Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso - Página 42

Q407172

Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |

Q407172 Direito Tributário

Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:

A

A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.

B

A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.

C

A contribuição sindical e a contribuição confederativa são espécies de contribuição social.

D

Por meio da base de cálculo, a possível identificar o tipo de tributo.

E

O empréstimo compulsório e tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.

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Q404307

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404307 Direito Tributário

Considerando que determinado estado da Federação tenha instituído cobrança de valor para que determinado setor da atividade econômica fosse fiscalizado em virtude de comercializar alimentos, assinale a opção correta.

A

Nesse caso, a taxa é cobrada em função do poder de polícia, pois existe a utilização de serviço público por parte do contribuinte.

B

A taxa cobrada tem fundamento legal na utilização de serviço público e na sua especificidade.

C

Nesse caso, trata-se de preço público cobrado em função da escolha da atividade econômica explorada pelo contribuinte.

D

A cobrança enquadra-se tão-somente no conceito de taxa, pelo exercício do poder de polícia do Estado.

E

A referida cobrança deve ser classificada como tarifa, uma vez que a utilização do serviço ficará disponível.

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Q404178

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |

Q404178 Direito Tributário

Considerando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.

A

Em que pese o CTN indicar que existem apenas três espécies de tributo, o STF consagrou o entendimento de que o sistema tributário nacional abrange os impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais e especiais.

B

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência e, neste último caso, a devolução do valor arrecadado poderá ser feita em títulos da dívida pública.

C

Imposto consiste em tributo cujo fato gerador representa situação que depende de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.

D

A contribuição de melhoria, cujo fato gerador é o gasto público com obra realizada nas proximidades do imóvel, pode ser instituída pela União, pelos estados, pelo DF e pelos municípios.

E

O serviço de iluminação pública, dada a sua natureza jurídica, deve ser remunerado mediante taxa instituída pelo município ou pelo DF, observados os princípios da anterioridade anual e nonagesimal.

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Q403222

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q403222 Direito Tributário

No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.

Para que o Estado possa cobrar determinada taxa, não é suficiente que a população esteja ciente de que serviço será financiado com a arrecadação dessa taxa.

Certo

Errado

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Q401410

Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |

Q401410 Direito Tributário

Considerando as determinações legais vigentes, acerca dos tributos, está CORRETA a seguinte proposição:

A

Adota-se atualmente a teoria pentapartida ou quinquipartida, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, que distribui os tributos em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, imposto extraordinário de guerra e contribuições diversas

B

Os impostos são tributos não vinculados, cujo fato gerador consiste numa situação independente de qualquer atividade estatal específica em relação ao contribuinte.

C

As taxas e contribuições especiais são tributos contraprestacionais de referibilidade direta.

D

Os impostos residual e sobre grandes fortunas serão instituídos por meio de lei ordinária federal.

E

O ICMS é um típico imposto pessoal

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Q397734

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397734 Direito Tributário

Sobre emolumentos cobrados pelos oficiais e notários pelos atos praticados, de acordo com a Lei Paulista n.º 11.331/2001, é correto afirmar que

A

o Banco Central do Brasil não paga a parcela de emolumentos devida ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.

B

a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP é isenta do pagamento da parcela de emolumentos devida ao Estado.

C

a Universidade de São Paulo – USP apenas paga a parcela dos emolumentos devida ao notário/tabelião.

D

a Prefeitura Municipal de Campinas não paga qualquer quantia a título de emolumentos nos atos notariais.

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Q392625

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado |

Q392625 Direito Tributário

Exercida de forma regular, a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos, autoriza a cobrança de

A

imposto.

B

contribuição de melhoria.

C

preço público.

D

tarifa.

E

taxa.

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Q391201

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391201 Direito Tributário

Marque a opção VERDADEIRA:

A

A taxa e o preço público são espécies do gênero tributo.

B

O valor da anuidade recolhida à Ordem dos Advogados do Brasil ou aos Conselhos de Medicina tem a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (cide).

C

Para a criação de novos impostos não previstos no texto constitucional, a União, os Estados e o Distrito Federal devem editar leis complementares.

D

As contribuições de seguridade social têm natureza jurídica de tributo.

E

A imunidade se aplica aos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

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Q390306

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390306 Direito Tributário

Em relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:

A

esse direito não está sujeito ao princípio de legalidade e somente pode ser utilizado em caso de guerra ou comoção interna grave.

B

é o direito de instituir taxas e contribuições de melhoria.

C

é direito de a União instituir impostos não previstos no artigo 154, I da Carta Magna, desde que eles sejam não cumulativos e não tenham base de cálculo própria dos demais impostos descritos na Constituição.

D

é o direto de a União instituir impostos e contribuições sociais por lei complementar, desde que não cumulativos.

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Q390085

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q390085 Direito Tributário

A taxa pode ser instituída para:

I. contraprestação financeira ao poder de polícia;

II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis;

III. contraprestação financeira a serviços públicos específicos e divisíveis;

IV. contraprestação financeira a empresas particulares de serviços como ensino, segurança e outros;

V. equilibrar o orçamento público.

Em relação às afirmações supra, pode-se afirmar que apenas:

A

I e II estão corretas.

B

I e III estão corretas.

C

I e IV estão corretas

D

III e V estão corretas.

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Q389749

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Advogado |

Q389749 Direito Tributário

O Estado M aprovou, por meio de Lei Estadual, a criação de taxa a incidir sobre os serviços notariais e de registro, com fato gerador identificado pelo serviço desenvolvido, abrangendo a vigilância, a orientação e a correição da atividade em questão e com destinação de parcela de sua arrecadação para financiar um fundo de capital criado com a finalidade de subsidiar o Ministério Público daquele Estado.

Considerando-se o caso descrito, o tributo criado é:

A

constitucional, pois a taxa pode ter sua arrecadação livremente vinculada a uma despesa pelo legislador, independente do seu fato gerador.

B

constitucional, pois o fato gerador da taxa se enquadra nos requisitos constitucionais, além de destinar-se a aperfeiçoar a jurisdição.

C

inconstitucional, por violar a vedação constitucional à vinculação de receita de tributo a órgão, fundo ou despesa.

D

inconstitucional, pois está vinculado à atividade apenas indiretamente relacionada ao seu fato gerador

E

inconstitucional, pois a taxa incide sobre serviço, não podendo ser destinada em favor de instituição que desempenha poder de polícia

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Q389512

Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS) Prova: Quadrix - 2014 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |

Q389512 Direito Tributário

Assinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.

A

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

B

Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

C

Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

D

As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

E

Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

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Q387593

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Prova: IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Financeiro |

Q387593 Direito Tributário

O tributo cobrado em razão do exercício regular do poder de polícia denomina-se

A

impostos.

B

taxas.

C

contribuição de melhoria.

D

fiança.

E

caução.

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Q386815

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386815 Direito Tributário

Atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, o IPI, o ICMS, as taxas municipais pelo poder de polícia, as contribuições de melhoria e o Imposto de Exportação podem ter suas alíquotas aumentadas, respectivamente, por:

A

lei ordinária, decreto, lei ordinária, decreto e lei ordinária.

B

lei complementar, lei ordinária, decreto, decreto e lei complementar.

C

decreto, lei ordinária, lei ordinária, lei ordinária e decreto.

D

lei ordinária, decreto, lei ordinária, lei ordinária e lei complementar.

E

decreto, lei ordinária, decreto, decreto e lei ordinária.

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Q382859

Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: CEDERJ Prova: CEPERJ - 2013 - CEDERJ - Técnico Executivo - Advogado |

Q382859 Direito Tributário

O município Pertinente busca realizar melhorias nos seus serviços, implementando obras de relevo, muitas com auxílio de verbas federais e estaduais repassadas em virtude de convênios ou imposições legais. Buscando novas fontes de financiamento, após realizar obras de utilidade em determinado bairro, ocupado por pessoas de poder aquisitivo relevante, resolve apresentar projeto de lei estabelecendo o tributo denominado:

A

empréstimo compulsório

B

contribuição de melhoria

C

taxa de polícia

D

imposto sobre obras

E

pedágio especial

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Q381995

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q381995 Direito Tributário

No que se refere a taxas e contribuições de melhoria, assinale a opção correta.

A

A instituição de taxas deve sempre observar o princípio da legalidade tributária.

B

As taxas cobradas pelo DF, no âmbito de suas atribuições, podem ter como fato gerador o exercício efetivo ou potencial do poder de polícia

C

Os serviços públicos específicos são suscetíveis de utilização por parte de cada um dos seus usuários de forma separada.

D

A contribuição de melhoria cobrada pelo DF, no âmbito de suas atribuições, pode ser instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra ou não valorização imobiliária.

E

Apesar de ampla aceitação pela doutrina e jurisprudência, a espécie tributária “contribuição de melhoria” não guarda expressa previsão na CF.

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Q379252

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público |

Q379252 Direito Tributário

É entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a :

A

possibilidade de somar gratificações e abonos ao salário do servidor público para que atinja o salário mínimo.

B

constitucionalidade da cobrança de taxa de lixo pelos Estados.

C

constitucionalidade da cobrança de ISS sobre locação de bens móveis.

D

inconstitucionalidade da exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens para a admissibilidade de recurso administrativo.

E

constitucionalidade da cobrança de taxa para matrícula em universidade pública.

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Q377098

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - MTE - Contador |

Q377098 Direito Tributário

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.

No Brasil, tributo é o gênero do qual imposto, taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório são espécies. A União, os estados e os municípios têm competência para instituir todas essas modalidades tributárias.

Certo

Errado

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Q377097

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - MTE - Contador |

Q377097 Direito Tributário

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.

Taxas são tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal diretamente referida ao contribuinte. Essa atuação estatal pode consistir em um serviço público (taxa de serviço) ou em um ato de polícia (taxa de polícia).

Certo

Errado

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Q372683

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372683 Direito Tributário

Em determinado estado da Federação, projeto de lei estadual propõe a instituição de cobrança de valor para custear o pagamento da munição utilizada pela força de segurança pública dessa unidade federada, com o fim único de possibilitar que os membros da corporação possam portar armas municiadas.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

A cobrança que o mencionado estado pretende instituir não poderá ser feita, uma vez que a segurança pública é um serviço público primário.

B

O valor em questão deverá servir para o pagamento dos custos, ou seja, da taxa instituída em razão do exercício do poder de polícia.

C

A proposta em questão é inconstitucional, em virtude de a referida cobrança ser uma taxa e, como tal, não poder ter base de cálculo idêntica à de imposto já existente e que possui finalidade específica de custear a segurança pública no estado.

D

O referido estado poderá instituir a cobrança, por se tratar de tributo na modalidade taxa de serviço.

E

O citado estado poderá instituir a cobrança do referido preço público, por se tratar de serviço público posto à disposição dos contribuintes.

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Questões de Concurso Comentadas sobre taxa e tarifas em direito tributário

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