Questões de Concurso Sobre legislação do município de são josé do povo em legislação dos municípios do estado do mato grosso

Foram encontradas 2.755.571 questões

Q4272035 Libras

Leia o trecho abaixo:


"_______é um sistema que permite ler e escrever qualquer língua de sinais sem a necessidade de tradução para uma língua oral. Ele expressa os movimentos, as formas das mãos, as marcas não-manuais e os pontos de articulação através de símbolos que são combinados para formar um sinal específico da língua de sinais."


A lacuna acima deve ser preenchida por:

Alternativas
Q4272034 Português

Assinale a alternativa que corresponda ao número ordinal representado na imagem abaixo:


Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Q4272033 Libras
Das alternativas abaixo, qual corresponde ao classificador que tem como intuito descrever objetos em lugares determinados ou utilizar da ironia para indicar parte ou todo de objeto.
Alternativas
Q4272032 Fonoaudiologia
Das alternativas abaixo, assinale a caracterize a surdez do tipo cofose.
Alternativas
Q4272031 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco legal que estabelece as bases da educação no Brasil. Sobre essa legislação, marque V, para os itens verdadeiros, e F, para os itens falsos:
(__)Determina as bases comuns para os currículos, assegurando a diversidade e a contextualização regional dos conteúdos a serem ensinados. (__)Estabelece princípios de gestão democrática do ensino público, envolvendo a participação dos profissionais da educação, pais, alunos e comunidade na elaboração e implementação das políticas educacionais.

(__)Garante o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, promovendo sua inclusão nas classes comuns de ensino.

(__)Estabelece as diretrizes para o financiamento da educação, determinando percentuais mínimos de investimento em educação por parte da União, Estados e Municípios.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Alternativas
Q4272030 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q4272029 Direito Constitucional
A Seguridade Social na Constituição de 1988 é um instrumento essencial para a promoção da justiça social, garantindo direitos básicos e proporcionando proteção social aos cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre o conceito de assistência social:
Alternativas
Q4272028 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 de 1990, é um conjunto de normas que estabelece os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, com o objetivo de assegurar sua proteção integral e garantir seu pleno desenvolvimento, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Sobre esse tema, analise os itens abaixo:


I.O Estatuto da Criança e do Adolescente garante acesso a serviços de saúde e assistência médica adequada, além de políticas públicas que promovam a saúde integral.


II.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à educação gratuita e de qualidade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, mas não garante o acesso à cultura, ao lazer e às práticas esportivas.


III.O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza o direito de viver em ambiente familiar saudável e, na ausência disso, o direito à moradia em ambientes públicos, como praças.


IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente visa proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.


Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

Alternativas
Q4272027 Pedagogia
O Parecer CNE/CP nº 03/2004 visa regulamentar a alteração trazida à Lei nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pela Lei nº 10.639/200, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Nesse sentido, sobre o conceito de políticas de reparação trazido pelo Parecer CNE/CP nº 03/2004, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4272026 Legislação Federal
A Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas que visem a eliminar a discriminação racial e promover a igualdade. Nesse sentido, com base nessa legislação, considera-se desigualdade racial:
Alternativas
Q4272025 Pedagogia
O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento norteador fundamental para as instituições de ensino, sejam elas escolas, universidades ou outros espaços educacionais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4272024 Pedagogia
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são o conjunto de leis que regulamentam a educação no Brasil. Sobre essa legislação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4272023 Pedagogia

Considere a situação abaixo:


Uma instituição escolar X de ensino básico, conhecida por ser localizada em um município de baixo desenvolvimento econômico e, consequentemente, frequentada por alunos cuja capacidade financeira é precária. Uma outra instituição pública de ensino básico, localizada em um bairro desenvolvido e com maiores rendimentos nos índices de avaliação escolar, recebeu complementação do Governo Federal por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao passo que a instituição escolar X não recebeu.


Com base nessa situação, é correto afirmar que:

Alternativas
Q4272022 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é uma legislação fundamental que visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência. Sobre esse tema, marque V, para os itens verdadeiros, e F, para os itens falsos:

(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece a obrigação de promover a educação inclusiva em todos os níveis e modalidades de ensino.

(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de direitos e oportunidades, promovendo qualquer forma de discriminação baseada na deficiência.

(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina o atendimento prioritário apenas em serviços públicos.

(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê medidas para inclusão no mercado de trabalho, como a reserva de vagas em empresas para pessoas com deficiência e o incentivo à capacitação profissional.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Alternativas
Q4271956 Direito Tributário
Em uma determinada prefeitura, um Auditor Fiscal de Tributos está responsável pelo processo de lançamento do crédito tributário referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, qual das seguintes afirmações descreve correta
Alternativas
Q4271955 Direito Tributário
Um Auditor Fiscal de Tributos em Vargem Alta/ES está responsável pelo lançamento da Contribuição de Melhoria após a conclusão de uma importante obra de infraestrutura na cidade. De acordo com os Artigos 352 a 355 do Código Tributário Municipal, qual procedimento deve ser seguido pelo auditor ao realizar o lançamento desta contribuição? 
Alternativas
Q4271954 Direito Tributário
Um Auditor Fiscal de Tributos do município "Sol Nascente" está avaliando a aplicação de uma nova Lei Tributária Municipal. A Lei não é clara quanto ao tratamento fiscal de receitas obtidas por meio de comércio eletrônico. Considerando os princípios de interpretação e integração da Legislação Tributária, como o auditor deve proceder para determinar a aplicação correta da Lei? 
Alternativas
Q4271953 Direito Civil
Um Auditor Fiscal de Tributos está analisando a situação fiscal de um cidadão que se mudou recentemente para o município. Com base em suas noções de Direito Civil, especialmente em relação a Pessoa Natural, qual das seguintes afirmações é CORRETA?
Alternativas
Q4271952 Direito Tributário
Em um caso recente no município "Luz do Vale", um imóvel foi transferido como doação de um pai para seu filho. O imóvel é a única propriedade do doador e será utilizado pelo filho como residência principal. Considerando os pressupostos Legais e as características do ITBI, qual das seguintes afirmações é CORRETA em relação à incidência do imposto sobre esta transmissão?
Alternativas
Q4271951 Direito Administrativo
Um Auditor Fiscal de Tributos municipais está diante de um caso onde uma empresa local, apesar de cumprir todas as normas tributárias, utiliza práticas comerciais que levantam questões éticas. Considerando os Poderes Administrativos, qual das seguintes ações é mais apropriada para o Auditor Fiscal?
Alternativas
Respostas
2301: A
2302: C
2303: A
2304: A
2305: D
2306: C
2307: A
2308: B
2309: D
2310: C
2311: A
2312: C
2313: B
2314: A
2315: B
2316: D
2317: A
2318: B
2319: A
2320: D