De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Monitor de Alunos |
Q4395335
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analise as proposições abaixo e assinale (V) para
Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida e, em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
( ) A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
( ) O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.
( ) O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida e, em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
( ) A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
( ) O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.
( ) O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.