Questões de Legislação Estadual para Concurso

Foram encontradas 369 questões

Q2896232 Legislação Estadual

Os Deputados Estaduais possuem determinadas garantias para exercer o seu mandato de forma independente. Assim, de acordo com a Constituição do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q2896231 Legislação Estadual

A Assembleia Legislativa recebe, com frequência, postulação de consultas populares. Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, cabe à Assembleia:

Alternativas
Q2896230 Legislação Estadual

Na formação do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, compete à Assembleia Legislativa:

Alternativas
Q2896229 Legislação Estadual

Após breves discussões com o Poder Executivo, instaura-se o impasse no Estado, com a ameaça de fechamento do recinto do Legislativo pelas forças de segurança e a paralisação completa dos trabalhos do referido Poder.


Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, cabe à Assembleia Legislativa:

Alternativas
Q2896228 Legislação Estadual

Após movimento paredista dos servidores públicos vinculados à Assembleia Legislativa, com o fito de conciliar os interesses em conflito procede-se à votação de projeto de lei reestruturando o funcionamento da referida Casa Legislativa, com a transformação de cargos e funções.


Tais atos, nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, são de competência:

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: A
5: B