Questões de Concurso Sobre stf - supremo tribunal federal em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q351734 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir.

Atos da vida particular do servidor do STF não guardam relação com os deveres éticos que lhe são impostos pelo código em apreço.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350932 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, julgue os próximos itens, relacionados a normas procedimentais no âmbito penal.

Em se tratando de ação penal originária, oferecida a denúncia ao tribunal, determinar-se-á a notificação do acusado para que, no prazo de quinze dias, apresente a sua resposta, independentemente de ser ele funcionário público ou não, ou, ainda, de ter ele praticado crime contra a administração pública.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |
Q336277 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.

Alternativas
Q75085 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime de ação penal pública, serão praticados, dentre outros, atos na seguinte sequência:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2010 - DPU - Sociólogo |
Q71048 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O STF aprovou, recentemente, o planejamento estratégico da Corte para o quinquênio 2009/2013, com o estabelecimento de trinta metas. A esse respeito, assinale a opção que apresenta uma meta que tem visibilidade perante o público externo, além de impacto direto e imediato na relação com os cidadãos que recorrem ao Poder Judiciário.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1188178 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue o item que segue.
Compete ao STF julgar os crimes de responsabilidade praticados pelos desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e do DF.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1188174 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue o item que segue.
Caso seja impetrado habeas corpus contra ato do Tribunal Superior Eleitoral, caberá ao STF julgá-lo.
Alternativas
Q35229 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência,
nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.
Em mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, proceder-se-á à redistribuição, se a requerer o interessado; quando o relator estiver licenciado por mais de 30 dias e em habeas corpus, a redistribuição poderá ser feita, mesmo que o período de licença seja inferior a 30 dias.
Alternativas
Q35228 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência,
nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.
Os ministros do STF são nomeados e empossados pelo presidente da República.
Alternativas
Q35227 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência,
nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.
Cada comissão deverá ser presidida pelo mais antigo de seus integrantes.
Alternativas
Q35226 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu
regimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue os
próximos itens.
Compete ao presidente do STF designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do STF em auxílio à presidência e aos ministros, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo, além das que são atribuídas aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
Alternativas
Q35225 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu
regimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue os
próximos itens.
Caso a presidência do Tribunal não tenha recusado liminarmente o recurso extraordinário que não apresentou a preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, caberá ao relator fazê-lo.
Alternativas
Q35223 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O STF autorizou a extradição do traficante colombiano
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet: (com adaptações).

A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes
Tendo em vista que o habeas corpus é uma garantia constitucional dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no Brasil, não cabe esse remédio constitucional contra a decisão que ordena a prisão do extraditando.
Alternativas
Q35222 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O STF autorizou a extradição do traficante colombiano
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet: (com adaptações).

A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes
No processo de extradição, não se suspende, nem no recesso, nem nas férias, o prazo fixado por lei para o cumprimento de diligência determinada pelo relator ou pelo Tribunal.
Alternativas
Q35221 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O STF autorizou a extradição do traficante colombiano
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet: (com adaptações).

A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes
A prisão para extradição será determinada pelo ministro-relator do STF, após ouvir o procurador-geral da República, ao qual foi distribuído o pedido, como medida cautelar e preparatória para a extradição.
Alternativas
Q35220 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O STF autorizou a extradição do traficante colombiano
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet: (com adaptações).

A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes
De acordo com o texto do regimento interno, a análise do pedido de extradição pelo STF independe da prisão do extraditando.
Alternativas
Q18572 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens que
se seguem.
A resolução é um ato de competência própria do presidente do STF, em matéria regimental ou administrativa, que visa designar membros de comissões permanentes e temporárias, nomear, designar, exonerar, demitir e aposentar servidores ou aplicar-lhes penalidades.
Alternativas
Q18571 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens que
se seguem.
A Secretaria do STF tem por incumbência a execução dos serviços administrativos e judiciários, e será dirigida pelo diretor-geral, nomeado, em comissão, pelo presidente do tribunal, nos termos da lei.
Alternativas
Q18570 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens que
se seguem.
Considere que habeas corpus impetrado no STJ tenha sido concedido, e que o Ministério Público Federal pretenda ingressar com recurso ordinário contra essa decisão. Nessa situação, caberá ao STF julgar esse recurso ordinário.
Alternativas
Q18569 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens que
se seguem.
Caso seja impetrado habeas corpus contra ato do Tribunal Superior Eleitoral, caberá ao STF julgá-lo.
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: D
64: A
65: A
66: E
67: C
68: C
69: E
70: C
71: C
72: C
73: E
74: C
75: E
76: E
77: E
78: C
79: E
80: C