Em cerimônias realizadas no Estado do Rio de Janeiro, segund...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Decreto nº 70.274/1972, Normas do Cerimonial Público, art. 7º: “No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.” Como a questão pergunta quem vem imediatamente antes do Presidente da Assembleia Legislativa nas cerimônias realizadas no Estado do Rio de Janeiro, a própria sequência legal mostra que essa autoridade é o Vice-Governador.
- Quando a questão tratar de cerimonial e precedência, procure primeiro a sequência literal do dispositivo aplicável; aqui, o art. 7º resolve sozinho.
- Se o enunciado usar “imediatamente após” ou “imediatamente antes”, identifique a posição exata na ordem normativa, sem escolher apenas a autoridade mais alta.
- Nas solenidades estaduais, memorize a sequência expressa do art. 7º: Governador, Vice-Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e Presidente do Tribunal de Justiça.
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Letra "B"
Decreto nº 70.274/1972, Art. 7º - No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.
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