Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - STF - Supremo Tribunal Federal para Concurso
Foram encontradas 58 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
ICTIM - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Analista Jurídico |
Q2129736
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal, avalie como verdadeiras ou falsas as
assertivas abaixo e, na sequência, assinale a sequência
CORRETA.
(__) Pessoas transgêneras têm o direito subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, independentemente de procedimento cirúrgico de redesignação.
(__) O estabelecimento de grupos de risco para fins de doação de sangue incorre em discriminação e viola a dignidade humana e o direito à igualdade, pois lança mão de uma interpretação consequencialista desmedida que concebe especialmente que pessoas homossexuais ou bissexuais são, apenas em razão da orientação sexual que vivenciam, possíveis vetores de transmissão de variadas enfermidades.
(__) O ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas é vedado no Brasil, tendo em vista a doutrina da proteção integral às crianças, adolescentes e jovens.
Assinale a alternativa CORRETA:
(__) Pessoas transgêneras têm o direito subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, independentemente de procedimento cirúrgico de redesignação.
(__) O estabelecimento de grupos de risco para fins de doação de sangue incorre em discriminação e viola a dignidade humana e o direito à igualdade, pois lança mão de uma interpretação consequencialista desmedida que concebe especialmente que pessoas homossexuais ou bissexuais são, apenas em razão da orientação sexual que vivenciam, possíveis vetores de transmissão de variadas enfermidades.
(__) O ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas é vedado no Brasil, tendo em vista a doutrina da proteção integral às crianças, adolescentes e jovens.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099050
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No Tema 500 de Repercussão Geral, o STF
decidiu sobre o dever do Estado de fornecer
medicamento não registrado na ANVISA e fixou o
entendimento de que a ausência de registro na
ANVISA impede, como regra geral, o fornecimento
de medicamento por decisão judicial.
Excepcionalmente, será possível a concessão
judicial de medicamento sem registro sanitário em
caso de mora da ANVISA e desde que
preenchidos os requisitos. Assinale a alternativa
que NÃO corresponde aos requisitos
estabelecidos pelo STF no referido tema.
Ano: 2019
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Maracanã - PA
Prova:
CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840532
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa
correta consoante entendimento
sumulado do STF:
Ano: 2017
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de Mato Rico - PR
Prova:
FAU - 2017 - Câmara de Mato Rico - PR - Advogado |
Q1345532
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Na composição atual, o Supremo Tribunal
Federal – STF, possui dentre seus
ministros(as):
Ano: 2016
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Estreito - MA
Prova:
IMA - 2016 - Prefeitura de Estreito - MA - Advogado |
Q1332442
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo os entendimentos do Supremo
Tribunal Federal acerca dos temas tributários,
assinale a alternativa correta: