A respeito do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação con...

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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |

Q3964497 Direitos Humanos

A respeito do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, previsto pela Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, há previsão expressa de que:

o mandato de seus membros será de cinco anos, prevista a possibilidade de indicação para mais de um período subsequente.

para a eleição de seus membros, faz-se necessário quórum de votação constituído pela metade mais um dos Estados-Partes presentes à reunião.

seus membros recebam remuneração a partir de recursos das Nações Unidas, haja vista sua relevância.

deverá se reunir ordinariamente, no mínimo, por duas vezes ao longo de um mesmo ano corrente.

em caso de saída de membro de um Estado-Parte, a recomposição da vaga será construída por indicação de Estado ainda não participante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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