Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.275 questões
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4085098
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na legislação brasileira sobre os direitos
da pessoa com deficiência, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4085091
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante com deficiência intelectual foi
matriculado no ensino regular, e a escola passou a
discutir a possibilidade de encaminhamento para
instituição especializada em razão de dificuldades
no processo de aprendizagem. À luz da legislação
vigente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4085090
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base nos conceitos previstos na legislação
brasileira sobre inclusão e acessibilidade, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4085089
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao elaborar o plano de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) para um estudante com
deficiência intelectual, o professor deve considerar
como objetivo principal
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANSA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 12: Medicina do Trabalho |
Q4082843
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
João, 34 anos de idade, paraplégico, buscou atendimento
no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de úlcera por
pressão. Ele atribui seu quadro à ausência de adaptações
ergonômicas em seu ambiente de trabalho. Durante o
planejamento da reabilitação, a empresa empregadora solicitou
ao médico assistente o envio de cópia do prontuário clínico do
trabalhador, para subsidiar tanto a auditoria do caso quanto o
cumprimento das normas de segurança do trabalho.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Para fim de manutenção do vínculo empregatício sob o regime de ações afirmativas, João deverá ser submetido a perícia bienal por médico perito da previdência social para avaliar sua condição clínica, sendo vedado ao médico assistente do SUS emitir laudo que ateste a persistência da deficiência.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Atendente de Sala I |
Q4077049
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 estabelece proteção da pessoa com
deficiência contra formas de violação de direitos. Em uma
situação escolar, a atendente percebe tratamento humilhante
dirigido a uma criança com deficiência e comunica a ocorrência
à equipe responsável. Essa conduta está coerente com a
previsão legal de proteção contra:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |
Q4076304
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante a fiscalização de atendimento ao público e de
condições de acesso em espaços e serviços municipais, o fiscal
deve observar as regras do Código de Posturas voltadas a grupos
que recebem especial atenção, como gestantes, idosos, pessoas
com deficiência, crianças, adolescentes e consumidores. De
acordo com essas regras, analise as assertivas.
I. A pessoa idosa é considerada aquela com idade igual ou superior a 60 anos, sendo-lhe assegurada preferência no atendimento ao público.
II. A gestante, quando evidente a gravidez, e a mulher acompanhada de criança de colo têm preferência nos assentos dos meios de transporte coletivo.
III. A pessoa com deficiência tem preferência no atendimento ao público, mas as vagas especiais em estacionamentos dependem de regulamentação específica de cada estabelecimento.
Está(ão) CORRETA(S):
I. A pessoa idosa é considerada aquela com idade igual ou superior a 60 anos, sendo-lhe assegurada preferência no atendimento ao público.
II. A gestante, quando evidente a gravidez, e a mulher acompanhada de criança de colo têm preferência nos assentos dos meios de transporte coletivo.
III. A pessoa com deficiência tem preferência no atendimento ao público, mas as vagas especiais em estacionamentos dependem de regulamentação específica de cada estabelecimento.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivorá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Educador Especial |
Q4074710
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A implementação da PNEEI visa a garantir o direito à educação e à igualdade de
oportunidades. De acordo com a legislação que regula a Educação Especial Inclusiva, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivorá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Educador Especial |
Q4074708
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.977/2020 determinou a criação da Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com o objetivo de garantir atenção integral, pronto
atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial
nas áreas de saúde, educação e assistência social. De acordo com a referida Lei, a CIPTEA tem a
validade de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivorá - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Educador Especial
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Professor Pedagogia: Anos Iniciais e Educação Infantil |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Psicopedagogo |
Q4074694
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência, é estabelecido que o Poder Público deve assegurar matrícula:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Diretor e Vice-Diretor Escolar |
Q4073576
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, considerando os
Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, o atendimento
ao estudante com TEA deve:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fisioterapeuta |
Q4070699
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Reabilitação Baseada na Comunidade
(RBC) é uma estratégia amplamente difundida internacionalmente para promoção da inclusão social, funcionalidade e qualidade de vida de pessoas com deficiência, articulando ações intersetoriais e participação social. Com
base nas diretrizes da RBC, analise as assertivas abaixo e
julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) É uma estratégia de desenvolvimento comunitário que visa à reabilitação, à igualdade de oportunidades, à redução da pobreza e à inclusão social das pessoas com deficiência.
( ) Prionza intervenções no âmbito da saúde como eixo estruturante do cuidado, de modo que a articulação com setores como educação, trabalho e assistência social assume caráter complementar.
( ) Fundamenta-se em princípios de direitos humanos, participação social e empoderamento, buscando promover o acesso das pessoas com deficiência aos benefícios do desenvolvimento em suas comunidades.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) É uma estratégia de desenvolvimento comunitário que visa à reabilitação, à igualdade de oportunidades, à redução da pobreza e à inclusão social das pessoas com deficiência.
( ) Prionza intervenções no âmbito da saúde como eixo estruturante do cuidado, de modo que a articulação com setores como educação, trabalho e assistência social assume caráter complementar.
( ) Fundamenta-se em princípios de direitos humanos, participação social e empoderamento, buscando promover o acesso das pessoas com deficiência aos benefícios do desenvolvimento em suas comunidades.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Auxiliar de Educação Infantil |
Q4070402
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Facilitar o acesso do aluno com deficiência
aos recursos de acessibilidade e uma das atribuições
centrais do Auxiliar de Educação Infantil, garantindo a sua
participação no ambiente escolar por meio da Tecnologia
Assistiva. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Monitor 30h |
Q4070387
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da Educação Especial e da
Educação Inclusiva, o dever do Estado compreende a
garantia de atendimento educacional especializado às
pessoas com deficiência, o qual deve ser ofertado na rede de ensino, assegurando-se também, em todas as etapas da educação básica, o
atendimento por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e assistência à saúde.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Assistente Social |
Q4066577
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao realizar uma visita domiciliar, o assistente social constata a presença de um
morador dependente de uso de cadeira de rodas. Ao planejar seu trabalho profissional, ele reflete
sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com base nesse Estatuto, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Telefonista/ Recepcionista |
Q4066544
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a acessibilidade tem como objetivo principal:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Monitor de Educação |
Q4066342
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao assumir a tarefa de acompanhar os
estudantes portadores de necessidades especiais,
ajudando-os em todas as suas atividades pedagógicas, locomoção e alimentação, o Monitor exerce ações
amparadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4065919
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola, a equipe pedagógica está
organizando o Atendimento Educacional Especializado
(AEE) no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Durante o
processo, define-se a criação de uma sala de recursos
multifuncional, a elaboração de planos individualizados
com base nas necessidades dos alunos e o
estabelecimento de que o atendimento no AEE ocorrerá
apenas para estudantes devidamente matriculados no
ensino regular.
Diante desse caso, a ação descrita configura CORRETAMENTE:
Diante desse caso, a ação descrita configura CORRETAMENTE:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4065918
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca das mudanças conceituais e
epistemológicas sobre o fenômeno da deficiência, analise
as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou
Falsas (F):
( ) A compreensão da deficiência evoluiu de uma visão centrada no déficit individual para abordagens que consideram os apoios e as condições sociais.
( ) No modelo social e de direitos, a deficiência passa a ser compreendida como uma questão exclusivamente privada, restrita ao âmbito familiar.
( ) O deslocamento da deficiência para o campo público ampliou o debate sobre acessibilidade e participação social dessas pessoas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A compreensão da deficiência evoluiu de uma visão centrada no déficit individual para abordagens que consideram os apoios e as condições sociais.
( ) No modelo social e de direitos, a deficiência passa a ser compreendida como uma questão exclusivamente privada, restrita ao âmbito familiar.
( ) O deslocamento da deficiência para o campo público ampliou o debate sobre acessibilidade e participação social dessas pessoas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |
Q4064197
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade,
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por
pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania. Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analise as assertivas que seguem.
I. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento prévio, livre e esclarecido.
II. É vedada a pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, dentre outras, a limitação no desempenho de atividades.
IV. Para fins de aplicação da lei, considera-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Estão CORRETAS
I. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento prévio, livre e esclarecido.
II. É vedada a pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, dentre outras, a limitação no desempenho de atividades.
IV. Para fins de aplicação da lei, considera-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Estão CORRETAS
Conheça nossos planos