Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.275 questões
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103430
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que um aluno, durante o transporte
escolar, faça comentários pejorativos sobre o colega com
deficiência intelectual, atitude que contraria a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no
13.146/2015). Diante disso, analise as afirmações sobre a
proteção contra a discriminação:
I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. Considera-se discriminação qualquer distinção ou restrição que tenha o efeito de prejudicar o exercício dos direitos da pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas não configura ato discriminatório no transporte.
Está CORRETO o que se afirma em
I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. Considera-se discriminação qualquer distinção ou restrição que tenha o efeito de prejudicar o exercício dos direitos da pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas não configura ato discriminatório no transporte.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103426
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante com deficiência física encontra
dificuldades para embarcar no veículo escolar devido à
falta de rampa adequada na calçada da escola e à ausência
de adaptação no ônibus. Segundo a Lei de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (LBI), os entraves existentes nos
sistemas e meios de transportes são legalmente
classificados como:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103421
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei no 13.146/2015) garante o atendimento
prioritário, o qual o Monitor deve sempre respeitar e
facilitar no ambiente escolar e de transporte. Em relação
aos direitos que compreendem esse atendimento, analise
as afirmações abaixo:
I. O atendimento prioritário inclui a proteção e o socorro em quaisquer circunstâncias.
II. A prioridade é garantida no acesso a informações e na disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
III. Os direitos previstos no atendimento prioritário não são, em hipotese alguma, extensivos ao acompanhante da pessoa com deÍiciência.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O atendimento prioritário inclui a proteção e o socorro em quaisquer circunstâncias.
II. A prioridade é garantida no acesso a informações e na disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
III. Os direitos previstos no atendimento prioritário não são, em hipotese alguma, extensivos ao acompanhante da pessoa com deÍiciência.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103415
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Monitor auxilia diariamente um aluno com
comprometimento de mobilidade. Segundo o Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o transporte
coletivo de passageiros deve garantir acessibilidade. Para
que o veículo escolar exiba o símbolo internacional de
acesso, ele necessita de uma certificação especíÍica. Com
base nisso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103410
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Monitora ajuda diariamente na locomoção
de pais de alunos especiais. Segundo o Estatuto da Pessoa
com Deficiência (Lei no 13.146/2015), o direito à
acessibilidade no transporte deve ser garantido
integralmente. Acerca disso, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Auxiliar de Sala |
Q4103245
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Auxiliar de Sala deve atender às solicitações das crianças e promover um ambiente de cooperação. Ao trabalhar com uma criança com deficiência física e cadeirante, o Auxiliar utiliza o lúdico como instrumento de aprendizagem e inclusão. Diante disso, analise as assertivas abaixo:
I. O lúdico na Educação Especial deve propiciar a acessibilidade, adaptando jogos e brincadeiras para garantir a participação ativa do aluno com deficiência junto aos demais.
II. Brincar é um direito do aluno com deficiência e as interações durante a brincadeira favorecem a socialização, o desenvolvimento motor e o respeito à diversidade por parte de toda a turma.
III. A organização do espaço deve excluir a criança cadeirante das brincadeiras de movimento para evitar riscos, mantendo-a como mera espectadora das outras crianças.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de São Vendelino - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Auxiliar de Ensino |
Q4102721
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na rotina escolar, o Auxiliar de Ensino atende e acompanha alunos com necessidades especiais, auxiliando na alimentação e na locomoção. Em uma turma, há um estudante com deficiência física (cadeirante) que precisa de suporte na hora do lanche. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o papel do profissional de apoio, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Professor Apoiador (Educação Especial) |
Q4102686
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Educação Especial é compreendida como uma modalidade transversal que assegura recursos, serviços e Atendimento Educacional Especializado. Sobre esse entendimento, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102448
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Renata, 35 anos, pessoa com deficiência intelectual moderada, é
plenamente alfabetizada e exerce atividade profissional regular.
A seu pedido, foi instituído judicialmente o regime de tomada de
decisão apoiada, nos termos do Art. 1.783-A do Código Civil, com
a nomeação de dois apoiadores.
O termo homologado estabeleceu que: (i) os apoiadores deverão fornecer informações e esclarecimentos prévios sobre atos patrimoniais de valor superior a R$ 50.000,00, constituindo tal obrigação dever procedimental interno ao regime, sem efeito para terceiros; (ii) eventual divergência entre apoiadores será submetida ao Juiz; e, (iii) a atuação dos apoiadores não constitui representação nem substituição de vontade.
Meses depois, Renata celebrou sozinha o contrato de alienação de um imóvel de sua propriedade pelo valor de R$ 480.000,00, sem consultar os apoiadores, gerando divergências quanto à validade do negócio celebrado.
Diante do caso e com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
O termo homologado estabeleceu que: (i) os apoiadores deverão fornecer informações e esclarecimentos prévios sobre atos patrimoniais de valor superior a R$ 50.000,00, constituindo tal obrigação dever procedimental interno ao regime, sem efeito para terceiros; (ii) eventual divergência entre apoiadores será submetida ao Juiz; e, (iii) a atuação dos apoiadores não constitui representação nem substituição de vontade.
Meses depois, Renata celebrou sozinha o contrato de alienação de um imóvel de sua propriedade pelo valor de R$ 480.000,00, sem consultar os apoiadores, gerando divergências quanto à validade do negócio celebrado.
Diante do caso e com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102425
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em julgado recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) assentou
que “as pessoas com deficiência compõem o grupo vulnerável que
possui a disciplina de proteção mais completa atualmente
positivada no sistema constitucional brasileiro, no que diz
respeito ao detalhamento e à extensão da tutela”.
Considerando a tutela das pessoas com deficiência na jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta.
Considerando a tutela das pessoas com deficiência na jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de São Vendelino - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4101660
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca dos fundamentos da educação
inclusiva e da Educação Especial na perspectiva inclusiva,
analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V)
ou Falsas (F):
( ) A organização de um sistema educacional inclusivo pressupõe a garantia de apoios, recursos e serviços que favoreçam o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência na escola comum.
( ) A Educação Especial, na perspectiva inclusiva, restringe-se ao atendimento em espaços específicos e separados do ensino regular, concentrando-se apenas em determinadas etapas da escolarização.
( ) O paradigma inclusivo compreende a diferença como característica inerente à condição humana, influenciando a organização dos sistemas de ensino em todas as etapas e níveis educacionais.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A organização de um sistema educacional inclusivo pressupõe a garantia de apoios, recursos e serviços que favoreçam o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência na escola comum.
( ) A Educação Especial, na perspectiva inclusiva, restringe-se ao atendimento em espaços específicos e separados do ensino regular, concentrando-se apenas em determinadas etapas da escolarização.
( ) O paradigma inclusivo compreende a diferença como característica inerente à condição humana, influenciando a organização dos sistemas de ensino em todas as etapas e níveis educacionais.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Q4100501
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE),
em consonância com a Política Nacional de Educação
Especial e Inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA, a
respeito dos seus princípios:
Ano: 2026
Banca:
Estágios CIN
Órgão:
Prefeitura de Palmital - PR
Prova:
Estágios CIN - 2026 - Prefeitura de Palmital - PR - Professor Intérprete de Libras |
Q4099198
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmações e
assinale a sequência correta:
()I-A educação constitui direito da pessoa com deficiência, devendo ser assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino.
( ) II —A Lei nº 13.146/2015 determina que o atendimento educacional à pessoa com deficiência deve ser oferecido preferencialmente em escolas especiais, separadas do ensino regular.
( ) III - É direito da pessoa com deficiência a inclusão e a permanência em escolas regulares, com as adaptações e os apoios necessários.
() IV-A Lei nº 13.146/2015 dispõe sobre direitos e garantias das pessoas com deficiência, estabelecendo também deveres ao Poder Público, às empresas e à sociedade.
()I-A educação constitui direito da pessoa com deficiência, devendo ser assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino.
( ) II —A Lei nº 13.146/2015 determina que o atendimento educacional à pessoa com deficiência deve ser oferecido preferencialmente em escolas especiais, separadas do ensino regular.
( ) III - É direito da pessoa com deficiência a inclusão e a permanência em escolas regulares, com as adaptações e os apoios necessários.
() IV-A Lei nº 13.146/2015 dispõe sobre direitos e garantias das pessoas com deficiência, estabelecendo também deveres ao Poder Público, às empresas e à sociedade.
Ano: 2026
Banca:
Estágios CIN
Órgão:
Prefeitura de Palmital - PR
Prova:
Estágios CIN - 2026 - Prefeitura de Palmital - PR - Professor Intérprete de Libras |
Q4099189
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura direitos à pessoa surda no
campo da educação. Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Estágios CIN
Órgão:
Prefeitura de Palmital - PR
Prova:
Estágios CIN - 2026 - Prefeitura de Palmital - PR - Professor |
Q4099178
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiéncia (Lei nº 13.146/2015), analise
as afirmações e assinale a sequéncia correta:
()I — A educação constitui direito da pessoa com deficiéncia, devendo ser assegurado sistema educacional inclusivo em todos os niveis e modalidades de ensino.
( )II— A Lei nº 13.146/2015 determina que o atendimento educacional a pessoa com deficiéncia deve ser oferecido preferencialmente em escolas especiais, separadas do ensino regular.
( )III — É direito da pessoa com deficiéncia a inclusão e a permanéncia em escolas regulares, com as adaptacdes e 0s apoios necessarios.
( )IV—A Lei nº 13.146/2015 dispde sobre direitos e garantias das pessoas com deficiéncia, estabelecendo também deveres ao Poder Publico, às empresas e a sociedade.
()I — A educação constitui direito da pessoa com deficiéncia, devendo ser assegurado sistema educacional inclusivo em todos os niveis e modalidades de ensino.
( )II— A Lei nº 13.146/2015 determina que o atendimento educacional a pessoa com deficiéncia deve ser oferecido preferencialmente em escolas especiais, separadas do ensino regular.
( )III — É direito da pessoa com deficiéncia a inclusão e a permanéncia em escolas regulares, com as adaptacdes e 0s apoios necessarios.
( )IV—A Lei nº 13.146/2015 dispde sobre direitos e garantias das pessoas com deficiéncia, estabelecendo também deveres ao Poder Publico, às empresas e a sociedade.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UNIRIO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área - Trabalho |
Q4098532
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um médico do trabalho está realizando exames
admissionais de diversos candidatos para o cargo
de professor. Durante o trabalho, precisa avaliar
alguns casos de candidatos classificados como
Pessoa com Deficiência. A empresa tem 600
funcionários e está classificada como grau de risco
3, de acordo com o CNAE da empresa. Em relação
ao tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Professor de Educação Especial |
Q4098030
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto do modelo social e de direitos
da pessoa com deficiência, considera-se que a deficiência
emerge da interação entre a condição individual e o meio,
sendo as barreiras um elemento central nesse processo. A
Tecnologia Assistiva (TA) e a Comunicação Aumentativa e
Alternativa (CAA) são apresentadas como recursos que
possibilitam a superação dessas barreiras, especialmente
no campo da comunicação.
Diante desse contexto, analise as proposições a seguir:
I. A deficiência é compreendida como resultado da interação entre a condição da pessoa e o meio, e não como uma limitação exclusivamente individual.
II. A Comunicação Aumentativa e Alternativa atua como recurso de acessibilidade, permitindo superar barreiras de comunicação e favorecer a aprendizagem.
III. A Tecnologia Assistiva restringe-se a dispositivos físicos, não abrangendo recursos voltados à comunicação.
IV. A utilização da CAA pode contribuir para o desenvolvimento ao apoiar processos comunicacionais de pessoas que não utilizam a fala.
Está(ão) CORRETA(S):
I. A deficiência é compreendida como resultado da interação entre a condição da pessoa e o meio, e não como uma limitação exclusivamente individual.
II. A Comunicação Aumentativa e Alternativa atua como recurso de acessibilidade, permitindo superar barreiras de comunicação e favorecer a aprendizagem.
III. A Tecnologia Assistiva restringe-se a dispositivos físicos, não abrangendo recursos voltados à comunicação.
IV. A utilização da CAA pode contribuir para o desenvolvimento ao apoiar processos comunicacionais de pessoas que não utilizam a fala.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Auxiliar Escolar |
Q4095938
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Auxiliar Escolar acompanha alunos com deficiência em diversos momentos da rotina. Considerando isso, o Programa BPC na Escola orienta o uso do Questionário de Identificação de Barreiras para o suporte a essas famílias. Sobre a função principal desse questionário, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Monitor |
Q4095808
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015, é apresentada como um marco no fortalecimento de políticas públicas inclusivas, especialmente no contexto de programas como o Benefício de Prestação Continuada na Escola, ao ampliar direitos e enfrentar desigualdades históricas. Considerando esse cenário, analise as proposições a seguir:
I. A LBI representa um avanço ao ampliar o alcance das políticas públicas e fortalecer o enfrentamento ao capacitismo e à discriminação.
II. A LBI configura-se como um retrocesso, pois restringe direitos previamente assegurados às pessoas com deficiência.
III. A legislação contribui para a superação de desigualdades sociais ao incorporar salvaguardas necessárias à efetivação dos direitos.
IV. A LBI limita-se a aspectos formais, não impactando a visibilidade social das pessoas com deficiência.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Assistente Social |
Q4094257
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia o trecho a seguir:
Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar ____________, ____________ e ____________.
A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando os direitos da pessoa com deficiência, é:
Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar ____________, ____________ e ____________.
A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando os direitos da pessoa com deficiência, é:
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