Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q3218072 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
No Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, constam as normativas sobre as atividades acadêmicas nesses cursos. Assim, as atividades acadêmicas 
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Q3218071 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Em relação às disciplinas, o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN estabelece:
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Q3218069 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
A UFRN oferece cursos em duas modalidades e três tipos de graus. Segundo a referida resolução supracitada, 
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Q3218068 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Regimento da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PROAE – 2012, um documento importante como referência para a atividade profissional do Assistente de Alunos na UFRN. 
O referido regimento prevê que uma das competências da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Estudante é:
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Q3218067 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Regimento da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PROAE – 2012, um documento importante como referência para a atividade profissional do Assistente de Alunos na UFRN. 
O regimento citado estabelece as competências da Comissão de Assuntos Estudantis da UFRN. Sobre essa temática, avalie as atribuições explicitadas nos itens abaixo.
I. Contribuir para a articulação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis com o Diretório Central dos Estudantes.
II. Acompanhar e avaliar as ações relativas aos assuntos estudantis na UFRN.
III. Aprova as propostas de resoluções e normas de assistência estudantil elaboradas pelos estudantes.
IV. Manifestar-se, na etapa final, sobre recursos interpostos pelos estudantes em matéria de assistência estudantil.
São competências da Comissão de Assuntos Estudantis da UFRN as que estão presentes nos itens
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Q3218065 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Três Assistentes de Estudantes da UFRN iniciaram um debate sobre a questão dos serviços de apoio, recursos e auxílios de acessibilidade disposta na resolução referida. Nessa discussão, foram listados quatro elementos alusivos a esses serviços a serem conferidos na resolução, explicitados nos itens abaixo.
I. Robótica
II. Tradução e interpretação de Libras
III. Digitador em braile
IV. Audiodescrição
De acordo com a citada resolução, os elementos que constam nos serviços de apoio, recursos e auxílios de acessibilidade estão presentes nos itens
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Q3218064 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Uma diretriz da Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na UFRN é: 
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Q3218063 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Um Assistente de Alunos precisou obter informações sobre acessibilidade, pois havia alguns alunos com necessidades especiais que o procuraram para esclarecer dúvidas. Para tanto, o servidor consultou essa resolução e constatou que
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Q3218062 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.
No referido estatuto, estão estabelecidas disposições sobre o corpo discente na UFRN. A esse respeito, considere as afirmações abaixo.
I. A integralização de disciplinas cursadas na qualidade de aluno especial assegura o direito à obtenção de diploma de Graduação e de Pós-Graduação.
II. O órgão de representação discente é, conforme sua área de atuação, o Diretório Central dos Estudantes, atuando em toda a Universidade.
III. São alunos regulares os cadastrados em Cursos de Graduação ou Pós-Graduação ou ainda os matriculados em Cursos Sequenciais por campo do saber, observados os requisitos indispensáveis à obtenção dos respectivos diplomas.
IV. São alunos especiais os matriculados em Cursos de Extensão ou os matriculados em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação ou Pós-Graduação.
Das afirmações, estão corretas
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Q3218061 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.
Um dos objetivos estabelecido nesse documento é: 
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Q3218060 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.
O Estatuto da UFRN estabelece o princípio
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Q2658248 Legislação Federal

Segundo a lei de criação dos Institutos Federais {Lei Federal nº 11.892/2008), seus bens e direitos serão utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados a não ser nos casos e condições permitidos em lei. Com efeito, de acordo com o que consta expressamente na referida lei, o patrimônio de cada um dos novos Institutos Federais será constituído. EXCETO:

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Q2639262 Legislação Federal

À luz da Lei nº 11.892/08, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, julgue as assertivas abaixo:


l. O instituto Federal de Mato Grosso foi criado mediante a integração dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Mato Grosso e de Cáceres, e da Escola Agro técnica Federal de São Vicente.

II. A unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em Instituto Federal passa de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campus da nova instituição.

III. A Sede da Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso está localizada na cidade de Cuiabá.

IV. O Instituto Federal de Mato Grosso, a Universidade Federal de Mato Grosso e a Universidade Federal de Rondonópolis fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.


Está(ão) CORRETA(S) apena(s) a(s) assertiva(s):

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Q2464474 Legislação Federal
De acordo com o seu respetivo Estatuto, a autonomia didático-científica da UniRV – Universidade de Rio Verde compreende diversas ações, exceto:
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Ano: 2023 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2023 - UFRR - Assistente em Administração |
Q2435352 Legislação Federal

A UFRR promove meios para seus servidores estarem em constante desenvolvimento pessoal e profissional, por intermédio do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e do Programa de Capacitação, Aperfeiçoamento e Qualificação dos Servidores Técnico Administrativos em Educação (ProCAP) da Universidade Federal de Roraima, planejados anualmente e regimentado pela Resolução nº 009/2014-CUni, em consonância com o Decreto 9991/19 e a IN 21/21-ME. Segundo Plano de Desenvolvimento Institucional — PDI indique a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2023 - UFRR - Assistente em Administração |
Q2435351 Legislação Federal

Considerando o PDI indique a alternativa CORRETA no que diz respeito à infraestrutura da Universidade Federal de Roraima — UFRR:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2023 - UFRR - Assistente em Administração |
Q2435350 Legislação Federal

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) é uma fundação pública federal, localizada na região Norte do Brasil, autorizada pela Lei nº 7.364, de 12 de setembro de 1985, e criada por meio do Decreto-Lei nº 98.127, de 08 de setembro de 1989, cuja aula inaugural ocorreu em 19 de março de 1990. A UFRR foi uma força emergente e dinâmica para o suprimento do processo de transformação do Território em Estado de Roraima, introduzindo novos perfis profissionais e novas posturas éticas. Considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional — PDI, indique a alternativa que descreve corretamente a MISSÃO da UFRR:

Alternativas
Q2435334 Legislação Federal

Consoante ao Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2435333 Legislação Federal

Marque a opção CORRETA segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima:

Alternativas
Q2435332 Legislação Federal

Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Respostas
201: A
202: A
203: A
204: A
205: A
206: A
207: A
208: A
209: A
210: A
211: A
212: D
213: B
214: C
215: C
216: D
217: E
218: E
219: A
220: D