Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.578 questões
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Segundo Professor - Edital nº 16 |
Q4278454
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) deve contemplar o
Atendimento Educacional Especializado (AEE),
considerando o planejamento, a organização, a
execução e o acompanhamento dos objetivos, das
metas e das ações estabelecidas, em articulação com as
demais propostas da escola. Nesse processo, diferentes
aspectos relacionados à organização do AEE devem ser
considerados. Sobre esse assunto, correlacione as
colunas I e II:
Coluna I
1.Sala de Recursos Multifuncionais. 2.Redes de apoio. 3.Condições de acessibilidade da escola.
Coluna II
(__)Envolvem a atuação profissional, a formação dos professores e o acesso a recursos, serviços e equipamentos.
(__)Compreendem aspectos arquitetônicos, pedagógicos, comunicacionais e informacionais necessários à participação dos estudantes.
(__)Correspondem à organização de espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e equipamentos específicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna I
1.Sala de Recursos Multifuncionais. 2.Redes de apoio. 3.Condições de acessibilidade da escola.
Coluna II
(__)Envolvem a atuação profissional, a formação dos professores e o acesso a recursos, serviços e equipamentos.
(__)Compreendem aspectos arquitetônicos, pedagógicos, comunicacionais e informacionais necessários à participação dos estudantes.
(__)Correspondem à organização de espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e equipamentos específicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Segundo Professor - Edital nº 16 |
Q4278443
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência) descreve diferentes tipos de
barreiras, consideradas como entraves, obstáculos,
atitudes ou comportamentos que podem limitar ou
impedir a participação social da pessoa com deficiência.
Sobre a classificação dessas barreiras, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):
(__)São barreiras arquitetônicas aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__)Existem barreiras nos sistemas e meios de transportes.
(__)As atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são denominadas barreiras nas comunicações e na informação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Sobre a classificação dessas barreiras, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):
(__)São barreiras arquitetônicas aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__)Existem barreiras nos sistemas e meios de transportes.
(__)As atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são denominadas barreiras nas comunicações e na informação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor de AEE |
Q4277868
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Tecnologia Assistiva (TA) compreende equipamentos,
serviços, estratégias e práticas concebidos e aplicados
com a finalidade de promover a autonomia, a
funcionalidade e a participação de pessoas com
deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida.
Sobre a Tecnologia Assistiva, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor de AEE |
Q4277866
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado (AEE)
fundamenta-se na diferenciação das atividades
desenvolvidas na sala de aula comum, visando atender às necessidades específicas dos estudantes por meio da
oferta de recursos de acessibilidade que favoreçam a
aprendizagem e assegurem o acesso ao currículo
comum. Sobre o Atendimento Educacional Especializado
(AEE), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou
falsos (F).
(__) A articulação entre os professores da sala comum e os do AEE é facultativa para o atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
(__) Esse serviço ocorre em período distinto daquele destinado à escolarização na sala de aula comum.
(__) As atividades desenvolvidas no AEE não se caracterizam como reforço ou revisão dos conteúdos curriculares, mas como ações complementares e/ou suplementares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) A articulação entre os professores da sala comum e os do AEE é facultativa para o atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
(__) Esse serviço ocorre em período distinto daquele destinado à escolarização na sala de aula comum.
(__) As atividades desenvolvidas no AEE não se caracterizam como reforço ou revisão dos conteúdos curriculares, mas como ações complementares e/ou suplementares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor de AEE |
Q4277859
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A elaboração de recursos pedagógicos acessíveis deve
considerar as necessidades educacionais dos
estudantes, favorecendo sua participação, autonomia e
aprendizagem. Além da adaptação dos materiais, o
planejamento das atividades também deve contemplar
as estratégias que atendam às características individuais
dos alunos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor de AEE |
Q4277857
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A organização do atendimento individual ou em
pequenos grupos é uma das medidas que pode
maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos
estudantes com deficiência, favorecendo diferentes
aspectos do processo educacional. Considerando esse
contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4277801
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pondere se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e indique a resposta correta.
( ) Considerando-se que o serviço de AEE não é concorrente ou substitutivo à escolarização no que se refere aos componentes curriculares comuns, nas escolas organizadas em tempo parcial, o estudante deve ser atendido na Sala de Recursos Multifuncionais, em horário diferente ao da escolarização, ou seja, no contraturno ou em horário intermediário.
( ) Tanto para o Estudo de Caso quanto para a efetivação do Plano de AEE, o professor do AEE precisa oferecer recursos multifuncionais, recursos de Tecnologia Assistiva, de alta à baixa tecnologia, para que possam ser experimentados e adequados ao estudante.
( ) Em relação aos bebês de zero a três anos, o AEE se configura como um serviço de Atenção Precoce e deve ser realizado em espaços físicos adequados ao público do atendimento, com infraestrutura, recursos pedagógicos e de acessibilidade, reiterando seu caráter educacional e perspectiva inclusiva.
( ) Considerando-se que o serviço de AEE não é concorrente ou substitutivo à escolarização no que se refere aos componentes curriculares comuns, nas escolas organizadas em tempo parcial, o estudante deve ser atendido na Sala de Recursos Multifuncionais, em horário diferente ao da escolarização, ou seja, no contraturno ou em horário intermediário.
( ) Tanto para o Estudo de Caso quanto para a efetivação do Plano de AEE, o professor do AEE precisa oferecer recursos multifuncionais, recursos de Tecnologia Assistiva, de alta à baixa tecnologia, para que possam ser experimentados e adequados ao estudante.
( ) Em relação aos bebês de zero a três anos, o AEE se configura como um serviço de Atenção Precoce e deve ser realizado em espaços físicos adequados ao público do atendimento, com infraestrutura, recursos pedagógicos e de acessibilidade, reiterando seu caráter educacional e perspectiva inclusiva.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4277798
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia os itens.
I- O trabalho do profissional de apoio escolar subordina-se ao planejamento pedagógico e deve ser realizado sob orientação da equipe pedagógica.
II- A Reneei integra a PNEEI e será operacionalizada por meio de esforços conjuntos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do regime de colaboração.
III- As atribuições de profissionais de apoio escolar não se confundem com aquelas de caráter docente, que devem estar sob responsabilidade de professores e demais membros da equipe pedagógica.
É verdadeiro o que se apresenta:
I- O trabalho do profissional de apoio escolar subordina-se ao planejamento pedagógico e deve ser realizado sob orientação da equipe pedagógica.
II- A Reneei integra a PNEEI e será operacionalizada por meio de esforços conjuntos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do regime de colaboração.
III- As atribuições de profissionais de apoio escolar não se confundem com aquelas de caráter docente, que devem estar sob responsabilidade de professores e demais membros da equipe pedagógica.
É verdadeiro o que se apresenta:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor Educação Física |
Q4277393
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A equipe pedagógica de uma escola discute o
atendimento a um estudante com deficiência intelectual
recém-matriculado no quinto ano. As propostas em
debate oscilam entre reduzir os objetivos de
aprendizagem previstos, encaminhá-lo à turma separada
e manter o percurso comum com apoios. À luz da
perspectiva da educação inclusiva e da Lei nº
13.146/2015, é CORRETO afirmar que a decisão
tecnicamente sustentável é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor de Educação Especial |
Q4276345
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante diagnosticado com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), atualmente denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é atendido no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Em seu plano de trabalho, foram previstas algumas ações.
Dentre elas, analise os itens a seguir:
I. Proporcionar situações que favoreçam a socialização, independentemente de objetivos pedagógicos específicos.
II. Proporcionar atividades e materiais pedagógicos específicos para favorecer a aprendizagem, garantindo a permanência, a autonomia e a plena participação do estudante no espaço escolar.
III. Mediar a constituição de conceitos matemáticos compreendidos em duas operações, dando ênfase apenas em divisão e multiplicação.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor de Educação Especial |
Q4276338
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A organização de informações sobre programas, projetos
e ações desenvolvidos por órgãos públicos e instituições
pode contribuir para o aprimoramento de políticas
públicas e para a disseminação de experiências
consideradas bem-sucedidas. Nesse contexto, a LEI Nº
15.466, de 9 de julho de 2026 instituiu o Banco Nacional
de Boas Práticas, com a finalidade de reunir e
compartilhar iniciativas relacionadas a uma área
específica de atuação. Qual é o âmbito de atuação deste
banco nacional?
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Fonoaudiólogo |
Q4274934
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre as barreiras enfrentadas pela pessoa com deficiência e a atuação fonoaudiológica correspondente, analise as assertivas.
I. As barreiras podem assumir a forma de obstáculos, atitudes ou comportamentos que impedem a participação social da pessoa.
II. O exercício dos direitos à acessibilidade, à liberdade de expressão e à comunicação pode ser comprometido por tais barreiras.
III. Cabe ao fonoaudiólogo promover a inclusão social da pessoa com deficiência desconsiderando as particularidades dos usuários e dos territórios, a fim de padronizar o cuidado.
IV. A atuação do fonoaudiólogo potencializa a habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência por meio da elaboração de um projeto terapêutico singular.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Advogado do CREAS/SUAS |
Q4274184
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o regramento do Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Lei Federal nº 13.146/2015, analise as assertivas a seguir:
I. A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo considerada relativamente incapaz e sujeita ao regime da tomada de decisão apoiada.
II. A pessoa com deficiência pode exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
III. As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
Quais estão corretas?
I. A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo considerada relativamente incapaz e sujeita ao regime da tomada de decisão apoiada.
II. A pessoa com deficiência pode exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
III. As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Diretor Escolar - Edital nº 2 |
Q4274131
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas
são assim definidas como:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais - Edital nº 16 |
Q4272854
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Educação Especial na perspectiva inclusiva busca
assegurar acesso, permanência, participação e
aprendizagem dos estudantes públicos da Educação
Especial nas classes comuns, com os recursos e apoios
necessários. Sobre o contexto da educação especial,
analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F)
para falso:
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui função substitutiva à escolarização regular, assumindo o desenvolvimento dos conteúdos curriculares previstos para a turma do estudante.
(__)A identificação de barreiras deve ocorrer após a definição dos recursos de acessibilidade, sendo utilizada principalmente para verificar os resultados das estratégias pedagógicas já adotadas.
(__)As adaptações curriculares devem preservar a participação do estudante nas experiências comuns, realizando ajustes necessários aos objetivos, recursos ou formas de expressão.
(__)O professor da classe comum deixa de acompanhar a aprendizagem quando o estudante recebe Atendimento Educacional Especializado.
(__)A articulação entre professores, profissionais de apoio, família e equipe pedagógica pode ampliar as condições de participação e aprendizagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui função substitutiva à escolarização regular, assumindo o desenvolvimento dos conteúdos curriculares previstos para a turma do estudante.
(__)A identificação de barreiras deve ocorrer após a definição dos recursos de acessibilidade, sendo utilizada principalmente para verificar os resultados das estratégias pedagógicas já adotadas.
(__)As adaptações curriculares devem preservar a participação do estudante nas experiências comuns, realizando ajustes necessários aos objetivos, recursos ou formas de expressão.
(__)O professor da classe comum deixa de acompanhar a aprendizagem quando o estudante recebe Atendimento Educacional Especializado.
(__)A articulação entre professores, profissionais de apoio, família e equipe pedagógica pode ampliar as condições de participação e aprendizagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 16 |
Q4272752
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Educação Especial na perspectiva inclusiva pressupõe
a organização de recursos, serviços e práticas capazes
de favorecer acesso, permanência, participação e
aprendizagem das crianças públicas da Educação
Especial. Considerando as diretrizes atualmente
vigentes, analise as assertivas.
I.A Educação Especial é ofertada de maneira transversal aos níveis, etapas e modalidades educacionais.
II.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem ao público da Educação Especial.
III.Recursos e serviços da Educação Especial devem substituir integralmente o ensino regular, dispensando o processo de escolarização comum para os estudantes com deficiência.
IV.O Atendimento Educacional Especializado possui caráter complementar ou suplementar ao processo de escolarização, observadas as necessidades educacionais do estudante.
V.A organização da Educação Especial deve seguir um modelo único e padronizado nacionalmente, desconsiderando as especificidades das etapas educacionais e as variações dos contextos territoriais, socioculturais e linguísticos.
É correto o que se afirma em:
I.A Educação Especial é ofertada de maneira transversal aos níveis, etapas e modalidades educacionais.
II.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem ao público da Educação Especial.
III.Recursos e serviços da Educação Especial devem substituir integralmente o ensino regular, dispensando o processo de escolarização comum para os estudantes com deficiência.
IV.O Atendimento Educacional Especializado possui caráter complementar ou suplementar ao processo de escolarização, observadas as necessidades educacionais do estudante.
V.A organização da Educação Especial deve seguir um modelo único e padronizado nacionalmente, desconsiderando as especificidades das etapas educacionais e as variações dos contextos territoriais, socioculturais e linguísticos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Assistente Social |
Q4262190
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), estabelece princípios e diretrizes
voltados à garantia de direitos, à inclusão social e à
promoção da autonomia das pessoas com deficiência.
Com base na Lei nº 13.146/2015, analise a afirmativa abaixo:
A avaliação da deficiência, quando necessária, será _______, realizada por equipe ______ e _______ e considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Com base na Lei nº 13.146/2015, analise a afirmativa abaixo:
A avaliação da deficiência, quando necessária, será _______, realizada por equipe ______ e _______ e considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2026
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco - MG
Prova:
COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Pedagogo |
Q4262085
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma professora recebe, em sua turma, um estudante com deficiência e busca organizar práticas pedagógicas que garantem sua participação e aprendizagem. Analise as afirmativas a seguir, com base nos princípios da educação inclusiva.
I- A escola deve garantir condições de acessibilidade, participação e aprendizagem para todos os estudantes.
II- O atendimento ao estudante com deficiência deve ocorrer preferencialmente em espaços segregados, como forma de garantir melhor desenvolvimento.
III- A participação do estudante com deficiência pode ser viabilizada por meio de práticas pedagógicas inclusivas na classe comum, com os apoios necessários.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Língua Portuguesa |
Q4261602
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é compreendida como:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Pedagogo - Edital nº 1 |
Q4261402
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão consolidou direitos das
pessoas com deficiência, estabelecendo princípios
voltados à igualdade de oportunidades, à eliminação de
barreiras e à garantia da participação plena na vida
social. No campo educacional, a legislação reforça a
responsabilidade das instituições de ensino quanto à
promoção da acessibilidade e da educação inclusiva.
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº
13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA.
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