A empresa Metálica & Acessórios é fabricante de produtos que, após utilizados pelo consumidor, geram embalagens como resíduos. Nesse caso, com base no Decreto nº 16.089/2023, é correto afirmar que,

Question

A

caso a fabricante não esteja sediada no estado de Mato Grosso do Sul, ela não será obrigada a estruturar e a implementar o Sistema de Logística Reversa.

B

caso exista o serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, o Sistema da Logística Reversa torna-se facultativo.

C

cabe ao fabricante não detentor da marca a Logística Reversa de Embalagens, caso o detentor da marca não a esteja executando.

D

é facultativo às empresas sediadas no estado de Mato Grosso do Sul a implementação da Logística Reversa, cabendo àquelas que aderirem ao sistema benefícios fiscais.

E

o fabricante que não for detentor da marca do produto, mesmo que envase, monte ou manufature produtos em nome do detentor da marca, não será obrigado a se inserir em um Sistema de Logística Reversa.

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Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção · Accepted Answer

Alternativa [C] cabe ao fabricante não detentor da marca a Logística Reversa de Embalagens, caso o detentor da marca não a esteja executando.

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