Prova paraIDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico

As Comunicações Oficiais

Morfologia na Redação Oficial

Problemas Lógicos

Relacionamentos e Associações

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Verdades e Mentiras

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Raciocínio Matemático

Aritmética e Problemas

Legislação do Estado da Bahia

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Ordem Social

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei 7.437 de 1985 - Inclui a prática de atos resultantes de preconceito de raça, cor, sexo e estado civil entre as contravenções penais - Lei Afonso Arinos

Decreto nº 1.590 de 1995 - Jornada de trabalho dos Servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Litisconsórcio

Atos Processuais

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Pressupostos Processuais

Competência Tributária

Outros Impostos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Questões Propedêuticas

Legislação Penal Especial

Títulos de Crédito

O Orçamento: Aspectos Gerais

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Execução Financeira e Orçamentária

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Despesa Pública

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Dissídio individual