Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do paraná

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Q3327151
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Matelândia , Lei Orgânica do Município de Matelândia ,
Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Câmara de Matelândia - PR Prova: FAU - 2025 - Câmara de Matelândia - PR - Advogado |
Q3327151 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais serão fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, e os subsídios dos vereadores por Resolução de iniciativa da Mesa da Câmara, em parcela única, até __________ dias antes das eleições municipais, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, podendo o Presidente da Câmara ter subsídio diferenciado. A opção que completa corretamente o texto acima é:
Alternativas
Q3327150
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Matelândia , Lei Orgânica do Município de Matelândia ,
Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Câmara de Matelândia - PR Prova: FAU - 2025 - Câmara de Matelândia - PR - Advogado |
Q3327150 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, é competência privativa do Município de Matelândia/PR:
Alternativas
Q3326770
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Lapa , Lei Orgânica do Município de Lapa ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Monitor de Transporte de Pacientes | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Monitor de Transporte Escolar | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Eletricista de Instalações | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Coveiro |
Q3326770 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens.


I. É exercido pela Prefeitura Municipal.

II. É composto por Vereadores eleitos.

III. Cada legislatura terá a duração de seis anos.


Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3326722
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Lapa , Lei nº 2.280 de 2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Auxiliar Operacional | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Operador de Máquina Rodoviária |
Q3326722 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Com base na Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público: 
Alternativas
Q3326721
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Lapa , Lei Orgânica do Município de Lapa ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Auxiliar Operacional | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Operador de Máquina Rodoviária |
Q3326721 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a Lei Orgânica do Município, o Município poderá ser dividido em:
Alternativas
Q3326720
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Lapa , Lei nº 2.280 de 2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Auxiliar Operacional | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Operador de Máquina Rodoviária |
Q3326720 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Os símbolos municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, são:


I. Brasão.

II. Hino.

III. Bandeira.


Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3326458
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Lapa , Lei nº 3.701 de 2020 - Código de Posturas do Município de Lapa ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3326458 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, no interesse de preservar a qualidade das águas, incumbe à Administração adotar algumas medidas. Sobre estas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.


( ) Promover o lançamento de esgoto e águas servidas nos rios e córregos do município ( ) Disciplinar a localização de estábulos, cocheiras, currais e granjas nas proximidades dos cursos d’água.
( ) Proteger a arborização das faixas de preservação permanente ao longo dos rios e de suas nascentes.
Alternativas
Q3326444
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Lapa , Lei nº 2.280 de 2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal de Obras e Posturas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Agente Municipal de Trânsito | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Técnico de Contabilidade | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Técnico em Segurança do Trabalho | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Tradutor Intérprete de Libras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Cuidador Social |
Q3326444 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No que diz respeito à posse, ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3325770
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Lapa ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal Ambiental |
Q3325770 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação à preservação da vegetação, de acordo com a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3324790
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Lapa , Lei nº 2.280 de 2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Analista de Licitações | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Anestesista - Plantonista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Clínico Geral (40h | Diarista | Plantonista) | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Gineco-Obstetra - Plantonista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Ortopedista - Diarista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Pediatra (Diarista | Plantonista) | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Turismólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Terapeuta Ocupacional | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Psicopedagogo Institucional | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Profissional de Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Professor de Educação Especial - Libras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Geógrafo |
Q3324790 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Considerando essas responsabilidades, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3292357
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Guarapuava ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Guarapuava - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Câmara de Guarapuava - PR - Advogado |
Q3292357 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Complementar 120/2020 do município de Guarapuava - PR, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3292356
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Guarapuava ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Guarapuava - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Câmara de Guarapuava - PR - Advogado |
Q3292356 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 120/2020 do município de Guarapuava - PR, o prazo de validade de um concurso público é de:
Alternativas
Q3292355
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Guarapuava ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Guarapuava - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Câmara de Guarapuava - PR - Advogado |
Q3292355 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 120/2020 do município de Guarapuava - PR, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento de cargo público.
Alternativas
Q3292333
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Guarapuava , Lei Orgânica do Município de Guarapuava ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Guarapuava - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Câmara de Guarapuava - PR - Advogado |
Q3292333 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Guarapuava - PR, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3292332
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Guarapuava , Lei Orgânica do Município de Guarapuava ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Guarapuava - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Câmara de Guarapuava - PR - Advogado |
Q3292332 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
À luz da Lei Orgânica de Guarapuava - PR, analise os itens a seguir.


I. A Câmara Municipal terá comissões permanentes, especiais e de representação, constituídas na forma e com as atribuições definidas no Regimento Interno ou no ato de que resultar a sua criação.

II. Qualquer entidade da sociedade civil poderá solicitar ao Presidente da Câmara que lhe permita emitir conceitos e opiniões, junto às comissões, sobre projetos que nelas se encontrem para estudo.

III. Os Vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

IV. As comissões especiais de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, serão criadas pela Câmara mediante requerimento de dois terços de seus membros, para apuração de fato determinado e por prazo incerto, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3292331
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Guarapuava , Lei Orgânica do Município de Guarapuava ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Guarapuava - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Câmara de Guarapuava - PR - Advogado |
Q3292331 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A respeito da Lei Orgânica de Guarapuava - PR, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa coma sequência CORRETA.

( ) Compete à Mesa da Câmara Municipal, além de outras atribuições estipuladas no Regimento Interno: enviar ao Prefeito Municipal, até o primeiro dia de junho, as contas do exercício anterior.
(  ) A Mesa da Câmara Municipal decidirá sempre por maioria de seus membros.
(  ) As sessões solenes deverão ser realizadas dentro do recinto da Câmara Municipal.
( ) O Poder Legislativo Municipal reunir-se-á em Sessões Ordinárias anualmente, independente de convocação, na 1ª segunda feira do mês de fevereiro a 30 de junho e da 1ª segunda feira do mês de agosto até 15 de dezembro.
Alternativas
Q3291248
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Araucária ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Guarda Municipal |
Q3291248 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir, extraída do Código de Posturas do Município de Araucária.

"Art. 61. É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou de veículos nas ruas, praças, calçadas e passeios, exceto para efeito de obras públicas devidamente autorizadas, por determinação policial ou por meio de autorização do órgão municipal de trânsito.
§ 3º O responsável deverá providenciar, com antecedência mínima de ___________ dias, a notificação aos moradores da via ou logradouro público onde será realizada a ação, sobre a necessidade de seu impedimento."
Alternativas
Q3291247
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Araucária ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Guarda Municipal |
Q3291247 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei Municipal Complementar nº 23/2020 dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araucária. Sobre o seu teor, considere as assertivas a seguir.

I. Não serão permitidos a natação, o banho ou a prática de esportes náuticos nos rios, córregos, lagos e espaços públicos do Município, exceto nos locais designados previamente como próprios para esses fins.
II. A emissão de sons e ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais, religiosas, recreativas ou dos serviços de lazer e diversão, culturais e esportivas, inclusive as de propaganda, obedecerá ao interesse da saúde, da segurança, do meio ambiente e do sossego da população, assim como aos padrões e critérios determinados em regulamento específico.
III. Deverá ser promovida a execução de obras e serviços em logradouros públicos em horários de pico e em horários de descanso, como noites, finais de semana e feriados.
IV. As autoridades competentes pela fiscalização deverão autuar os infratores responsáveis por fontes móveis de poluição sonora, que poderão ter seus equipamentos apreendidos como instrumentos comprobatórios das infrações, respondendo ainda pelas implicações jurídicas de ordem administrativa, civil e criminal.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3291246
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Araucária ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Guarda Municipal |
Q3291246 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas extraídas da Lei Municipal nº 1.684/2006.

"Art. 20. São infrações disciplinares de natureza ________:
V - descuidar-se do asseio pessoal, dos equipamentos ou ambiente de trabalho;".

"Art. 22. São infrações disciplinares de natureza _________:
VI - participar da gerência, administração ou prestar serviços a empresa privada de segurança;".
Alternativas
Q3291245
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Araucária ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Guarda Municipal |
Q3291245 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Tendo por norte a Lei Municipal nº 1.684/2006, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) Para fins disciplinares e para os demais efeitos legais, a conduta do servidor da Guarda Municipal será considerada: boa, quando no período de 48 (quarenta e oito) meses não tiver sofrido qualquer punição.
(__) Para fins disciplinares e para os demais efeitos legais, a conduta do servidor da Guarda Municipal será considerada: insuficiente, quando no período de 24 (vinte e quatro) meses não tiver sofrido pena de suspensão.
(__) Para a classificação de conduta, 2 (duas) advertências equivalerão a 1 (uma) repreensão e 2 (duas) repreensões a 1 (uma) suspensão.
(__) Do ato do Diretor da Guarda Municipal que classificar os servidores, caberá recurso, com efeito suspensivo, dirigido ao Corregedor da Guarda Municipal.
Alternativas
Respostas
301: C
302: E
303: B
304: A
305: E
306: E
307: D
308: B
309: A
310: D
311: C
312: D
313: D
314: C
315: C
316: D
317: B
318: D
319: B
320: A
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