Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

Foram encontradas 1.767 questões

www.qconcursos.com
Q583002
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q583002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a responsabilidade pela manutenção da limpeza do logradouro em que funcionar a feira livre, durante e logo após o horário determinado para seu encerramento, é:
Alternativas
Q583001
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q583001 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os serviços de transporte, montagem e desmontagem dos tabuleiros e barracas utilizados em feiras livres são da responsabilidade:
Alternativas
Q583000
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q583000 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o prazo máximo de estacionamento da caçamba, para coleta de resíduos sólidos, nas vias não preferenciais, é de:
Alternativas
Q582999
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582999 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q582998
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582998 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a renovação da autorização para o exercício do comércio ambulante depende de novo requerimento ao Prefeito, que deverá ser feito:
Alternativas
Q582997
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582997 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, nos logradouros de grande movimento, as bancas de jornal NÃO poderão ser localizadas, uma da outra, em distância menor que:
Alternativas
Q582996
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582996 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o pedido de autorização para eventos em logradouros públicos deverá ser dirigida à Fiscalização de Posturas com antecedência de:
Alternativas
Q582995
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582995 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 137, de 26 de junho de 2008, que altera a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, nos veículos utilizados como táxi, será permitida a veiculação de anúncios:
Alternativas
Q582994
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582994 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os níveis máximos de intensidade de som ou ruído permitidos, para o período noturno compreendido entre as 19 (dezenove) horas e 7 (sete) horas, nas zonas residenciais, são de:
Alternativas
Q582993
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582993 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a remoção do palanque ou coreto, contadas a partir do término dos festejos ou das solenidades, deverá ocorrer no prazo máximo de:
Alternativas
Q582992
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582992 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os proprietários de terrenos edificados e não edificados em logradouros são obrigados a construir muros e passeios em todos os lados que façam face com a via pública, obedecendo ao tipo, desenho, largura, declividade e demais especificações aprovadas para o logradouro, se esse for dotado de:
Alternativas
Q582991
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582991 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a atividade da administração pública que limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção, em razão de interesse público concernente à higiene, à segurança, aos costumes, ao sossego público, à estética da cidade e às atividades dependentes de autorização deste, é denominado:
Alternativas
Q582990
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582990 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, as mercadorias e os materiais não perecíveis apreendidos serão recolhidos ao depósito público da Prefeitura, após a lavratura do Auto de Apreensão, e só poderão ser devolvidos por decisão da autoridade competente da Secretaria Municipal a que pertencer a Fiscalização de Posturas, mediante requerimento dos respectivos titulares depois de satisfeitas as exigências legais, quando tal se verificar e no prazo de até:
Alternativas
Q582989
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582989 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a apreensão de mercadorias e objetos será feita mediante Auto de Apreensão, lavrado pelo Fiscal de Posturas responsável, assinado pelo:
Alternativas
Q582988
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582988 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, infrator reincidente é o que violar preceito deste Código, por cuja infração já tiver sido autuado e punido no período de até.
Alternativas
Q582973
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582973 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Analise a seguinte situação: 

Um funcionário público municipal, ocupando função gratificada e que anteriormente havia trabalhado numa empresa particular, pediu aposentadoria e precisa saber como será calculado os seus proventos de inativo. 

Em relação a essa situação é correto afirmar que: 
Alternativas
Q582972
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582972 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal tem atribuições, juntamente com o Prefeito, de dispor sobre todas as matérias de competência do Município, especialmente a:
Alternativas
Q582971
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei Orgânica do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q582971 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Município de São Gonçalo goza de autonomia política, administrativa e financeira, nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro e por sua Lei Orgânica. No exercício de sua autonomia, o Município:
Alternativas
Q365674
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Petrópolis ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q365674 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis concedeu benefício de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço a servidor que comprovou tempo de serviço em atividade rural, certificado pelo INSS, no período entre janeiro de 1990 e março de 1993. Na hipótese:
Alternativas
Q365673
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Petrópolis ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q365673 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Após análise realizada pelo INPAS, foi descoberto que a Câmara Municipal não repassara ao ente previdenciário parcelas descontadas dos servidores a título de contribuição previdenciária no ano de 2006. Nesta hipótese:
Alternativas
Respostas
1641: E
1642: B
1643: C
1644: D
1645: D
1646: B
1647: A
1648: A
1649: B
1650: B
1651: D
1652: E
1653: A
1654: C
1655: C
1656: A
1657: A
1658: A
1659: A
1660: C
www.qconcursos.com