Questões de Concurso
Sobre código tributário do município de mari em legislação dos municípios do estado da paraíba
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Mari - PB
Prova:
IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Fiscal de Tributos |
Q2611968
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Ainda tratando sobre o Código Tributário de Mari, em casos de
sonegação fiscal, é competente para representar o município
junto ao Ministério Público, exceto:
Ano: 2022
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Mari - PB
Prova:
IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Fiscal de Tributos |
Q2611967
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No artigo 13 do Código Tributário de Mari, temos que, na
ausência de disposição expressa, a autoridade competente
para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na
ordem indicada:
Ano: 2022
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Mari - PB
Prova:
IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Fiscal de Tributos |
Q2611966
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No Código Tributário de Mari, em seu artigo 5º, versa que,
além dos tributos que vierem a ser criados ou transferidos à
sua competência, constituem receita do município, exceto:
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