Prova INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto
Aplicada em 19/01/23Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.3 Tipicidade 3 questões
- 1.4 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 1.5 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.6 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 1.7 Culpabilidade 2 questões
- 1.8 Imputabilidade penal 1 questão
- 1.9 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.10 Concurso de crimes 1 questão
- 1.11 Crime continuado 1 questão
- 1.12 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 1.13 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.14 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.16 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.17 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.18 Homicídio 1 questão
- 1.19 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.20 Roubo 1 questão
- 1.21 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.22 Estupro 1 questão
- 1.23 Assédio sexual 1 questão
- 1.24 Importunação Sexual 1 questão
- 1.25 Ação penal 1 questão
- 1.26 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 1.27 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 1.28 Ação penal no crime de lesão corporal 1 questão
- 3.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 3.2 Procedimento Penal 2 questões
- 3.3 Ação Penal 1 questão
- 3.4 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 3.5 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 3.6 Das Provas 1 questão
- 3.7 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 3.8 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 3.9 Reconhecimento de pessoas e coisas 1 questão
- 3.10 Revisão Criminal 1 questão
- 3.11 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 3.12 Competência no Processo Penal 1 questão
- 3.13 Recursos Criminais 2 questões
- 3.14 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 3.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 3.16 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 4.1 Direito das Sucessões 3 questões
- 4.2 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 2 questões
- 4.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 3 questões
- 4.5 Representação 1 questão
- 4.6 Parte Geral 3 questões
- 4.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.8 Propriedade 1 questão
- 4.9 Direito de Família 3 questões
- 4.10 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 4.11 Parentesco 1 questão
- 4.12 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 4.13 Poder Familiar 1 questão
- 4.14 Tutela e Curatela 1 questão
- 4.15 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 2 questões
- 5.1 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 5.2 Ação Popular 1 questão
- 5.3 Competência no Processo Civil 1 questão
- 5.4 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 5.5 Jurisdição 1 questão
- 5.6 Princípios Inerentes à Jurisdição 1 questão
- 5.7 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 5.8 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 5.9 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 5.10 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 5.11 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 5.12 Extinção do Processo 1 questão
- 5.13 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 5.14 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 5.15 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 5.16 Recursos 1 questão
- 5.17 Agravo de Instrumento 1 questão
- 5.18 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.19 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 5.20 Ação Civil Pública 1 questão
- 6.1 Direitos Individuais 1 questão
- 6.2 Direito de Propriedade 1 questão
- 6.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 6.4 Teoria da Constituição 2 questões
- 6.5 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 6.6 Ministério Público 2 questões
- 6.7 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 6.8 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 6.9 Organização dos Poderes 1 questão
- 6.10 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 6.11 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 6.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 6.14 Ordem Social 2 questões
- 6.15 Saúde 1 questão
- 6.16 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 6.17 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 7.1 Adoção 1 questão
- 7.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 7.4 Ato infracional 2 questões
- 7.5 Direitos Individuais 2 questões
- 7.6 Garantias Processuais 2 questões
- 7.7 Conselho Tutelar 2 questões
- 7.8 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.9 Internação 1 questão
- 8.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.2 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 8.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 8.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 14.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 14.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 14.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.4 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.6 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 14.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.9 Administração Indireta 1 questão
- 14.10 Atos administrativos 1 questão
- 14.11 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 14.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.13 Serviços Públicos 2 questões
- 14.14 Poderes da Administração 1 questão
- 14.15 Poder de polícia 1 questão
- 14.16 Parcerias público-privadas 1 questão
- 15.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 15.2 Resoluções do CNMP 1 questão
- 15.3 Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima 2 questões
- 15.4 Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) 2 questões
- 15.5 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão
- 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 16.2 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 2 questões
- 16.3 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 16.4 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 16.5 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 16.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão