Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso

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Q2471019 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com os artigos 27 e 28 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à educação da pessoa com deficiência, está no bojo da responsabilidade do Estado
Alternativas
Q2465221 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei no 10.048/2000 (Prioridade de atendimento), as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário.


É correto afirmar que a infração ao disposto nesta lei
Alternativas
Q2465220 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei no 10.098/2000, é correto afirmar que
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Q2465185 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme disposto expressamente na Lei no 13.146/2015, se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nessa Lei, devem
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Q2465085 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com seu Art.  .
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: C
5: A