Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio de janeiro em legislação estadual
Foram encontradas 710 questões
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
UERJ - 2024 - UERJ - Técnico em Tecnologia da Informação - Programador de Sistemas |
Q2589040
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/1975) e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.479/79), responda às questões de números 14 a 16.
É proibido aos servidores estaduais:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
UERJ - 2024 - UERJ - Técnico em Tecnologia da Informação - Programador de Sistemas |
Q2589039
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/1975) e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.479/79), responda às questões de números 14 a 16.
Após a regular apuração em procedimento administrativo disciplinar, ficou comprovado que um servidor concursado da UERJ faltou ao serviço, injustificadamente, por 20 dias, interpoladamente, durante o período de 12 meses. Nesse caso, será aplicada a sanção disciplinar de:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
UERJ - 2024 - UERJ - Técnico em Tecnologia da Informação - Programador de Sistemas |
Q2589038
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/1975) e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.479/79), responda às questões de números 14 a 16.
É considerado descumprimento dos deveres funcionais:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Cirurgia Torácica
|
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Anestesiologia |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Endocrinologia - Diabetes e Metabologia |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Genética Médica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Hematologia Clínica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Oftalmologia - Cirurgia Oftalmopediátrica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Radiologia |
Q2517063
Legislação Estadual
O processo administrativo é um pilar para a garantia da ampla defesa e do contraditório, permitindo
uma análise legítima para o administrado. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a lei nº 5.427/2009
determina que são direitos do administrado, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Cirurgia Torácica
|
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Anestesiologia |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Endocrinologia - Diabetes e Metabologia |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Genética Médica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Hematologia Clínica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Oftalmologia - Cirurgia Oftalmopediátrica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Radiologia |
Q2517061
Legislação Estadual
A progressão, ou seja, a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente
superior, além da avaliação periódica de desempenho satisfatória, tem como requisitos:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Cirurgia Torácica
|
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Anestesiologia |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Endocrinologia - Diabetes e Metabologia |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Genética Médica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Hematologia Clínica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Oftalmologia - Cirurgia Oftalmopediátrica |
UERJ - 2024 - UERJ - Médico - Radiologia |
Q2517060
Legislação Estadual
A jornada de trabalho do servidor médico (em horas) corresponde a:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de Laboratório Clínico
|
UERJ - 2024 - UERJ - Nutricionista - Alimentação Coletiva |
UERJ - 2024 - UERJ - Nutricionista - Nutrição Clínica |
Q2516927
Legislação Estadual
Durante procedimento médico realizado nas instalações de um hospital, dois servidores públicos
discutiram acaloradamente, sendo certo que um dos servidores ofendeu gravemente com inúmeros
xingamentos seu superior hierárquico, recusando-se a realizar suas funções, conforme determinado por
esse superior. Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio
de Janeiro (decreto-lei nº 220/1975), a sanção disciplinar aplicável, nesse caso, é:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de Laboratório Clínico
|
UERJ - 2024 - UERJ - Nutricionista - Alimentação Coletiva |
UERJ - 2024 - UERJ - Nutricionista - Nutrição Clínica |
Q2516926
Legislação Estadual
De acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnicos universitários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (lei nº 6.701/2014), responda à questão de número.
A progressão, ou seja, a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, além da avaliação periódica de desempenho satisfatória, tem como requisitos:
A progressão, ou seja, a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, além da avaliação periódica de desempenho satisfatória, tem como requisitos:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de Laboratório Clínico
|
UERJ - 2024 - UERJ - Nutricionista - Alimentação Coletiva |
UERJ - 2024 - UERJ - Nutricionista - Nutrição Clínica |
Q2516925
Legislação Estadual
De acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores
técnicos universitários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (lei nº 6.701/2014),
responda à questão de número.
A jornada de trabalho do servidor médico (em horas) corresponde a:
A jornada de trabalho do servidor médico (em horas) corresponde a:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
|
UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493748
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com a lei nº 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responda à questão.
O superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da UERJ (SGP) verifica que há
requerimento de progressão, formulado por um servidor concursado, a ser apreciado pelo coordenador,
responsável por analisar o pedido. Notando que o coordenador extrapolou consideravelmente o prazo
legal de análise do expediente, o superintendente, superior hierárquico, solicita o processo e, após
constatar que o servidor faz jus ao requerido, defere o pedido de licença. Nesse caso, o superintendente
se valeu do seguinte instituto de direito administrativo:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
|
UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493747
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com a lei nº 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responda à questão.
É um princípio do processo administrativo:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
|
UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493746
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com a lei nº 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responda à questão.
No curso de procedimento administrativo disciplinar, a situação que sempre atenua a penalidade é a:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
|
UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493745
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de
Janeiro (decreto-lei nº 220/75), responda à questão.
Após o devido procedimento administrativo disciplinar, observada a ampla defesa e o contraditório,
ficou constatado que um servidor concursado da UERJ, que nunca havia sofrido quaisquer sanções, por
simples negligência, descumpriu deveres funcionais impostos pelo Estatuto. A sanção disciplinar cabível,
nesse caso, é:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
|
UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493744
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de
Janeiro (decreto-lei nº 220/75), responda à questão.
Considerando esse Estatuto e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.479/79), é dever do servidor público:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
|
UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493743
Legislação Estadual
De acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores
técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lei nº 6.701/2014, é direito
desses servidores:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375580
Legislação Estadual
Considerando o Código de Ética e Conduta Profissional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), julgue o item subsequente, com base no disposto na Resolução CGE n.º 92/2021.
No exercício de sua atividade profissional, o servidor da CGE/RJ deve observar e obedecer às regras de governança pública para evitar erros, falhas ou desperdícios, atuando de forma preventiva a fim de agregar valores éticos, morais e sociais à gestão pública.
No exercício de sua atividade profissional, o servidor da CGE/RJ deve observar e obedecer às regras de governança pública para evitar erros, falhas ou desperdícios, atuando de forma preventiva a fim de agregar valores éticos, morais e sociais à gestão pública.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375579
Legislação Estadual
Considerando o Código de Ética e Conduta Profissional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), julgue o item subsequente, com base no disposto na Resolução CGE n.º 92/2021.
Para fins de aplicação do referido código, consideram-se servidores somente aqueles que integram as carreiras de controle interno da CGE/RJ e os que ocupam, exclusivamente, cargo efetivo lotados na CGE/RJ.
Para fins de aplicação do referido código, consideram-se servidores somente aqueles que integram as carreiras de controle interno da CGE/RJ e os que ocupam, exclusivamente, cargo efetivo lotados na CGE/RJ.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375578
Legislação Estadual
Considerando o Código de Ética e Conduta Profissional da
Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ),
julgue o item subsequente, com base no disposto na Resolução
CGE n.º 92/2021.
É lícito ao servidor da CGE/RJ, no desempenho de suas atribuições funcionais, manifestar para público externo divergências de opinião de cunho técnico que denotem desacordo entre servidores da CGE/RJ, devendo comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.
É lícito ao servidor da CGE/RJ, no desempenho de suas atribuições funcionais, manifestar para público externo divergências de opinião de cunho técnico que denotem desacordo entre servidores da CGE/RJ, devendo comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375520
Legislação Estadual
Acerca da organização, independência e autonomia da CGE/RJ, julgue o próximo item.
A imunidade profissional, conferida como garantia e prerrogativa aos servidores das carreiras de controle interno da CGE/RJ, não abrange qualquer manifestação de sua parte que, no exercício da atividade, caracterize injúria ou difamação punível, devendo o servidor, nesses casos, responder pelos crimes contra a honra praticados.
A imunidade profissional, conferida como garantia e prerrogativa aos servidores das carreiras de controle interno da CGE/RJ, não abrange qualquer manifestação de sua parte que, no exercício da atividade, caracterize injúria ou difamação punível, devendo o servidor, nesses casos, responder pelos crimes contra a honra praticados.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375519
Legislação Estadual
Acerca da organização, independência e autonomia da CGE/RJ,
julgue o próximo item.
A CGE/RJ, como órgão central do controle interno, deverá exercer a supervisão técnica das unidades de controle interno bem como atender às diretrizes e orientações emanadas pelo COSCIERJ.
A CGE/RJ, como órgão central do controle interno, deverá exercer a supervisão técnica das unidades de controle interno bem como atender às diretrizes e orientações emanadas pelo COSCIERJ.
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