Assinale a alternativa que apresenta um nome que já foi pr...

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Q4323377 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que apresenta um nome que já foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). 
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério de resolução é o efetivo exercício passado da Presidência do STF, aferido pelo histórico institucional da Corte; a questão não exige identificar o ocupante atual nem interpretar norma.

Tema central: Histórico de presidentes do STF
Análise das alternativas
A
Certa
O Histórico de Presidentes do portal oficial do STF registra que Joaquim Barbosa exerceu a Presidência entre 2012 e 2014. Esse registro comprova diretamente o exercício passado do cargo exigido pela questão, sem necessidade de fundamento legal ou jurisprudencial.
B
Errada
Flávio Arns não integra a relação oficial de presidentes do STF. Portanto, não preenche o critério histórico-institucional de ter exercido a Presidência da Corte.
C
Errada
Dilma Rousseff não integra a relação oficial de presidentes do STF. Sua indicação não atende à exigência específica de exercício da Presidência desse tribunal.
D
Errada
Nestor Cerveró não integra a relação oficial de presidentes do STF. A alternativa é excluída pela ausência de exercício da Presidência da Corte, e não por algum impedimento jurídico pessoal.
Pegadinha da questão
A expressão “já foi” exige reconhecer um exercício passado da Presidência do STF, não identificar seu ocupante atual.
Dica para questões semelhantes
  • Distinga a pergunta sobre quem já exerceu o cargo daquela que pede seu ocupante atual.
  • Para identificar antigos presidentes do STF, utilize o histórico institucional da Corte: Joaquim Barbosa presidiu o tribunal de 2012 a 2014.
  • Não confunda normas sobre o cargo com prova de seu exercício: nesta questão, o dado decisivo é o registro histórico oficial.

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