Segundo a Lei nº 137, de 26 de junho de 2008, que altera a ...
Gabarito comentado
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Para resolver a questão apresentada sobre a veiculação de anúncios em táxis segundo a legislação municipal de São Gonçalo, é fundamental interpretar corretamente o que a lei permite. A questão aborda a Lei nº 137 de 26 de junho de 2008, que altera a Lei nº 017/2003.
A legislação específica que regulamenta os anúncios em táxis está no Código de Posturas do município, conforme alterado pela Lei nº 137/2008. Essa legislação estabelece que os anúncios podem ser veiculados na carroceria, vidros e teto dos veículos.
Para uma melhor compreensão, considere um exemplo prático: imagine que um taxista de São Gonçalo deseja aderir a uma campanha publicitária. Ele pode legalmente adesivar os anúncios na carroceria, inserir adesivos nos vidros e até mesmo colocar uma propaganda no teto do veículo. Essas áreas são permitidas conforme a legislação vigente.
Justificativa para a alternativa correta (A): A alternativa A é correta porque está em conformidade com a legislação específica sobre o tema, permitindo anúncios na carroceria, vidros e teto. Essa opção reflete exatamente o que está previsto na lei.
Por que as outras alternativas estão incorretas:
- B - nos vidros e no teto: Esta alternativa está incorreta porque omite a possibilidade de anúncios na carroceria, que também é permitida.
- C - somente na carroceria: Esta alternativa está incorreta porque ignora que anúncios também são permitidos nos vidros e teto.
- D - somente nos vidros: Esta alternativa está incorreta porque não considera a possibilidade de veiculação de anúncios na carroceria e no teto.
- E - somente no teto: Esta alternativa está incorreta porque é restritiva em relação ao que a legislação permite, omitindo a carroceria e os vidros.
Estratégia para evitar pegadinhas: Fique atento a palavras como "somente" ou "apenas", que podem restringir indevidamente as opções permitidas pela lei. Sempre verifique o texto legal para confirmar quais áreas são abrangidas.
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