Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado da paraíba
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I. Assiduidade.
II. Disciplina.
III. Capacidade de iniciativa.
IV. Produtividade.
V. Responsabilidade.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) 5 dias (2) 15 dias (3) 30 dias
( ) A posse ocorrerá no prazo de _______, contados da publicação do ato de provimento.
( ) É de _______ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 005/2021, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
( ) O servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
( ) Ao servidor em estágio probatório poderão ser concedidas quaisquer das licenças e dos afastamentos garantidos aos servidores estáveis.
I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
III. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
Está CORRETO o que se afirma:
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 005/2021, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
( ) O servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
( ) Ao servidor em estágio probatório poderão ser concedidas quaisquer das licenças e dos afastamentos garantidos aos servidores estáveis.
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 005/2021, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
( ) O servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
( ) Ao servidor em estágio probatório poderão ser concedidas quaisquer das licenças e dos afastamentos garantidos aos servidores estáveis.
Acerca do Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É exercido pela Câmara Municipal.
( ) É composto pelos Vereadores, os quais são eleitos para mandato correspondente a uma sessão legislativa.
( ) É chefiado pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito.
I. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
II. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
III. Imposto sobre propriedade de veículos automotores.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Dever.
(2) Proibição.
( ) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
( ) Tratar as pessoas com urbanidade.
( ) Proceder de forma desidiosa.
( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
( ) O servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
( ) Ao servidor em estágio probatório poderão ser concedidas quaisquer das licenças e dos afastamentos garantidos aos servidores estáveis.
(1) 5 dias
(2) 15 dias
(3) 30 dias
( ) A posse ocorrerá no prazo de _______, contados da publicação do ato de provimento.
( ) É de _______ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
De acordo com o Art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Cajazeiras, está Lei poderá ser emendada mediante proposta:
I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara.
II. Do Prefeito Municipal.
III. De iniciativa popular, na forma regimental.
Estão CORRETAS:
Assinale a opção INCORRETA:
Assinale a opção INCORRETA:
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