, que é institucional e coletivo e não individual.
• E: Menciona criação de mecanismos de consulta, instrumento previsto em alguns códigos, mas não como objetivo central e imediato do Código de Ética da UFABC.

Dica de Prova: Atenção às palavras-chave do texto legal! O edital costuma trazer alternativas semelhantes, mas só uma corresponde fielmente ao texto da norma citada.

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I - promover a cooperação, a convivialidade e relações de respeito mútuo entre os membros da comunidade universitária;

II - fomentar o debate sobre os desafios éticos enfrentados pelas Instituições públicas de ensino superior;

III - ressaltar a importância do diálogo e do debate arrazoado como mecanismos ideais de resolução de conflitos;

IV - apresentar os princípios e compromissos éticos assumidos pela Universidade, tendo em vista sua especificidade enquanto Instituição Pública de Ensino Superior, agente promotor de ensino, pesquisa e extensão, comprometida com a interdisciplinaridade, a excelência e a inclusão social;

V - estabelecer os compromissos éticos que devem nortear a atuação dos diferentes membros da comunidade universitária e orientar as suas relações;

VI - subsidiar os trabalhos da Comissão de Ética.

O QConcursos deveria ter um botão que exclui questões do filtro, pois esse assunto é específico dessa Universidade.

Art. 1º O Código de Ética da Universidade Federal do ABC tem como objetivos:

I - promover a cooperação, a convivialidade e relações de respeito mútuo entre os membros da comunidade universitária; II - fomentar o debate sobre os desafios éticos enfrentados pelas Instituições públicas de ensino superior;

III - ressaltar a importância do diálogo e do debate arrazoado como mecanismos ideais de resolução de conflitos;

IV - apresentar os princípios e compromissos éticos assumidos pela Universidade, tendo em vista sua especificidade enquanto Instituição Pública de Ensino Superior, agente promotor de ensino, pesquisa e extensão, comprometida com a interdisciplinaridade, a excelência e a inclusão social;

V - estabelecer os compromissos éticos que devem nortear a atuação dos diferentes membros da comunidade universitária e orientar as suas relações;

VI - subsidiar os trabalhos da Comissão de Ética