Prova paraIDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Raciocínio Analítico

Relacionamentos e Associações

Problemas Lógicos

Fundamentos de Lógica

Verdades e Mentiras

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Aritmética e Problemas

Legislação do Estado da Bahia

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Legislação Penal Especial

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Litisconsórcio

Atos Processuais

Ações Autônomas de Impugnação

Remessa Necessária

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Recursos

Ação

Pressupostos Processuais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Títulos de Crédito

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Restos a Pagar

Despesa Pública

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual