Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de B...
Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A Reitoria é considerada órgão de administração superior da
Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva
e executiva.
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Gabarito: E (Errado)
1. Interpretação do tema: A questão explora a estrutura da administração superior da Universidade de Brasília (UnB), tema típico de provas para cargos administrativos e acadêmicos.
2. Legislação aplicável: O tema está disciplinado no Regimento Geral da Universidade de Brasília, especialmente no Art. 2º:
“Art. 2º A Administração Superior da Universidade de Brasília é responsabilidade dos Conselhos Superiores, como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, e da Reitoria, como órgão executivo.”
3. Explanação do tema central: A administração superior na UnB é dividida em órgãos consultivos/normativos (Conselhos Superiores) e executivos (Reitoria). A questão exige identificar o papel institucional de cada componente.
4. Exemplo prático: Imagine que um novo currículo de curso superior de Música precise ser aprovado. Os Conselhos Superiores debatem e autorizam (deliberação e consulta). A Reitoria executa as decisões, implementando o currículo aprovado, mas não atua como órgão consultivo.
5. Justificativa da resposta: A afirmativa diz que a Reitoria exerce atribuição consultiva e executiva. Entretanto, segundo o Regimento Geral, a Reitoria é órgão executivo, não consultivo. A função consultiva é típica dos Conselhos Superiores. Logo, Errado.
6. Erro do enunciado (pegadinha): A pegadinha está em atribuir função consultiva à Reitoria. Nas bancas, é comum misturar atribuições dos órgãos para confundir. Sempre identifique quem delibera/consulta (Conselhos) e quem executa (Reitoria).
Dica de prova: Atenção a expressões como “consultiva”, “deliberativa” e “executiva” ao estudar estruturas administrativas! Saber diferenciá-las evita erros em questões que exploram nomenclaturas.
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Capítulo III – Da Administração Superior Art. 11. A Administração Superior da Universidade de Brasília tem como órgãos deliberativos, normativos e consultivos o Conselho Universitário, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de Administração; como órgão consultivo, o Conselho Comunitário, e, como órgão executivo, a Reitoria.
Administração Superior
Órgãos deliberativos, normativos e consultivos: Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Administração.
Órgão consultivo: Conselho Comunitário
Órgão executivo: Reitoria
Art. 11:
A Administração Superior da Universidade de Brasília tem como:
Órgãos deliberativos, normativos e consultivos: Conselho Universitário, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de Administração;
Órgão consultivo: Conselho Comunitário; e
Órgão executivo: Reitoria.
A administração superior da UnB tem como órgãos deliberativos, normativos e conslutivos: o Conselho Universitário, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de Administração
Como órgão conslutivo: Conselho Comunitário
Como órgão executivo: a Reitoria
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