Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. 

Cabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambientes.

Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. 

As pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades consideradas poluidoras são responsáveis, direta ou indiretamente, pela coleta, pelo acondicionamento, pelo tratamento, pelo esgotamento e pela destinação final dos resíduos produzidos.

O II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM) consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e pela sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero, contemplando ações e metas distribuídas em nove eixos. Quanto ao II PDPM, julgue o item a seguir.

Por ser um plano focado estritamente na defesa dos direitos da mulher, a questão racial não foi nele contemplada, visto que o Distrito Federal já possui o Plano Distrital de Promoção da Igualdade Racial.

O II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM) consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e pela sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero, contemplando ações e metas distribuídas em nove eixos. Quanto ao II PDPM, julgue o item a seguir.

Um dos objetivos do II PDPM é promover ações e campanhas em defesa da Lei Maria da Penha.

O II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM) consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e pela sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero, contemplando ações e metas distribuídas em nove eixos. Quanto ao II PDPM, julgue o item a seguir.

Entre as propostas de políticas públicas presentes no II PDPM constam: educação para a igualdade; enfrentamento do sexismo, lesbofobia e transfobia; e igualdade para as mulheres rurais.

Quanto aos aplicativos para segurança da informação e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte.

O acesso do público externo ao SEI‑GDF é livre e não depende de regulamentação por Portaria.

Quanto aos aplicativos para segurança da informação e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte.

Um dos objetivos do SEI é criar condições mais adequadas para a produção e a utilização de informações.