Questões de Legislação Estadual - Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia) para Concurso
Foram encontradas 115 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista |
Q1969031
Legislação Estadual
A situação de um servidor público contratado temporariamente
continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato
caracteriza
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista |
Q1969028
Legislação Estadual
As despesas de instalação devidas ao servidor público do estado
de Rondônia que, no interesse do serviço, passou a ter exercício
em nova sede, com mudança de domicílio em caráter
permanente, constituem
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q1968626
Legislação Estadual
A situação de um servidor público contratado temporariamente
continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato
caracteriza
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q1968624
Legislação Estadual
Caso servidor público do governo estadual cause dano ao Estado, a
responsabilidade
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968432
Legislação Estadual
Considerado o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Rondônia, e observada a Lei Complementar estadual
n.º 68/1992, o ato que promove a movimentação do servidor a
pedido ou ex officio, de uma unidade administrativa para outra
dentro do mesmo órgão, por ato do seu titular, com ou sem
alteração do domicílio ou residência do servidor, respeitada a
existência de vagas no quadro lotacional corresponde à