À luz da Lei Estadual nº 5.738/2010, é correto afirmar que ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Agente Administrativo |

Q4092488 Legislação Estadual

À luz da Lei Estadual nº 5.738/2010, é correto afirmar que o PROCON-RJ:

Foi criado como autarquia, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, dotada de autonomia administrativa, técnica e financeira.

Foi criado como secretaria de Estado, dotada de personalidade jurídica própria.

Foi criado como fundação pública de direito privado, vinculada diretamente ao Governador do Estado.

Foi criado como departamento da Procuradoria-Geral do Estado, sem autonomia administrativa.

Foi criado como empresa pública estadual, com atuação concorrencial no mercado de consumo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Questões de assuntos semelhantes