🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

VER PLANOS 👉 VER PLANOS 👉

Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba para Concursos Públicos

Questões

325

Comentadas

324

Aulas

0

Hora de praticar!️

Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!

1. Legislação do Município de Campina Grande

Questões

34

Comentadas

34

1.1 Lei Orgânica do Município de Campina Grande

Questões

10

Comentadas

10
1.2 Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código Tributário do Município de Campina Grande

Questões

7

Comentadas

7
1.3 Lei nº 2.738 de 1992 - Estatuto do Servidor Público do Município de Campina Grande

Questões

2

Comentadas

2

2. Legislação do Município de João Pessoa

Questões

48

Comentadas

47

2.1 Lei Orgânica do Município de João Pessoa

Questões

14

Comentadas

14
2.2 Lei n° 10.684 de 2005 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e Reestrutura as Funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM

Questões

14

Comentadas

13
2.3 Lei Complementar nº 79 de 2013 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPMJP

Questões

1

Comentadas

1
2.4 Código de Posturas de João Pessoa

Questões

6

Comentadas

6
2.5 Lei nº 1.347 de 1.971 - Código de Obras do Município de João Pessoa

Questões

1

Comentadas

1
2.6 Plano Diretor do Município de João Pessoa

Questões

1

Comentadas

1

O QC cobre toda matéria do concurso

3. Legislação do Município de Patos

Questões

24

Comentadas

24

3.1 Lei nº 1.247 de 1979 - Código de Postura do Município

Questões

4

Comentadas

4
3.2 Lei Orgânica do Município de Patos

Questões

4

Comentadas

4
3.3 Lei nº 3.486 de 2006 - Código do Meio Ambiente do Município

Questões

3

Comentadas

3

4. Legislação do Município de Matureia

Questões

4

Comentadas

4

4.1 Lei Orgânica municipal de Matureia

Questões

3

Comentadas

3

5. Legislação do Município de Várzea

Questões

0

Comentadas

0

5.1 Lei Orgânica do Município de Várzea

Questões

0

Comentadas

0

6. Legislação do Município de Damião

Questões

7

Comentadas

7

6.1 Lei Orgânica do Município de Damião

Questões

3

Comentadas

3
6.2 Lei Complementar nº 01 de 2017 - Código Tributário do Município Damião

Questões

4

Comentadas

4

7. Legislação do Município de Aroeiras

Questões

6

Comentadas

6

7.1 Lei Orgânica do Município de Aroeiras

Questões

6

Comentadas

6

8. Legislação do Município de Lucena

Questões

5

Comentadas

5

8.1 Lei Orgânica do Município de Lucena

Questões

1

Comentadas

1
8.2 Lei nº 424 de 2001 - Código de Obras e Urbanismo do Município

Questões

4

Comentadas

4

9. Legislação do Município de Juarez Távora

Questões

2

Comentadas

2

9.1 Lei nº 180 de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Questões

2

Comentadas

2

10. Legislação do Município de São Francisco

Questões

9

Comentadas

9

10.1 Lei Orgânica do Município de São Francisco

Questões

2

Comentadas

2

11. Legislação do Município de Cachoeira dos Índios

Questões

2

Comentadas

2

11.1 Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios

Questões

2

Comentadas

2

12. Legislação do Município de Alagoa Nova

Questões

7

Comentadas

7

12.1 Lei Orgânica do Município de Alagoa Nova

Questões

2

Comentadas

2
12.2 Lei Complementar nº 20 de 1996 - Código Tributário do Município

Questões

4

Comentadas

4

13. Legislação do Município de Cabedelo

Questões

5

Comentadas

5

13.1 Lei nº 1.292 de 2006 - Estatuto da Guarda Municipal

Questões

3

Comentadas

3

14. Legislação do Município de Sousa

Questões

4

Comentadas

4

15. Legislação do Município de Catolé do Rocha

Questões

5

Comentadas

5

15.1 Lei Complementar nº 02 de 2017 - Código Tribitário do Município do Catolé do Rocha

Questões

2

Comentadas

2

16. Legislação do Município de Conde

Questões

5

Comentadas

5

16.1 Complementar nº 003 de 2018 - Estatuto do Servidor Público do Município de Conde

Questões

1

Comentadas

1
16.2 Lei nº 964 de 2017 - Plano Municipal de Educação de Conde

Questões

1

Comentadas

1

17. Legislação do Município de Taperoá

Questões

2

Comentadas

2

17.1 Lei Orgânica do Município de Taperoá

Questões

2

Comentadas

2

18. Legislação do Município de Cajazeiras

Questões

8

Comentadas

8

18.1 Lei Orgânica do Município de Cajazeiras

Questões

7

Comentadas

7

19. Legislação do Município de Ingá

Questões

14

Comentadas

13

19.1 Lei Orgânica do Município de Ingá

Questões

10

Comentadas

10
19.2 Lei Complementar nº 04 de 2011 - Institui a Guarda Municipal de Ingá

Questões

4

Comentadas

3

20. Legislação do Município de Santa Rita

Questões

38

Comentadas

35

20.1 Lei Orgânica do Município de Santa Rita

Questões

11

Comentadas

11
20.2 Lei Complementar nº 1.264 de 2006 - Plano Diretor do Município de Santa Rita

Questões

1

Comentadas

1

21. Legislação do Município de Serra da Raiz

Questões

1

Comentadas

1

21.1 Lei Complementar nº 07 de 2017 - Código Tributário do Município de Serra da Raiz

Questões

1

Comentadas

1

22. Legislação do Município de Matinhas

Questões

2

Comentadas

2

22.1 Lei nº 31 de 1998 - Código de Posturas do Município de Matinhas

Questões

2

Comentadas

2

23. Legislação do Município de Araruna

Questões

10

Comentadas

10

23.1 Lei Orgânica do Município de Araruna

Questões

1

Comentadas

1
23.2 Lei nº 60 de 2008 - Código Tributário do Município de Araruna

Questões

8

Comentadas

8
23.3 Lei nº 44 de 2021 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Araruna

Questões

1

Comentadas

1

24. Legislação do Município de Alhandra

Questões

6

Comentadas

6

24.1 Lei Orgânica do Município de Alhandra

Questões

4

Comentadas

4
24.2 Lei nº 017 de 2022 - Altera a Lei de Criação da Guarda Municipal de Alhandra

Questões

1

Comentadas

1

25. Legislação do Município de Lagoa Seca

Questões

15

Comentadas

15

25.1 Lei Complementar nº 03 de 2022 - Código Tributário do Município de Lagoa Seca

Questões

10

Comentadas

10

26. Legislação do Município de Nova Floresta

Questões

2

Comentadas

2

26.1 Lei Orgânica do Município de Nova Floresta

Questões

1

Comentadas

1
26.2 Lei nº 702 de 2009 - Estrutura Administrativa do Município de Nova Floresta

Questões

1

Comentadas

1

27. Legislação do Município de Cabaceiras

Questões

3

Comentadas

2

27.1 Lei Complementar nº 06 de 2022 - Código Tributário do Município de Cabaceiras

Questões

1

Comentadas

1
27.2 Lei Orgânica do Município de Cabaceiras

Questões

2

Comentadas

1

28. Legislação do Município de Duas Estradas

Questões

6

Comentadas

6

28.1 Lei nº 293 de 2023 - Sistema Único de Assistência Social do Município de Duas Estradas

Questões

1

Comentadas

1
28.2 Código Tributário do Município de Duas Estradas

Questões

5

Comentadas

5

29. Legislação do Município de São José de Piranhas

Questões

7

Comentadas

7

29.1 Lei nº 853 de 2023 - Fundo Municipal de Direitos da Mulher de São José de Piranhas

Questões

1

Comentadas

1
29.2 Lei nº 404 de 2009 - Código de Posturas do Município de São José de Piranhas

Questões

2

Comentadas

2
29.3 Lei nº 849 de 2023 – Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São José de Piranhas

Questões

1

Comentadas

1
29.4 Lei nº 639 de 2019 - Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social de São José de Piranhas

Questões

2

Comentadas

2
29.5 Lei Complementar nº 597 de 2017 - Código Tributário do Município de São José de Piranhas

Questões

1

Comentadas

1

30. Legislação do Município de Jacaraú

Questões

1

Comentadas

1

30.1 Lei Orgânica do Município de Jacaraú

Questões

1

Comentadas

1

31. Legislação do Município de Mari

Questões

3

Comentadas

3

31.1 Código Tributário do Município de Mari

Questões

3

Comentadas

3

32. Legislação do Município de Pilões

Questões

0

Comentadas

0

32.1 Lei Orgânica do Município de Pilões

Questões

0

Comentadas

0

33. Legislação do Município de Pedras de Fogo

Questões

3

Comentadas

2

33.1 Lei Orgânica do Município de Pedras de Fogo

Questões

3

Comentadas

2

34. Legislação do Município de Umbuzeiro

Questões

1

Comentadas

1

34.1 Edital nº 01/2025(Prefeitura de Umbuzeiro)

Questões

1

Comentadas

1

35. Legislação do Município de Pombal

Questões

4

Comentadas

4

35.1 Lei Orgânica do Município de Pombal

Questões

4

Comentadas

4

36. Legislação do Município de Mataraca

Questões

3

Comentadas

3

36.1 Lei nº 244 de 2007 - Código Tributário do Município de Mataraca

Questões

2

Comentadas

2
36.2 Lei Orgânica do Município de Mataraca

Questões

1

Comentadas

1

37. Legislação do Município de Nazarezinho

Questões

3

Comentadas

3

37.1 Lei nº 97 de 1984 - Código Tributário do Município de Nazarezinho

Questões

1

Comentadas

1
37.2 Lei Orgânica do Município de Nazarezinho

Questões

2

Comentadas

2

38. Legislação do Município de Barra de Santana

Questões

3

Comentadas

3

38.1 Lei Complementar nº 12 de 2018 - Código Tributário do Município de Barra de Santana

Questões

3

Comentadas

3

39. Legislação do Município de Monte Horebe

Questões

1

Comentadas

1

39.1 Código de Obras do Município de Monte Horebe

Questões

1

Comentadas

1

40. Legislação do Município de Santa Helena

Questões

1

Comentadas

1

40.1 Lei Orgânica do Município de Santa Helena

Questões

1

Comentadas

1

41. Legislação do Município de Santa Cecília

Questões

0

Comentadas

0

41.1 Lei Orgânica do Município de Santa Cecília

Questões

0

Comentadas

0

42. Legislação do Município de Brejo do Cruz

Questões

4

Comentadas

3

42.1 Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz

Questões

4

Comentadas

3

43. Legislação do Município de Boqueirão

Questões

3

Comentadas

3

43.1 Lei Orgânica do Município de Boqueirão

Questões

3

Comentadas

3

44. Legislação do Município de Tacima

Questões

3

Comentadas

3

44.1 Lei Orgânica do Município de Tacima

Questões

3

Comentadas

3