Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.567 questões
Q401872
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que contém hipótese não autorizada legalmente para o corpo de segurança dos metrôs,independentemente da presença de autoridade ou de agente policial.
Q401870
Legislação Estadual
Caso ocorra a vacância dos cargos de governador e de vice-governador do Distrito Federal, no último ano do período governamental,
Q401869
Legislação Estadual
Na forma da lei, cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um conselho de representantes comunitários, com funções
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SEAP-DF
Prova:
IADES - 2014 - SEAP-DF - Técnico - Agente Administrativo |
Q400934
Legislação Estadual
Considerando o indeferimento do pedido para a atribuição da condição de substituto tributário, assinale a alternativa correta quanto ao prazo em que caberá recurso ao secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SEAP-DF
Provas:
IADES - 2014 - SEAP-DF - Técnico - Agente Administrativo
|
IADES - 2014 - SEAP-DF - Técnico em Restauração - Conservação |
Q400920
Legislação Estadual
Isabel é servidora pública do governo do Distrito Federal, regida pelo regime jurídico único, e cometeu fato passível de apuração disciplinar. João é o chefe da repartição onde o referido fato ocorreu. Pedro é o chefe imediato de Isabel. Paulo é a autoridade competente para instaurar o devido processo administrativo disciplinar.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o prazo de prescrição do fato passível de apuração disciplinar praticado por Isabel começa a correr a partir da (o)
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o prazo de prescrição do fato passível de apuração disciplinar praticado por Isabel começa a correr a partir da (o)
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SEAP-DF
Provas:
IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Arquivologia
|
IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Pedagogia |
Q400481
Legislação Estadual
No âmbito do processo administrativo disciplinar regulado pelo Regime Jurídico Único do Distrito Federal, Paulo alegou nulidade do procedimento contra ele em curso perante o Poder Judiciário, posto não ter sido citado para acompanhar o processo na ocasião da sua instauração administrativa. Considerando essa situação hipotética, de acordo com as disposições legais em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Economia |
Q398884
Legislação Estadual
Recentemente, diversos prefeitos elevaram demasiadamente a alíquota do IPTU como forma de compensar o não reajuste das tarifas do transporte público. O IPTU é de interesse direto da população de cada cidade por ser um imposto de competência municipal e incidente sobre o (a)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |
Q397219
Legislação Estadual
Um empresário atuante em todas as regiões do Brasil busca novos desafios para a sua empresa. Fundada por seu pai, e agora sob seu comando, foi alçada ao nível de indústria exportadora com negócios em vários países ao redor do mundo. Ao procurar o Banco I, com o fito de realizar empréstimo para financiar suas exportações, esse empresário é recebido pelo gerente, que lhe apresenta uma linha de financiamento realizada por sua empresa pessoal, o que evidencia a utilização da sede da agência para alavancar os seus negócios privados.
Caso isso ocorresse no Banco da Amazônia, consoante o seu Código de Ética, o funcionário.
Caso isso ocorresse no Banco da Amazônia, consoante o seu Código de Ética, o funcionário.
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |
Q397217
Legislação Estadual
O Superintendente da área de Tesouraria de um Banco, hábil negociador, é responsável pela captação dos recursos de vasta clientela. As aplicações desses clientes geram polpudo lucro, com pagamento de dividendos expressivos, o que repercute favoravelmente no mercado financeiro. Um gerente de investimentos, subordinado à Tesouraria, recebe informações de que, em troca das aplicações realizadas, haveria o pagamento de comissão ao responsável pela área, mas sem conhecimento da Diretoria Estatutária.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, caso isso ocorresse nessa Instituição, o pagamento de comissão seria considerado um
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, caso isso ocorresse nessa Instituição, o pagamento de comissão seria considerado um
Q395555
Legislação Estadual
É assegurada aos alunos matriculados no curso de formação ministrado pela Academia Estadual de Segurança Pública do estado do Tocantins uma ajuda de custo relativa ao subsídio da classe inicial do cargo para o qual foram aprovados em concurso público, numa equivalência de :
Q395554
Legislação Estadual
O dia dedicado ao policial civil é
Q395553
Legislação Estadual
Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por:
Q395552
Legislação Estadual
O retorno à atividade de policial civil aposentado por invalidez, quando, por Junta Médica Oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria é classificado como:
Q395551
Legislação Estadual
A Comissão Permanente de Processo Disciplinar pode ser instituída pelo :
Q395550
Legislação Estadual
O Delegado de Polícia que transfere ao escrivão a responsabilidade de elaborar relatório do inquérito e não faz as devidas inquirições pratica transgressão disciplinar de natureza:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394207
Legislação Estadual
No que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.
Suponha que Pedro, servidor submetido ao regime jurídico único dos servidores do DF, tenha cometido infração administrativa para a qual se preveja pena de demissão. Nesse caso, o processo administrativo disciplinar deve ser concluído no prazo improrrogável de noventa dias.
Suponha que Pedro, servidor submetido ao regime jurídico único dos servidores do DF, tenha cometido infração administrativa para a qual se preveja pena de demissão. Nesse caso, o processo administrativo disciplinar deve ser concluído no prazo improrrogável de noventa dias.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394206
Legislação Estadual
No que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.
Para fins legais, a infração disciplinar de maior gravidade absorve a de menor gravidade.
Para fins legais, a infração disciplinar de maior gravidade absorve a de menor gravidade.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394205
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os seguintes itens acerca do regime próprio de previdência social do Distrito Federal (RPPS/DF).
Os servidores ativos titulares de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estão excluídos do RPPS/DF.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394204
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os seguintes itens acerca do regime próprio de previdência social do Distrito Federal (RPPS/DF).
O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), autarquia distrital, é o único gestor do RPPS/DF.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394203
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os seguintes itens acerca do regime próprio de previdência social do Distrito Federal (RPPS/DF).
Os servidores do TCDF ocupantes exclusivamente de cargos em comissão integram o RPPS/DF.
Conheça nossos planos