Em um caso recente no município "Luz do Vale", um
imóvel foi transferido como doação de um pai para seu
filho. O imóvel é a única propriedade do doador e será
utilizado pelo filho como residência principal.
Considerando os pressupostos Legais e as
características do ITBI, qual das seguintes afirmações é
CORRETA em relação à incidência do imposto sobre
esta transmissão?

Question

Em um caso recente no município "Luz do Vale", um
imóvel foi transferido como doação de um pai para seu
filho. O imóvel é a única propriedade do doador e será
utilizado pelo filho como residência principal.
Considerando os pressupostos Legais e as
características do ITBI, qual das seguintes afirmações é
CORRETA em relação à incidência do imposto sobre
esta transmissão? Alternativa A: A incidência do ITBI é obrigatória,
independentemente do grau de parentesco ou do uso
do imóvel. Ou Alternativa B: Não há incidência do ITBI, pois o imóvel doado será
utilizado como residência principal pelo filho,
caracterizando-se como não incidência. Ou Alternativa C: O ITBI não incide sobre a transmissão, pois a doação
de imóvel entre ascendentes e descendentes é
isenta. Ou Alternativa D: O ITBI é devido, mas a base de cálculo será reduzida
pela metade, considerando o grau de parentesco
entre doador e donatário.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [A] A incidência do ITBI é obrigatória,
independentemente do grau de parentesco ou do uso
do imóvel.

Em um caso recente no município "Luz do Vale", um imóvel fo...

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