Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio de janeiro em legislação estadual
Foram encontradas 710 questões
Ano: 2026
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem
|
CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico de Audiovisual |
Q4126838
Legislação Estadual
Para fins de progressão funcional, o servidor da UERJ deverá contabilizar anualmente ao menos um
curso oferecido pelo programa CAPACIT- UERJ e atender cumulativamente aos seguintes requisitos:
Ano: 2026
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem
|
CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico de Audiovisual |
Q4126837
Legislação Estadual
De acordo com o cargo ocupado, a qualificação profissional e a escolaridade, entre as atribuições
gerais dos integrantes da carreira técnico-administrativa da UERJ, encontra-se executar atividade:
Q4125614
Legislação Estadual
Além do aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, por meio do programa CAPACIT
UERJ, a progressão funcional do servidor técnico-administrativo da UERJ atenderá aos requisitos de
interstício mínimo de:
Q4092505
Legislação Estadual
Um Agente Administrativo do PROCON-RJ, durante o seu horário de expediente e no local de trabalho, é flagrado por seu
superior utilizando o computador oficial da repartição e materiais de escritório do Estado para organizar a contabilidade de uma
pequena empresa de eventos pertencente à sua família. Além disso, o servidor estava realizando atendimentos telefônicos de
clientes particulares dessa empresa. Com base no Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de
Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), assinale a alternativa correta.
Q4092502
Legislação Estadual
No exercício de suas funções no PROCON-RJ, um Agente Administrativo deve observar as competências legais atribuídas
à instituição para o correto suporte à gestão dos processos. De acordo com a Lei Estadual nº 5.738/2010, no que diz respeito às
finalidades e competências do PROCON-RJ, indique a alternativa correta.
Q4092488
Legislação Estadual
À luz da Lei Estadual nº 5.738/2010, é correto afirmar que
o PROCON-RJ:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Agente de Defesa Civil |
Q3952117
Legislação Estadual
A gestão de desastres no Estado do Rio de Janeiro exige uma articulação precisa entre o Município atingido
e os órgãos estaduais para a solicitação de recursos destinados às ações de resposta e recuperação. No
fluxo procedimental estabelecido para o apoio financeiro e material, a formalização do evento adverso deve
observar critérios técnicos de intensidade e impacto local. Considerando as normas que regem o Sistema
Estadual de Defesa Civil (SIEDEC), é uma informação verdadeira sobre o trâmite necessário para o apoio
estadual:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Comunicação Social |
Q3884228
Legislação Estadual
Em cerimônias realizadas no Estado do Rio de Janeiro, segundo o
Decreto nº 70.274/1972, que estabelece as normas do cerimonial
público e a ordem geral de precedência, o Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro virá
imediatamente após o
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Relações Públicas (Institucionais) |
Q3883687
Legislação Estadual
Diversas organizações não governamentais iniciaram um movimento de grande impacto junto à população, visando à aprovação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado (PEDES).
Ao receber os líderes do movimento, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou corretamente que, de acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o referido plano
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Administração Geral |
Q3883346
Legislação Estadual
Em determinada proposição legislativa em tramitação na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de grande
repercussão no ambiente sociopolítico, foram realizados alguns
debates em relação à entrada em vigor e à forma adequada de
estatui-la na perspectiva da técnica legislativa.
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Administração Geral |
Q3883344
Legislação Estadual
Um Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro (Alerj) cogitou apresentar proposição legislativa
com o objetivo de promover o tombamento de certo imóvel
situado no território estadual, para fins de proteção de
determinado ecossistema.
Após analisar a sistemática estabelecida na Constituição Estadual, o referido parlamentar concluiu corretamente que o tombamento
Após analisar a sistemática estabelecida na Constituição Estadual, o referido parlamentar concluiu corretamente que o tombamento
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Administração Geral |
Q3883333
Legislação Estadual
Diante da realização de um estudo comparativo entre a Lei de
Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual
nº 5.427/2009) e a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº
9.784/1999), Veridiana verificou que o Art. 2º de cada uma das
normas elenca um rol de princípios aplicáveis ao tema, mas
alguns princípios que são textualmente mencionados naquela
norma, não estão explicitados nessa última.
Nesse contexto, assinale a opção que indica o princípio expresso na Lei Estadual que não é elencado na norma federal.
Nesse contexto, assinale a opção que indica o princípio expresso na Lei Estadual que não é elencado na norma federal.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
Q3881883
Legislação Estadual
De acordo com Decreto nº 70.274, que aprovou as normas do
cerimonial público e a ordem geral de precedência, o Presidente
da Assembleia Legislativa, ao ser convidado,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
Q3881882
Legislação Estadual
O Art. 7º do Decreto nº 70.274, que aprovou as normas do
cerimonial público e a ordem geral de precedência, refere-se à
precedência nos Estados, Distrito Federal e Territórios.
No respectivo Estado, o cerimonial estaria corretamente cumprido se ao Presidente da Assembleia Legislativa precedesse
No respectivo Estado, o cerimonial estaria corretamente cumprido se ao Presidente da Assembleia Legislativa precedesse
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
Q3881746
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 70.274, que aprovou as normas do
cerimonial público e a ordem geral de precedência, em uma
cerimônia oficial de caráter estadual, em que a partir das
autoridades presentes, a ordem de precedência estabelecida foi: 1
– Governador e 2 - Vice-Governador, entre as opções abaixo, a
autoridade a seguir deve ser
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Orçamento e Finanças |
Q3881686
Legislação Estadual
Durante uma auditoria interna realizada na Assembleia
Legislativa, foi identificado que determinado fornecedor solicitou
o pagamento por serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro,
apresentando notas fiscais e documentos comprobatórios da
execução contratual.
Antes de autorizar o pagamento, deve ser avaliado qual o procedimento correto previsto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 287/1979).
Assim, à luz da Lei Estadual nº 287/1979, assinale a afirmativa correta.
Antes de autorizar o pagamento, deve ser avaliado qual o procedimento correto previsto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 287/1979).
Assim, à luz da Lei Estadual nº 287/1979, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Recursos Humanos |
Q3881600
Legislação Estadual
A área de gestão de pessoas da Alerj promoveu uma capacitação
sobre formas de desligamento do servidor público no âmbito
estadual.
Entre os temas discutidos, destacou-se que a exoneração ou dispensa pode ocorrer tanto a pedido quanto ex-officio, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando o Estatuto, constitui hipótese de exoneração ou dispensa ex-ofiicio o(a)
Entre os temas discutidos, destacou-se que a exoneração ou dispensa pode ocorrer tanto a pedido quanto ex-officio, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando o Estatuto, constitui hipótese de exoneração ou dispensa ex-ofiicio o(a)
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Recursos Humanos |
Q3881599
Legislação Estadual
Durante um treinamento sobre provimento e exercício, a área de
Administração de Pessoal discutiu situações em que o servidor,
embora afastado temporariamente, continua sendo considerado
em efetivo exercício para todos os fins legais.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção que indica a hipótese em que o servidor é considerado em efetivo exercício.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção que indica a hipótese em que o servidor é considerado em efetivo exercício.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Recursos Humanos |
Q3881598
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de
Janeiro estabelece critérios mínimos que devem ser observados
no concurso destinado ao provimento efetivo.
Considerando o disposto no Estatuto, constitui requisito de avaliação obrigatório, a
Considerando o disposto no Estatuto, constitui requisito de avaliação obrigatório, a
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Recursos Humanos |
Q3881597
Legislação Estadual
Durante um curso de formação sobre atividades de
administração de pessoal, discutiu-se a necessidade de
observância do devido processo legal na aplicação de penalidades
disciplinares aos servidores estaduais. Um dos instrutores
destacou que certas penalidades somente podem ser aplicadas
após a instauração e conclusão de processo administrativo
disciplinar, conforme previsto no Regulamento do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.
Assinale a opção que, à luz do Estatuto, indica a penalidade que exige previamente a instauração de processo administrativo disciplinar.
Assinale a opção que, à luz do Estatuto, indica a penalidade que exige previamente a instauração de processo administrativo disciplinar.
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