Prova MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto

Aplicada em 09/12/23

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Penal

18 questões

2. Legislação Federal

4 questões
  • 2.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
  • 2.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões

3. Direito Eleitoral

3 questões
  • 3.1 Crimes Eleitorais 1 questão
  • 3.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 3.3 Inelegibilidade 1 questão
  • 3.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 3.5 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão

4. Legislação do Ministério Público

3 questões
  • 4.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 4.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 1 questão
  • 4.3 Resoluções do CNMP 1 questão

5. Legislação Estadual

2 questões

6. Direito Constitucional

7 questões

7. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

2 questões

8. Direito Administrativo

8 questões
  • 8.1 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 8.2 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
  • 8.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 8.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
  • 8.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
  • 8.6 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 8.7 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 8.8 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 4 questões

9. Direito Tributário

2 questões

10. Filosofia do Direito

1 questão
  • 10.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
  • 10.2 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão

11. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

12. Direito Civil

8 questões

13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

14. Direito Processual Penal

10 questões

15. Medicina Legal

1 questão

16. Direito do Consumidor

3 questões

17. Direito Sanitário

1 questão

18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

19. Direito Ambiental

4 questões

20. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 20.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 20.2 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão

21. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 21.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 21.2 Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) 1 questão

22. Direitos Humanos

1 questão
  • 22.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 22.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão